PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ ( 04/01/2021 a 01/04/2026 ) - PA
Dados do convênio de número 20220001
- Número: 20220001
- Modalidade: recebido (transf. dos Estados/União/ONGs)
- Tipo: Voluntária
- Cedente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PUBLI
- Número do convênio do cedente: 7010101371
- Data do convênio: 01/07/2022
- Data de início da vigência: 01/07/2022
- Data do fim da vigência: 01/07/2023
- Valor do repasse: 997.833,36
- Valor de contrapartida: 52.517,54
- Valor total: 1.050.350,90
- Banco: 037 BANPARA-Banco do Estado do Pará S.A., AG 0075, C/C 846.567-4
- Classificação econômica:
- Função de governo:
- Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETES NA VILA SÃO LOURENÇO E VILA BOA ESPERANÇA, NPO MUNICÍPIO DE ACARA NESTE ESTADO
Empenhos do convênio
Empenho de número 08090005
- Empenho feito em 08/09/2023
- Tipo: Ordinário
- Credor: CONSTRUTORA RO DRIGUES LTDA
- CNPJ: 09.461.216/0001-29
- A modalidade da licitação é 'Tomada de preço'
- Número da licitação: '2/2022-00009'
- Unidade orçamentária: 018 - Secretaria Municipal de Obras
- Função: 15 - Urbanismo
- Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
- Programa de governo: 0007 - Cidade Melhor
- Projeto / Atividade: 1.015 - Construção, Pavimentação e Ubanização de Vias Urbanas e Rurais
- Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações
- Fonte de recurso: 17010000 - Outros Convênios do Estado
- Histórico: Pavimentação de bloco intertravado,tipo sextravado, nos termos do CV FDE 006/2022, Processo 1161924/2021 na Vila Boa Esperança e São Lourenço,conforme Tomada de Preço 02/2022-0009, Contrato nº 20220396 - e Aditivo, medição 03.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 08090005 | 8 de setembro de 2023 | Empenho | Realizado | 45.478,00 |
| 26090011 | 26 de setembro de 2023 | Liquidação | Realizado | 45.478,00 |
| 07120014 | 7 de dezembro de 2023 | Pagamento | Realizado | 45.478,00 |
Empenho de número 01120017
- Empenho feito em 01/12/2023
- Tipo: Ordinário
- Credor: OLIVEIRA COMER CIO, SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI
- CNPJ: 18.833.321/0001-32
- A modalidade da licitação é 'Tomada de preço'
- Número da licitação: '2.2023-00001'
- Unidade orçamentária: 018 - Secretaria Municipal de Obras
- Função: 15 - Urbanismo
- Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
- Programa de governo: 0007 - Cidade Melhor
- Projeto / Atividade: 1.015 - Construção, Pavimentação e Ubanização de Vias Urbanas e Rurais
- Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
- Histórico: Serviços de Pavimentação de Vias em Bloquetes na Comunidade São Lourenço e Boa Esperança. Contrato Nº 20230279. Ref. a 1ª Medição.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 01120017 | 1 de dezembro de 2023 | Empenho | Realizado | 158.758,14 |
| 15120040 | 15 de dezembro de 2023 | Liquidação | Realizado | 158.758,14 |
| 21120100 | 21 de dezembro de 2023 | Pagamento | Realizado | 158.758,14 |
Empenho de número 02050442
- Empenho feito em 02/05/2023
- Tipo: Ordinário
- Credor: FOLHA DE PAG. MUNICIPALIZADO S 70%-
- CNPJ: 05.196.548/0001-72
- A modalidade da licitação é 'Emissão de Empenho - Remuneração de Pessoal'
- Unidade orçamentária: 014 - Fundeb
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 0034 - Educação Acaraense
- Projeto / Atividade: 2.098 - Manutenção do Ensino Fundamental - 70%
- Natureza da despesa: 3.3.90.46.00 - Auxílio alime ntação
- Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB-impostos 70%
- Histórico: Vencimentos e Vantagens do Pessoal Municipalizados 70%, Manutenção Ens. Fund. Magisterio 70%- aUX. ALIMENTAÇÃO Ref. a Maio/2023.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 02050442 | 2 de maio de 2023 | Empenho | Realizado | 3.000,00 |
| 26050248 | 26 de maio de 2023 | Liquidação | Realizado | 3.000,00 |
| 31050261 | 31 de maio de 2023 | Pagamento | Realizado | 3.000,00 |