• Modalidade da licitação: inexigibilidade
• Tipo de contratação: inexigível
• Tipo de apuração: apuração por item
• Classificação:
• Valor estimado: 0,00
• Valor real: 192.000,00
• Data de início: 08/01/2025
• Data da abertura: 04/02/2025
• Hora da abertura: :
• Data da adjudicação: N/A
• Data da homologação: N/A
• Situação:

SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COM PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS ADMINISTRATIVAS NA ÁREA DA ADVOCACIA ADMINISTRATIVA, COMPREENDENDO CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO.

• Empenho feito em 02/01/2026
• Tipo: Global
• Credor: LOPES E CASTRO ADVOGADOS SS
• CNPJ: 24.215.155/0001-03
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '032025'
• Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Alenquer
• Função: 01 - Legislativa
• Subfunção: 031 - Ação Legislativa
• Programa de governo: 0001 - Ações do Poder Legislativas
• Projeto / Atividade: 2.001 - Manunteçao das Atividades da Camara Municipal
• Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
• Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
• Histórico: DO CREDOR ACIMA PARA FAZER O PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA LEI 14.133/2021 CONFORME O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 003/2025, CONTRATO 003/2025 e 1º TERMO ADITIVO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO 2026.

• Empenho feito em 04/02/2025
• Tipo: Global
• Credor: LOPES E CASTRO ADVOGADOS SS
• CNPJ: 24.215.155/0001-03
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '032025'
• Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Alenquer
• Função: 01 - Legislativa
• Subfunção: 031 - Ação Legislativa
• Programa de governo: 0001 - Ações do Poder Legislativas
• Projeto / Atividade: 2.001 - Manunteçao das Atividades da Camara Municipal
• Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
• Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
• Histórico: DO CREDOR ACIMA PARA FAZER O PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA LEI 14.133 CONFORME O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 003/2025 E CONTRATO 003/2025 PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO 2025.