CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA ( 01/01/2013 a 29/12/2016 ) - PA
Dados do processo de número 0216001/2016
- Modalidade da licitação: inexigibilidade
- Tipo de contratação: inexigível
- Tipo de apuração: apuração por item
- Classificação:
- Valor estimado: 0,00
- Valor real: 0,00
- Data de início: 23/02/2016
- Data da abertura: N/A
- Hora da abertura: :
- Data da adjudicação: N/A
- Data da homologação: N/A
- Situação:
Objeto da licitação
Contratação de Pessoa Física com notória especialização em Consultoria e Assessoria Jurídica à Câmara Municipal de Altamira, respondendo a consultas, elaborando pareceres e acompanhamento processual junto aos órgãos competentes.
Empenhos do convênio
Empenho de número 21030006
- Empenho feito em 21/03/2016
- Tipo: Ordinário
- Credor: CASSIA DE FATI MA SANTANA MEN DES PANTOJA
- CNPJ: XXX.602.742-XX
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '0216001/2016'
- Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Processo Legislativo Municipal
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção do Legislativo Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
- Fonte de recurso: 011900 - Part. rec. da União (FPM,ITR,ICMS desn)
- Histórico: o serviço de Assessoria Jurídica mês de março/2016.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 21030006 | 21 de março de 2016 | Empenho | Realizado | 10.563,91 |
| 22030007 | 22 de março de 2016 | Liquidação | Realizado | 10.563,91 |
| 22030010 | 22 de março de 2016 | Pagamento | Realizado | 10.563,91 |
Empenho de número 26040001
- Empenho feito em 26/04/2016
- Tipo: Ordinário
- Credor: CASSIA DE FATI MA SANTANA MEN DES PANTOJA
- CNPJ: XXX.602.742-XX
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '0216001/2016'
- Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Processo Legislativo Municipal
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção do Legislativo Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
- Fonte de recurso: 011900 - Part. rec. da União (FPM,ITR,ICMS desn)
- Histórico: o serviço de Assessoria Jurídica mês de Abril/2016.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 26040001 | 26 de abril de 2016 | Empenho | Realizado | 10.563,91 |
| 26040004 | 26 de abril de 2016 | Liquidação | Realizado | 10.563,91 |
| 27040001 | 27 de abril de 2016 | Pagamento | Realizado | 10.563,91 |
Empenho de número 24050001
- Empenho feito em 24/05/2016
- Tipo: Ordinário
- Credor: CASSIA DE FATI MA SANTANA MEN DES PANTOJA
- CNPJ: XXX.602.742-XX
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '0216001/2016'
- Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Processo Legislativo Municipal
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção do Legislativo Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
- Fonte de recurso: 011700 - Receita de serviços
- Histórico: o serviço de Assessoria Jurídica mês de Maio/2016.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 24050001 | 24 de maio de 2016 | Empenho | Realizado | 10.563,91 |
| 25050001 | 25 de maio de 2016 | Liquidação | Realizado | 10.563,91 |
| 25050006 | 25 de maio de 2016 | Pagamento | Realizado | 10.563,91 |
Empenho de número 22060002
- Empenho feito em 22/06/2016
- Tipo: Ordinário
- Credor: CASSIA DE FATI MA SANTANA MEN DES PANTOJA
- CNPJ: XXX.602.742-XX
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '0216001/2016'
- Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Processo Legislativo Municipal
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção do Legislativo Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
- Fonte de recurso: 011700 - Receita de serviços
- Histórico: o serviço de assessoria jurídica mês de junho/2106.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 22060002 | 22 de junho de 2016 | Empenho | Realizado | 10.563,91 |
| 23060001 | 23 de junho de 2016 | Liquidação | Realizado | 10.563,91 |
| 23060008 | 23 de junho de 2016 | Pagamento | Realizado | 10.563,91 |
Empenho de número 21070001
- Empenho feito em 21/07/2016
- Tipo: Ordinário
- Credor: CASSIA DE FATI MA SANTANA MEN DES PANTOJA
- CNPJ: XXX.602.742-XX
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '0216001/2016'
- Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Processo Legislativo Municipal
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção do Legislativo Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
- Fonte de recurso: 011700 - Receita de serviços
- Histórico: o serviço de assessoria jurídica mês de julho/2106.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 21070001 | 21 de julho de 2016 | Empenho | Realizado | 10.563,91 |
| 22070001 | 22 de julho de 2016 | Liquidação | Realizado | 10.563,91 |
| 22070004 | 22 de julho de 2016 | Pagamento | Realizado | 10.563,91 |
Empenho de número 23080003
- Empenho feito em 23/08/2016
- Tipo: Ordinário
- Credor: CASSIA DE FATI MA SANTANA MEN DES PANTOJA
- CNPJ: XXX.602.742-XX
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '0216001/2016'
- Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Processo Legislativo Municipal
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção do Legislativo Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
- Fonte de recurso: 011700 - Receita de serviços
- Histórico: Assessotria Jurídica ago/2016.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 23080003 | 23 de agosto de 2016 | Empenho | Realizado | 10.563,91 |
| 24080002 | 24 de agosto de 2016 | Liquidação | Realizado | 10.563,91 |
| 24080003 | 24 de agosto de 2016 | Pagamento | Realizado | 10.563,91 |
Empenho de número 22090004
- Empenho feito em 22/09/2016
- Tipo: Ordinário
- Credor: CASSIA DE FATI MA SANTANA MEN DES PANTOJA
- CNPJ: XXX.602.742-XX
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '0216001/2016'
- Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Processo Legislativo Municipal
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção do Legislativo Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
- Fonte de recurso: 011700 - Receita de serviços
- Histórico: assessoria jurídica.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 22090004 | 22 de setembro de 2016 | Empenho | Realizado | 10.563,91 |
| 23090005 | 23 de setembro de 2016 | Liquidação | Realizado | 10.563,91 |
| 26090012 | 26 de setembro de 2016 | Pagamento | Realizado | 10.563,91 |
Empenho de número 20100007
- Empenho feito em 20/10/2016
- Tipo: Ordinário
- Credor: CASSIA DE FATI MA SANTANA MEN DES PANTOJA
- CNPJ: XXX.602.742-XX
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '0216001/2016'
- Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Processo Legislativo Municipal
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção do Legislativo Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
- Fonte de recurso: 011700 - Receita de serviços
- Histórico: Assessoria juridíca out/2016.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 20100007 | 20 de outubro de 2016 | Empenho | Realizado | 10.563,91 |
| 21100009 | 21 de outubro de 2016 | Liquidação | Realizado | 10.563,91 |
| 24100012 | 24 de outubro de 2016 | Pagamento | Realizado | 10.563,91 |
Empenho de número 22110005
- Empenho feito em 22/11/2016
- Tipo: Ordinário
- Credor: CASSIA DE FATI MA SANTANA MEN DES PANTOJA
- CNPJ: XXX.602.742-XX
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '0216001/2016'
- Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Processo Legislativo Municipal
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção do Legislativo Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
- Fonte de recurso: 011700 - Receita de serviços
- Histórico: Assessoria jurídica mês nov/2016.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 22110005 | 22 de novembro de 2016 | Empenho | Realizado | 10.563,91 |
| 23110007 | 23 de novembro de 2016 | Liquidação | Realizado | 10.563,91 |
| 24110014 | 24 de novembro de 2016 | Pagamento | Realizado | 10.563,91 |