Receitas
Data | Talão de receita | Código | Especificação | Cedente / fonte | CPF / CNPJ | Registro | Valor liberado (R$) | Histórico |
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10/05/2024 | 10050009 | 001.7.1.1.51.1 .1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal | MINISTÉRIO DA ECONOMIA | XX.X94.460/0409-XX | Realizado | 1.493.557,52 | Receita arrecadada referente à transferência constitucional a título de FPM - O Fundo de Participação dos Municípios (CF, art. 159, I, b). |
10/05/2024 | 10050012 | 001.7.1.1.52.0 .1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. | MINISTÉRIO DA ECONOMIA | XX.X94.460/0409-XX | Realizado | 2.219,45 | Valor arrecadado ref. a transferência constitucional do ITR. |
10/05/2024 | 10050027 | 001.7.1.3.50.4 .1.10.01.00 | Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na APS | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE | XX.X30.493/0001-XX | Realizado | 15.608,00 | Transferência fundo a fundo referente à promoção da assistência farmacêutica e insumos estratégicos na Atenção Primária em Saúde (APS), nos termos dos arts. 15 e 17 da LC 201/2023, de 24/10/2023. |
14/05/2024 | 14050014 | 001.7.1.3.50.1 .1.30.10.01 | Agentes Comunitários de Saúde | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE | XX.X30.493/0001-XX | Realizado | 259.808,00 | Cofinanciamento federal referente à transferência fundo a fundo nos termos da Portaria GM/MS 622/2023 destinada ao pagamento dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde (ACS). |
14/05/2024 | 14050013 | 001.7.1.3.50.1 .1.30.15.04 | Saúde Bucal - Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE | XX.X30.493/0001-XX | Realizado | 28.543,56 | Transferência fundo a fundo para custeio das ações do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), no âmbito das diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal - BRASIL SORRIDENTE. |
14/05/2024 | 14050012 | 001.7.1.3.50.1 .1.30.90.91 | Incentivo Financeiro da APS - ESF/EAP | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE | XX.X30.493/0001-XX | Realizado | 323.867,50 | Transferência fundo a fundo referente ao incentivo financeiro da Atenção Primária em Saúde (APS) para as Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de Atenção Primária/EAP. |
15/05/2024 | 15050022 | 001.7.1.3.50.1 .1.30.90.90 | Incentivo Financeiro da APS - Decréscimo Populacional | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE | XX.X30.493/0001-XX | Realizado | 13.782,68 | Transferência fundo a fundo referente ao incentivo financeiro para municípios com decréscimo populacional, conforme a Portaria GM/MS 3732, de 07/05/2024. |
15/05/2024 | 15050024 | 001.7.1.3.50.1 .1.30.90.90 | Incentivo Financeiro da APS - Decréscimo Populacional | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE | XX.X30.493/0001-XX | Realizado | 13.782,68 | Transferência fundo a fundo referente ao incentivo financeiro para municípios com decréscimo populacional, conforme a Portaria GM/MS 3732, de 07/05/2024. |
15/05/2024 | 15050025 | 001.7.1.3.50.1 .1.30.90.90 | Incentivo Financeiro da APS - Decréscimo Populacional | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE | XX.X30.493/0001-XX | Realizado | 13.782,68 | Transferência fundo a fundo referente ao incentivo financeiro para municípios com decréscimo populacional, conforme a Portaria GM/MS 3732, de 07/05/2024. |
15/05/2024 | 15050021 | 001.7.1.3.50.1 .1.30.90.90 | Incentivo Financeiro da APS - Decréscimo Populacional | FUNDO NACIONAL DE SAÚDE | XX.X30.493/0001-XX | Realizado | 13.782,68 | Transferência fundo a fundo referente ao incentivo financeiro para municípios com decréscimo populacional, conforme a Portaria GM/MS 3732, de 07/05/2024. |
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