• Modalidade da licitação: inexigibilidade
• Tipo de contratação: inexigível
• Tipo de apuração: apuração por item
• Classificação:
• Valor estimado: 0,00
• Valor real: 192.000,00
• Data de início: 08/01/2025
• Data da abertura: 04/02/2025
• Hora da abertura: :
• Data da adjudicação: N/A
• Data da homologação: N/A
• Situação:

SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS EM GESTÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO.

• Empenho feito em 02/01/2026
• Tipo: Global
• Credor: LIMA BRITO FER REIRA E PIAZZA ADVOGADOS ASS OCIADOS
• CNPJ: 31.417.848/0001-44
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '042025'
• Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Alenquer
• Função: 01 - Legislativa
• Subfunção: 031 - Ação Legislativa
• Programa de governo: 0001 - Ações do Poder Legislativas
• Projeto / Atividade: 2.001 - Manunteçao das Atividades da Camara Municipal
• Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
• Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
• Histórico: o credor acima para fazer o pagamento referente aos serviços de Assessoria Jurídica e Gestão Pública na Lei 14.133/2021 conforme o processo de inexigibildade n 004/2025,contrato 003/2025 e 1º termo aditivo, para este Poder Legislativo correspondente ao exercício de 2026.

• Empenho feito em 04/02/2025
• Tipo: Global
• Credor: LIMA BRITO FER REIRA E PIAZZA ADVOGADOS ASS OCIADOS
• CNPJ: 31.417.848/0001-44
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '042025'
• Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de Alenquer
• Função: 01 - Legislativa
• Subfunção: 031 - Ação Legislativa
• Programa de governo: 0001 - Ações do Poder Legislativas
• Projeto / Atividade: 2.001 - Manunteçao das Atividades da Camara Municipal
• Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
• Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
• Histórico: o credor acima para fazer o pagamento referente aos serviços de Assessoria Jurídica e Gestão Pública na Lei 14.133, conforme o processo de inexigibildade n 004/2025 e contrato 003/2025, para este Poder Legislativo correspondente ao exercício de 2025.