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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER - 2017 A 2020 ( 02/01/2017 a 24/01/2020 ) - PA

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102 ENCONTRADOS.
Data do convênio Número Tipo Início vigência Fim vigência Cedente Objeto Número de anexos Detalhar
convenio
01/12/2020 99990133 Legal N/A N/A BANCO DO BRASIL S/A GOVERNO FEDERAL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - PLP 133/2020 - COMPENSAÇAO DA UNIAO - RESSARCIMENTO PELAS PERDAS DA LEI KANDIR LC176/2020. 0 visibility Detalhes
10/08/2020 20200001 Voluntária 10/08/2020 31/12/2020 FUNDO NACIONAL DA CULTURA GOVERNO FEDERAL - REPASSE DA LEI 14.017/2020-LEI ALDIR BLANC - AUXILIO EMERGENCIAL. 0 visibility Detalhes
01/03/2020 99990080 Legal N/A N/A MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME GOVERNO FEDERAL - MINISTERIO DA CIDADANIA/SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SECRETARIA NACIOANL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CORRESPONDENTE A PARCELA DO APOIO FINANCEIRO DE QUE TRATA A MEDIDA PROVISORIA Nº 953, DE 15/04/2020. - EM DECORRENCIA DA PAMDEMIA COVID 19. 0 visibility Detalhes
01/03/2020 99990081 Legal N/A N/A MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME GOVERNO FEDERAL - MINISTERIO DA CIDADANIA/SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SECRETARIA NACIOANL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CORRESPONDENTE A PARCELA DO APOIO FINANCEIRO DE QUE TRATA A MEDIDA PROVISORIA Nº 953, DE 15/04/2020. - EM DECORRENCIA DA PAMDEMIA COVID 19. 0 visibility Detalhes
01/02/2020 99990079 Legal N/A N/A MINISTERIO DA ECONOMIA - STN GOVERNO FEDERAL - AFM - CORRESPONDENTE A PARCELA DO APOIO FINANCEIRO DE QUE TRATA A MEDIDA PROVISORIA Nº 938, DE 2/04/2020. - EM DECORRENCIA DA PAMDEMIA COVID 19. 0 visibility Detalhes
04/12/2019 20192592 Voluntária 09/12/2019 09/06/2020 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL GOVERNO FEDERAL - AQUISIÇÃO DE KIT DE ALIMENTOS, HIGIENE PESSOAL E ALUGUEL DE TRANSPORTE, PARA DOAÇÃO AS FAMILIAS QUE FORAM AFETADAS PELO PROC. DE ENXURRADAS POR PERIODO DE 15 DIAS. 0 visibility Detalhes
25/07/2019 20192590 Voluntária 25/07/2019 30/07/2020 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL GOVERNO FEDERAL - AQUISIÇÃO DE KIT DE HIGIENE PESSAOL PARA DOAÇÃO AS FAMILIAS QUE FORAM AFETADAS PELO PROC. DE ENXURRADAS POR PERIODO DE 15 DIAS. 0 visibility Detalhes
12/07/2019 20192593 Voluntária 12/07/2019 12/07/2020 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC GOVERNO ESTADUAL - OBJETIVO OFERECER ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE PUBLICA ESTADUAL, POR MEIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DIRETAMENTE AOS MUNICIPIOS. 0 visibility Detalhes
09/05/2019 20192591 Voluntária 09/05/2019 09/05/2020 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC GOVERNO ESTADUAL - OBJETIVO DE GARANTIR TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE PUBLICA ESTADUAL, POR MEIO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA AOS MUNICIPIOS. 0 visibility Detalhes
05/07/2018 20180022 Voluntária 05/07/2018 27/03/2020 SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA GOVERNO FEDERAL - SUDAM - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, CONFORME CONVENIO CELEBRADO ENTRE SUDAM/PMA Nº 8677556/2018. 0 visibility Detalhes

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