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Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte ( 04/01/2021 a 06/05/2024 ) - PA

Consulta de recursos federais recebidos
a
Consulta realizada doneExercício de 2024  doneData maior ou igual a 06/04/2024  doneData menor ou igual a 06/05/2024 
31 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 3.280.364,86
Data Talão de receita Código Especificação Cedente / fonte CPF / CNPJ Registro Valor liberado (R$) Histórico
10/04/2024 10040029 001.7.1.1.51.1 .1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal MINISTÉRIO DA ECONOMIA XX.X94.460/0409-XX Realizado 1.079.591,36 Receita arrecadada referente à transferência constitucional a título de FPM - O Fundo de Participação dos Municípios (CF, art. 159, I, b).
10/04/2024 10040032 001.7.1.1.52.0 .1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. MINISTÉRIO DA ECONOMIA XX.X94.460/0409-XX Realizado 665,56 Valor arrecadado ref. a transferência constitucional do ITR.
11/04/2024 11040065 001.7.1.3.50.1 .1.30.10.01 Agentes Comunitários de Saúde FUNDO NACIONAL DE SAÚDE XX.X30.493/0001-XX Realizado 259.808,00 Cofinanciamento federal referente à transferência fundo a fundo nos termos da Portaria GM/MS 622/2023 destinada ao pagamento dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde (ACS).
11/04/2024 11040052 001.7.1.3.50.1 .1.30.15.02 Saúde Bucal - Custeio das Equipes de Saúde Bucal (eSB) FUNDO NACIONAL DE SAÚDE XX.X30.493/0001-XX Realizado 42.147,00 Transferência fundo a fundo para custeio das ações das equipes de Saúde Bucal (eSB) na Estratégia Saúde da Família (eSF), no âmbito das diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal - BRASIL SORRIDENTE.
11/04/2024 11040053 001.7.1.3.50.1 .1.30.15.03 Saúde Bucal - Desempenho das Equipes de Saúde Bucal (eSB) FUNDO NACIONAL DE SAÚDE XX.X30.493/0001-XX Realizado 17.143,00 Transferência fundo a fundo conforme o DESEMPENHO das equipes de Saúde Bucal (eSB) na Estratégia Saúde da Família (eSF), no âmbito das diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal - BRASIL SORRIDENTE.
11/04/2024 11040051 001.7.1.3.50.1 .1.30.15.04 Saúde Bucal - Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) FUNDO NACIONAL DE SAÚDE XX.X30.493/0001-XX Realizado 28.543,56 Transferência fundo a fundo para custeio das ações do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), no âmbito das diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal - BRASIL SORRIDENTE.
11/04/2024 11040054 001.7.1.3.50.1 .1.30.15.05 Saúde Bucal - Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) FUNDO NACIONAL DE SAÚDE XX.X30.493/0001-XX Realizado 11.250,00 Transferência fundo a fundo para custeio das ações do Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD), no âmbito das diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal - BRASIL SORRIDENTE.
11/04/2024 11040064 001.7.1.3.50.1 .1.30.90.02 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho FUNDO NACIONAL DE SAÚDE XX.X30.493/0001-XX Realizado 43.174,67 Transferência fundo a fundo proveniente da Ação do Piso de Atenção Primária em Saúde referente ao incentivo financeiro da APS-Desempenho.
11/04/2024 11040066 001.7.1.3.50.1 .1.30.90.04 Programa de Informatização da APS FUNDO NACIONAL DE SAÚDE XX.X30.493/0001-XX Realizado 16.100,00 Transferência fundo a fundo proveniente da Ação do Piso de Atenção Primária em Saúde referente ao Programa de Informatização da APS.
12/04/2024 12040042 001.7.1.3.50.1 .1.30.90.03 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada FUNDO NACIONAL DE SAÚDE XX.X30.493/0001-XX Realizado 207.310,22 Transferência fundo a fundo proveniente da Ação do Piso de Atenção Primária em Saúde referente captação ponderada do incentivo financeiro da APS.

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