Câmara Municipal de Altamira ( 02/01/2025 a 19/01/2026 ) - PA
Dados do processo de número 035/2025-CMA
- Modalidade da licitação: inexigibilidade
- Tipo de contratação: inexigível
- Tipo de apuração: apuração por item
- Classificação:
- Valor estimado: 0,00
- Valor real: 350.000,00
- Data de início: 06/03/2025
- Data da abertura: 06/03/2025
- Hora da abertura: :
- Data da adjudicação: N/A
- Data da homologação: N/A
- Situação:
Objeto da licitação
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL, OBJETIVANDO REPRESENTAR SEUS INTERESSES NOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS, AUXILIANDO OU COMPLEMENTANDO, NA FALTA DE EXPERTISE TÉCNICA, OS TRABALHOS DA PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Empenhos do convênio
Empenho de número 16050049
- Empenho feito em 16/05/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: PINHEIRO FILHO SOCIEDADE IND IVIDUAL DE ADV OCACIA
- CNPJ: 44.553.604/0001-30
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '035/2025-CMA'
- Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Legislativo Municipal
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção do Legislativo Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZDAOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CONF INXEGIBILIDADE 004/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO 010/2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 16050049 | 16 de maio de 2025 | Empenho | Realizado | 35.000,00 |
| 20050043 | 20 de maio de 2025 | Liquidação | Realizado | 35.000,00 |
| 21050140 | 21 de maio de 2025 | Pagamento | Realizado | 35.000,00 |
Empenho de número 16060037
- Empenho feito em 16/06/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: PINHEIRO FILHO SOCIEDADE IND IVIDUAL DE ADV OCACIA
- CNPJ: 44.553.604/0001-30
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '035/2025-CMA'
- Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Legislativo Municipal
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção do Legislativo Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZDAOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CONF INXEGIBILIDADE 004/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO 010/2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 16060037 | 16 de junho de 2025 | Empenho | Realizado | 35.000,00 |
| 18060006 | 18 de junho de 2025 | Liquidação | Realizado | 35.000,00 |
| 23060064 | 23 de junho de 2025 | Pagamento | Realizado | 35.000,00 |
Empenho de número 15070042
- Empenho feito em 15/07/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: PINHEIRO FILHO SOCIEDADE IND IVIDUAL DE ADV OCACIA
- CNPJ: 44.553.604/0001-30
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '035/2025-CMA'
- Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Legislativo Municipal
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção do Legislativo Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZDAOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CONF INXEGIBILIDADE 004/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO 010/2025. REF. MES DE JULHO/2025
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 15070042 | 15 de julho de 2025 | Empenho | Realizado | 35.000,00 |
| 17070084 | 17 de julho de 2025 | Liquidação | Realizado | 35.000,00 |
| 21070016 | 21 de julho de 2025 | Pagamento | Realizado | 35.000,00 |
Empenho de número 18080072
- Empenho feito em 18/08/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: PINHEIRO FILHO SOCIEDADE IND IVIDUAL DE ADV OCACIA
- CNPJ: 44.553.604/0001-30
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '035/2025-CMA'
- Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Legislativo Municipal
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção do Legislativo Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZDAOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CONF INXEGIBILIDADE 004/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO 010/2025. REF. MES DE AGOSTO/2025
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 18080072 | 18 de agosto de 2025 | Empenho | Realizado | 35.000,00 |
| 19080116 | 19 de agosto de 2025 | Liquidação | Realizado | 35.000,00 |
| 25080097 | 25 de agosto de 2025 | Pagamento | Realizado | 35.000,00 |
Empenho de número 15090074
- Empenho feito em 15/09/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: PINHEIRO FILHO SOCIEDADE IND IVIDUAL DE ADV OCACIA
- CNPJ: 44.553.604/0001-30
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '035/2025-CMA'
- Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Legislativo Municipal
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção do Legislativo Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZDAOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CONF INXEGIBILIDADE 004/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO 010/2025. REF. MES DE SETEMBRTO/2025
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 15090074 | 15 de setembro de 2025 | Empenho | Realizado | 35.000,00 |
| 17090135 | 17 de setembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 35.000,00 |
| 22090020 | 22 de setembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 35.000,00 |
Empenho de número 17100082
- Empenho feito em 17/10/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: PINHEIRO FILHO SOCIEDADE IND IVIDUAL DE ADV OCACIA
- CNPJ: 44.553.604/0001-30
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '035/2025-CMA'
- Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Legislativo Municipal
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção do Legislativo Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZDAOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CONF INXEGIBILIDADE 004/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO 010/2025. REF. MES DE OUTUBRO/2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 17100082 | 17 de outubro de 2025 | Empenho | Realizado | 35.000,00 |
| 20100058 | 20 de outubro de 2025 | Liquidação | Realizado | 35.000,00 |
| 21100049 | 21 de outubro de 2025 | Pagamento | Realizado | 35.000,00 |
Empenho de número 17110033
- Empenho feito em 17/11/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: PINHEIRO FILHO SOCIEDADE IND IVIDUAL DE ADV OCACIA
- CNPJ: 44.553.604/0001-30
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '035/2025-CMA'
- Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Legislativo Municipal
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção do Legislativo Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZDAOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CONF INXEGIBILIDADE 004/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO 010/2025. REF. MES DE NOVEMBRO-2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 17110033 | 17 de novembro de 2025 | Empenho | Realizado | 35.000,00 |
| 19110137 | 19 de novembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 35.000,00 |
| 24110106 | 24 de novembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 35.000,00 |
Empenho de número 15120020
- Empenho feito em 15/12/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: PINHEIRO FILHO SOCIEDADE IND IVIDUAL DE ADV OCACIA
- CNPJ: 44.553.604/0001-30
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '035/2025-CMA'
- Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Legislativo Municipal
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção do Legislativo Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZDAOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CONF INXEGIBILIDADE 004/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO 010/2025. REF. MES DE DEZEMBRO-2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 15120020 | 15 de dezembro de 2025 | Empenho | Realizado | 35.000,00 |
| 17120118 | 17 de dezembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 35.000,00 |
| 19120394 | 19 de dezembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 35.000,00 |