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Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte ( 04/01/2021 a 08/05/2024 ) - PA

Consulta de recursos federais recebidos
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Consulta realizada doneExercício de 2024  doneData maior ou igual a 12/04/2024  doneData menor ou igual a 12/05/2024 
37 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 2.777.887,00
Data Talão de receita Código Especificação Cedente / fonte CPF / CNPJ Registro Valor liberado (R$) Histórico
12/04/2024 12040042 001.7.1.3.50.1 .1.30.90.03 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada FUNDO NACIONAL DE SAÚDE XX.X30.493/0001-XX Realizado 207.310,22 Transferência fundo a fundo proveniente da Ação do Piso de Atenção Primária em Saúde referente captação ponderada do incentivo financeiro da APS.
12/04/2024 12040039 001.7.1.4.53.0 .1.01.00.00 PNATE-Ensino Fundamental FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVI MENTO DA EDUCA ÇÃO XX.X78.257/0001-XX Realizado 75.297,79 Receita arrecadada oriunda de transferência direta do FNDE destinada ao custeio do transporte escolar - Ensino Fundamental, conforme Portaria MEC nº 3/2021.
12/04/2024 12040040 001.7.1.4.53.0 .1.02.00.00 PNATE-Ensino Médio FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVI MENTO DA EDUCA ÇÃO XX.X78.257/0001-XX Realizado 5.892,87 Receita arrecadada oriunda de transferência direta do FNDE destinada ao custeio do transporte escolar - Ensino Médio, conforme Portaria MEC nº 3/2021.
12/04/2024 12040041 001.7.1.4.53.0 .1.03.00.00 PNATE-Educação Infantil FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVI MENTO DA EDUCA ÇÃO XX.X78.257/0001-XX Realizado 28.809,59 Receita arrecadada oriunda de transferência direta do FNDE destinada ao custeio do transporte escolar - Educação Infantil, conforme Portaria MEC nº 3/2021.
17/04/2024 17040024 001.7.1.4.50.0 .1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVI MENTO DA EDUCA ÇÃO XX.X78.257/0001-XX Realizado 123.970,03 Receita arrecadada nesta data oriunda de transferência do FNDE refente à Quota do Salário Educação (QSE).
19/04/2024 19040004 001.7.1.1.51.1 .1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal MINISTÉRIO DA ECONOMIA XX.X94.460/0409-XX Realizado 261.844,74 Receita arrecadada referente à transferência constitucional a título de FPM - O Fundo de Participação dos Municípios (CF, art. 159, I, b).
19/04/2024 19040024 001.7.1.1.52.0 .1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. MINISTÉRIO DA ECONOMIA XX.X94.460/0409-XX Realizado 1.280,66 Valor arrecadado ref. a transferência constitucional do ITR.
22/04/2024 22040031 001.7.1.3.50.3 .1.20.02.00 Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa) FUNDO NACIONAL DE SAÚDE XX.X30.493/0001-XX Realizado 1.390,00 Transferência fundo a fundo referente ao ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, destinados à execução das ações de vigilância sanitária.
23/04/2024 23040017 001.7.1.3.50.3 .1.20.02.00 Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa) FUNDO NACIONAL DE SAÚDE XX.X30.493/0001-XX Realizado 1.390,00 Transferência fundo a fundo referente ao ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, destinados à execução das ações de vigilância sanitária.
23/04/2024 23040019 001.7.1.3.50.3 .1.20.02.00 Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa) FUNDO NACIONAL DE SAÚDE XX.X30.493/0001-XX Realizado 1.390,00 Transferência fundo a fundo referente ao ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, destinados à execução das ações de vigilância sanitária.

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