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6 ENCONTRADOS.
Data do convênio Número Tipo Início vigência Fim vigência Cedente Tipo de emenda Autor da emenda Objeto Número de anexos Detalhar
convenio
01/01/2023 99990002 Legal N/A N/A FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Não emenda ACS-2023. 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990003 Legal N/A N/A FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Não emenda Salário Educação/QSE. 0 visibility Detalhes
01/01/2023 99990004 Legal N/A N/A MINISTERIO DA FAZENDA/RECEITA FEDERAL Não emenda Apoio Financeiro aos Municípios em decorrência das perdas do FPM, conforme art. 13 da LC 201, de 24 de outubro/2023, 0 visibility Detalhes
20/06/2022 20220079 Voluntária 20/06/2022 31/12/2022 SETRAN-SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Não emenda Construção de pontes em concreto, no Município de Água Azul do Norte(PA). 0 visibility Detalhes
20/06/2022 20220080 Voluntária 20/06/2022 31/12/2022 SETRAN-SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Não emenda Recuperação de 94 KM da estrada Casa Branca a PA-279 no Município de Água Azul do Norte. 0 visibility Detalhes
01/01/2022 99990001 Legal N/A N/A MINISTÉRIO DA ECONOMIA Não emenda Transferência Especial decorrente da EMENDA PARLAMENTAR 202239370002-CELSO SABINO para aquisição de 01 (uma) motoniveladora. 0 visibility Detalhes

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