Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte ( 04/01/2021 a 01/04/2026 ) - PA
Dados do convênio de número 99990010
- Número: 99990010
- Modalidade: recebido (transf. dos Estados/União/ONGs)
- Tipo: Legal
- Cedente: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
- Número do convênio do cedente:
- Data do convênio: 01/01/2025
- Data de início da vigência: 01/01/2025
- Data do fim da vigência: N/A
- Valor do repasse: 0,00
- Valor de contrapartida: 0,00
- Valor total: 0,00
- Banco: 001 BB-Banco do Brasil S.A., AG 2786, C/C 27.852-1, FM.S C.UST.EIO-
- Classificação econômica:
- Função de governo:
- Objeto: PMAE COMPONENTE CIRURGIA - (PNRF/MUTIRÃO). PROPOSTA DE CUSTEIO MAC - 63000696308202500
Empenho do convênio
Empenho de número 24100007
- Empenho feito em 24/10/2025
- Tipo: Estimativo
- Credor: MEDIC FACIL CL INICA E LABORA TORIO LTDA
- CNPJ: 28.892.298/0001-00
- A modalidade da licitação é 'Credenciamento'
- Número da licitação: '063.2024.120.1'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde e Saneamento
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Programa de governo: 0003 - Saúde Bem Maior
- Projeto / Atividade: 4.012 - Realização de Cirurgias Eletivas (FAEC)
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 16000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção
- Histórico: realização de cirurgias eletivas (cataratas / pterígio) no âmbito do PMAE - Programa Mais Acesso a Especialistas.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 24100007 | 24 de outubro de 2025 | Empenho | Realizado | 93.750,00 |
| 05110038 | 5 de novembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 13.750,00 |
| 05110037 | 5 de novembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 15.000,00 |
| 07110024 | 7 de novembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 13.750,00 |
| 07110023 | 7 de novembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 15.000,00 |
| 01120052 | 1 de dezembro de 2025 | Empenho | Anulado | 65.000,00 |