search
close
User

Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte ( 04/01/2021 a 29/05/2024 ) - PA

Dados atualizados 29/05/2024. Para consultar dados de outros períodos, clique aqui.
  1. home Principal
  2. list Consulta
Consulta de recursos federais recebidos
a
Consulta realizada doneExercício de 2024  doneData maior ou igual a 09/05/2024  doneData menor ou igual a 09/06/2024 
23 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 4.025.352,88
Data Talão de receita Código Especificação Cedente / fonte CPF / CNPJ Registro Valor liberado (R$) Histórico
10/05/2024 10050009 001.7.1.1.51.1 .1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal MINISTÉRIO DA ECONOMIA XX.X94.460/0409-XX Realizado 1.493.557,52 Receita arrecadada referente à transferência constitucional a título de FPM - O Fundo de Participação dos Municípios (CF, art. 159, I, b).
10/05/2024 10050012 001.7.1.1.52.0 .1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. MINISTÉRIO DA ECONOMIA XX.X94.460/0409-XX Realizado 2.219,45 Valor arrecadado ref. a transferência constitucional do ITR.
10/05/2024 10050027 001.7.1.3.50.4 .1.10.01.00 Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na APS FUNDO NACIONAL DE SAÚDE XX.X30.493/0001-XX Realizado 15.608,00 Transferência fundo a fundo referente à promoção da assistência farmacêutica e insumos estratégicos na Atenção Primária em Saúde (APS), nos termos dos arts. 15 e 17 da LC 201/2023, de 24/10/2023.
14/05/2024 14050014 001.7.1.3.50.1 .1.30.10.01 Agentes Comunitários de Saúde FUNDO NACIONAL DE SAÚDE XX.X30.493/0001-XX Realizado 259.808,00 Cofinanciamento federal referente à transferência fundo a fundo nos termos da Portaria GM/MS 622/2023 destinada ao pagamento dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde (ACS).
14/05/2024 14050013 001.7.1.3.50.1 .1.30.15.04 Saúde Bucal - Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) FUNDO NACIONAL DE SAÚDE XX.X30.493/0001-XX Realizado 28.543,56 Transferência fundo a fundo para custeio das ações do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), no âmbito das diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal - BRASIL SORRIDENTE.
14/05/2024 14050012 001.7.1.3.50.1 .1.30.90.91 Incentivo Financeiro da APS - ESF/EAP FUNDO NACIONAL DE SAÚDE XX.X30.493/0001-XX Realizado 323.867,50 Transferência fundo a fundo referente ao incentivo financeiro da Atenção Primária em Saúde (APS) para as Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de Atenção Primária/EAP.
15/05/2024 15050022 001.7.1.3.50.1 .1.30.90.90 Incentivo Financeiro da APS - Decréscimo Populacional FUNDO NACIONAL DE SAÚDE XX.X30.493/0001-XX Realizado 13.782,68 Transferência fundo a fundo referente ao incentivo financeiro para municípios com decréscimo populacional, conforme a Portaria GM/MS 3732, de 07/05/2024.
15/05/2024 15050024 001.7.1.3.50.1 .1.30.90.90 Incentivo Financeiro da APS - Decréscimo Populacional FUNDO NACIONAL DE SAÚDE XX.X30.493/0001-XX Realizado 13.782,68 Transferência fundo a fundo referente ao incentivo financeiro para municípios com decréscimo populacional, conforme a Portaria GM/MS 3732, de 07/05/2024.
15/05/2024 15050025 001.7.1.3.50.1 .1.30.90.90 Incentivo Financeiro da APS - Decréscimo Populacional FUNDO NACIONAL DE SAÚDE XX.X30.493/0001-XX Realizado 13.782,68 Transferência fundo a fundo referente ao incentivo financeiro para municípios com decréscimo populacional, conforme a Portaria GM/MS 3732, de 07/05/2024.
15/05/2024 15050021 001.7.1.3.50.1 .1.30.90.90 Incentivo Financeiro da APS - Decréscimo Populacional FUNDO NACIONAL DE SAÚDE XX.X30.493/0001-XX Realizado 13.782,68 Transferência fundo a fundo referente ao incentivo financeiro para municípios com decréscimo populacional, conforme a Portaria GM/MS 3732, de 07/05/2024.

Mostrando de 1 até 10 de 23 registros