Dados do processo de número 0216004/2016

  • Modalidade da licitação: inexigibilidade
  • Tipo de contratação: inexigível
  • Tipo de apuração: apuração por item
  • Classificação:
  • Valor estimado: 0,00
  • Valor real: 0,00
  • Data de início: 23/02/2016
  • Data da abertura: N/A
  • Hora da abertura: :
  • Data da adjudicação: N/A
  • Data da homologação: N/A
  • Situação:

Objeto da licitação

Contratação para serviços de Consultoria e Assessoramento Jurídicos.


Empenhos do convênio

Empenho de número 29030001

  • Empenho feito em 29/03/2016
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: BEZERRA & MIRA NDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
  • CNPJ: 21.628.939/0001-75
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '0216004/2016'
  • Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0001 - Processo Legislativo Municipal
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção do Legislativo Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 011900 - Part. rec. da União (FPM,ITR,ICMS desn)
  • Histórico: o serviço de consultoria e assessoramento jurídico, março/2016.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
29030001 29 de março de 2016 Empenho Realizado 4.750,00
30030004 30 de março de 2016 Liquidação Realizado 4.750,00
05040006 5 de abril de 2016 Pagamento Realizado 4.750,00
Empenho de número 02050007

  • Empenho feito em 02/05/2016
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: BEZERRA & MIRA NDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
  • CNPJ: 21.628.939/0001-75
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '0216004/2016'
  • Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0001 - Processo Legislativo Municipal
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção do Legislativo Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 011900 - Part. rec. da União (FPM,ITR,ICMS desn)
  • Histórico: o serviço de consultoria e assessoramento jurídico, abril/2016.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
02050007 2 de maio de 2016 Empenho Realizado 4.750,00
03050006 3 de maio de 2016 Liquidação Realizado 4.750,00
03050010 3 de maio de 2016 Pagamento Realizado 4.750,00
Empenho de número 27050004

  • Empenho feito em 27/05/2016
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: BEZERRA & MIRA NDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
  • CNPJ: 21.628.939/0001-75
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '0216004/2016'
  • Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0001 - Processo Legislativo Municipal
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção do Legislativo Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 013300 - Part. rec. Estados (ICMS,IPVA,IPI exp.)
  • Histórico: o serviço de consultoria e Assessoria jurídica, mês de maio/2016.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
27050004 27 de maio de 2016 Empenho Realizado 4.750,00
30050002 30 de maio de 2016 Liquidação Realizado 4.750,00
31050003 31 de maio de 2016 Pagamento Realizado 4.750,00
Empenho de número 21060002

  • Empenho feito em 21/06/2016
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: BEZERRA & MIRA NDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
  • CNPJ: 21.628.939/0001-75
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '0216004/2016'
  • Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0001 - Processo Legislativo Municipal
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção do Legislativo Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 011700 - Receita de serviços
  • Histórico: o serviço de consultoria e Assessoria jurídica, mês de junho/2016.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
21060002 21 de junho de 2016 Empenho Realizado 4.750,00
22060004 22 de junho de 2016 Liquidação Realizado 4.750,00
24060001 24 de junho de 2016 Pagamento Realizado 4.750,00
Empenho de número 22070002

  • Empenho feito em 22/07/2016
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: BEZERRA & MIRA NDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
  • CNPJ: 21.628.939/0001-75
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '0216004/2016'
  • Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0001 - Processo Legislativo Municipal
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção do Legislativo Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 011700 - Receita de serviços
  • Histórico: o serviço de assessoria jurídica mês de julho/2106.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
22070002 22 de julho de 2016 Empenho Realizado 4.750,00
25070002 25 de julho de 2016 Liquidação Realizado 4.750,00
26070002 26 de julho de 2016 Pagamento Realizado 4.750,00
Empenho de número 22080010

  • Empenho feito em 22/08/2016
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: BEZERRA & MIRA NDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
  • CNPJ: 21.628.939/0001-75
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '0216004/2016'
  • Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0001 - Processo Legislativo Municipal
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção do Legislativo Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 011700 - Receita de serviços
  • Histórico: o serviço de assessoria jurídica mês de agosto/2106.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
22080010 22 de agosto de 2016 Empenho Realizado 4.750,00
22080003 22 de agosto de 2016 Liquidação Realizado 4.750,00
25080007 25 de agosto de 2016 Pagamento Realizado 4.750,00
Empenho de número 21090005

  • Empenho feito em 21/09/2016
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: BEZERRA & MIRA NDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
  • CNPJ: 21.628.939/0001-75
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '0216004/2016'
  • Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0001 - Processo Legislativo Municipal
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção do Legislativo Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 011700 - Receita de serviços
  • Histórico: serviço de consultoria e assessoramento jurídico set/2016.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
21090005 21 de setembro de 2016 Empenho Realizado 4.750,00
22090005 22 de setembro de 2016 Liquidação Realizado 4.750,00
26090002 26 de setembro de 2016 Pagamento Realizado 4.750,00
Empenho de número 20100008

  • Empenho feito em 20/10/2016
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: BEZERRA & MIRA NDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
  • CNPJ: 21.628.939/0001-75
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '0216004/2016'
  • Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0001 - Processo Legislativo Municipal
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção do Legislativo Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 011700 - Receita de serviços
  • Histórico: serviço de consultoria e assessoramento jurídico out/2016.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
20100008 20 de outubro de 2016 Empenho Realizado 4.750,00
21100010 21 de outubro de 2016 Liquidação Realizado 4.750,00
25100001 25 de outubro de 2016 Pagamento Realizado 4.750,00
Empenho de número 24110002

  • Empenho feito em 24/11/2016
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: BEZERRA & MIRA NDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
  • CNPJ: 21.628.939/0001-75
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '0216004/2016'
  • Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0001 - Processo Legislativo Municipal
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção do Legislativo Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 011700 - Receita de serviços
  • Histórico: serviço de consultoria e assessoramento jurídico nov/2016.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
24110002 24 de novembro de 2016 Empenho Realizado 4.750,00
24110002 24 de novembro de 2016 Liquidação Realizado 4.750,00
25110001 25 de novembro de 2016 Pagamento Realizado 4.750,00
Empenho de número 19120005

  • Empenho feito em 19/12/2016
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: BEZERRA & MIRA NDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
  • CNPJ: 21.628.939/0001-75
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '0216004/2016'
  • Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0001 - Processo Legislativo Municipal
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção do Legislativo Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 011700 - Receita de serviços
  • Histórico: Consultoria e Assessoria Jurídica dezembro/2016.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
19120005 19 de dezembro de 2016 Empenho Realizado 4.750,00
20120005 20 de dezembro de 2016 Liquidação Realizado 4.750,00
20120010 20 de dezembro de 2016 Pagamento Realizado 4.750,00