• Modalidade da licitação: inexigibilidade
• Tipo de contratação: inexigível
• Tipo de apuração: apuração por item
• Classificação:
• Valor estimado: 0,00
• Valor real: 225.000,00
• Data de início: 14/04/2025
• Data da abertura: 14/04/2025
• Hora da abertura: :
• Data da adjudicação: N/A
• Data da homologação: N/A
• Situação:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO A AUDITORIA TÉCNICA NA ANÁLISE DE RISCOS DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS PRELIMINARES E SUPERVISÃO JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA.

• Empenho feito em 18/08/2025
• Tipo: Ordinário
• Credor: CARMO & CUNHA ADVOGADOS ASSO CIADOS
• CNPJ: 44.325.020/0001-08
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: 'INEX 05/2025CMA'
• Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal
• Função: 01 - Legislativa
• Subfunção: 031 - Ação Legislativa
• Programa de governo: 0001 - Legislativo Municipal
• Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção do Legislativo Municipal
• Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
• Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
• Histórico: ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA AREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PUBLICOS REF. AO MES DE AGOSTO/2025 CONF. INEXIGIBILIDADE 005/2025 E CONTRATO ADMINISTRATIVO 012/2025.

• Empenho feito em 22/09/2025
• Tipo: Ordinário
• Credor: CARMO & CUNHA ADVOGADOS ASSO CIADOS
• CNPJ: 44.325.020/0001-08
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: 'INEX 05/2025CMA'
• Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal
• Função: 01 - Legislativa
• Subfunção: 031 - Ação Legislativa
• Programa de governo: 0001 - Legislativo Municipal
• Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção do Legislativo Municipal
• Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
• Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
• Histórico: ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA AREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PUBLICOS REF. AO MES DE SETEMBRO/2025 CONF. INEXIGIBILIDADE 005/2025 E CONTRATO ADMINISTRATIVO 012/2025.

• Empenho feito em 17/10/2025
• Tipo: Ordinário
• Credor: CARMO & CUNHA ADVOGADOS ASSO CIADOS
• CNPJ: 44.325.020/0001-08
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: 'INEX 05/2025CMA'
• Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal
• Função: 01 - Legislativa
• Subfunção: 031 - Ação Legislativa
• Programa de governo: 0001 - Legislativo Municipal
• Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção do Legislativo Municipal
• Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
• Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
• Histórico: ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA AREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PUBLICOS REF. AO MES DE OUTUBRO/2025 CONF. INEXIGIBILIDADE 005/2025 E CONTRATO ADMINISTRATIVO 012/2025.

• Empenho feito em 19/11/2025
• Tipo: Ordinário
• Credor: CARMO & CUNHA ADVOGADOS ASSO CIADOS
• CNPJ: 44.325.020/0001-08
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: 'INEX 05/2025CMA'
• Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal
• Função: 01 - Legislativa
• Subfunção: 031 - Ação Legislativa
• Programa de governo: 0001 - Legislativo Municipal
• Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção do Legislativo Municipal
• Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
• Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
• Histórico: ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA AREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PUBLICOS REF. AO MES DE NOVEMBRO/2025 CONF. INEXIGIBILIDADE 005/2025 E CONTRATO ADMINISTRATIVO 012/2025.

• Empenho feito em 17/12/2025
• Tipo: Ordinário
• Credor: CARMO & CUNHA ADVOGADOS ASSO CIADOS
• CNPJ: 44.325.020/0001-08
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: 'INEX 05/2025CMA'
• Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal
• Função: 01 - Legislativa
• Subfunção: 031 - Ação Legislativa
• Programa de governo: 0001 - Legislativo Municipal
• Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção do Legislativo Municipal
• Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
• Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
• Histórico: ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA AREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PUBLICOS REF. AO MES DE DEZEMBRO/2025 CONF. INEXIGIBILIDADE 005/2025 E CONTRATO ADMINISTRATIVO 012/2025.