• Modalidade da licitação: inexigibilidade
• Tipo de contratação: inexigível
• Tipo de apuração: apuração por item
• Classificação: Serviços comuns
• Valor estimado: 11.550,00
• Valor real: 11.550,00
• Data de início: 28/01/2026
• Data da abertura: 30/01/2026
• Hora da abertura: 09:00
• Data da adjudicação: 30/01/2026
• Data da homologação: 30/01/2026
• Situação: aprovada

Contratação de empresa para implantação de módulos sistêmicos Transparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) referente a execução orçamentária e financeira, Gestor de Notas Fiscais atendendo a IN TCM/PA nº 11/2021 (Disponibilizar Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica ou Chave de Acesso, cujos destinatários são Órgãos e Entidades da Administração Pública), Licitações e Patrimônio, haja vista a de

• Empenho feito em 03/02/2026
• Tipo: Global
• Credor: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRO DUTOS DE INFOR MATICA LTDA
• CNPJ: 02.288.268/0001-04
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '6.2026-00002'
• Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Água Azul do Norte
• Função: 01 - Legislativa
• Subfunção: 031 - Ação Legislativa
• Programa de governo: 0001 - Gestão para Resultados
• Projeto / Atividade: 2.001 - Gestão Administrativa do Poder Legislativo
• Natureza da despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. tecnolo gia informação /comunic.- PJ
• Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
• Histórico: empresa para implantação de modulos sistematicos transparência,referente a execução orçamentaria e financeiras,gestor de notas fiscais.Contrato de n°20269004.