Câmara Municipal de Anapu ( 02/01/2025 a 30/01/2026 ) - PA
Dados do processo de número 002/2025
- Modalidade da licitação: inexigibilidade
- Tipo de contratação: inexigível
- Tipo de apuração: apuração por item
- Classificação:
- Valor estimado: 0,00
- Valor real: 180.000,00
- Data de início: 24/01/2025
- Data da abertura: 27/01/2025
- Hora da abertura: :
- Data da adjudicação: N/A
- Data da homologação: N/A
- Situação:
Objeto da licitação
SERVIÇOS TECNICOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIAS JURIDICAS DESTINADOS A DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL.
Empenhos do convênio
Empenho de número 21020027
- Empenho feito em 21/02/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: ALCIONE MARCEL INA FARIAS SOC IEDADE
- CNPJ: 59.084.803/0001-14
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '002/2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Funcionamento da Câmara Municipal
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Acao Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Funcionamento da Câmara Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Serviço de assessoria jurídica fornecida a esta Casa Legislativa, relativo a Fevereiro 2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 21020027 | 21 de fevereiro de 2025 | Empenho | Realizado | 15.000,00 |
| 21020025 | 21 de fevereiro de 2025 | Liquidação | Realizado | 15.000,00 |
| 21020013 | 21 de fevereiro de 2025 | Pagamento | Realizado | 15.000,00 |
Empenho de número 20030009
- Empenho feito em 20/03/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: ALCIONE MARCEL INA FARIAS SOC IEDADE
- CNPJ: 59.084.803/0001-14
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '002/2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Funcionamento da Câmara Municipal
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Acao Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Funcionamento da Câmara Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Servicos de assessoria juridica fornecida a esta Casa Legislativa, relativo a Marco 2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 20030009 | 20 de março de 2025 | Empenho | Realizado | 15.000,00 |
| 20030010 | 20 de março de 2025 | Liquidação | Realizado | 15.000,00 |
| 20030015 | 20 de março de 2025 | Pagamento | Realizado | 15.000,00 |
Empenho de número 19010001
- Empenho feito em 19/01/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: ALCIONE MARCEL INA FARIAS SOC IEDADE
- CNPJ: 59.084.803/0001-14
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '002/2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Funcionamento da Câmara Municipal
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Acao Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Funcionamento da Câmara Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Serviços de assessoria juridica fornecida a esta Casa Legislativa.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 19010001 | 19 de janeiro de 2026 | Empenho | Realizado | 15.000,00 |
| 19010001 | 19 de janeiro de 2026 | Liquidação | Realizado | 15.000,00 |
| 21010003 | 21 de janeiro de 2026 | Pagamento | Realizado | 15.000,00 |
Empenho de número 22040024
- Empenho feito em 22/04/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: ALCIONE MARCEL INA FARIAS SOC IEDADE
- CNPJ: 59.084.803/0001-14
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '002/2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Funcionamento da Câmara Municipal
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Acao Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Funcionamento da Câmara Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Serviços de assessoria juridica fornecida a esta Casa Legislativa.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 22040024 | 22 de abril de 2025 | Empenho | Realizado | 15.000,00 |
| 22040025 | 22 de abril de 2025 | Liquidação | Realizado | 15.000,00 |
| 22040021 | 22 de abril de 2025 | Pagamento | Realizado | 15.000,00 |
Empenho de número 19050016
- Empenho feito em 19/05/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: ALCIONE MARCEL INA FARIAS SOC IEDADE
- CNPJ: 59.084.803/0001-14
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '002/2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Funcionamento da Câmara Municipal
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Acao Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Funcionamento da Câmara Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Serviços de assesssoria juridica fornecida a esta Casa Legislativa.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 19050016 | 19 de maio de 2025 | Empenho | Realizado | 15.000,00 |
| 19050028 | 19 de maio de 2025 | Liquidação | Realizado | 15.000,00 |
| 19050019 | 19 de maio de 2025 | Pagamento | Realizado | 15.000,00 |
Empenho de número 18060010
- Empenho feito em 18/06/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: ALCIONE MARCEL INA FARIAS SOC IEDADE
- CNPJ: 59.084.803/0001-14
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '002/2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Funcionamento da Câmara Municipal
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Acao Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Funcionamento da Câmara Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Serviços de assessoria juridica fornecida a esta Casa Legislativa.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 18060010 | 18 de junho de 2025 | Empenho | Realizado | 15.000,00 |
| 18060011 | 18 de junho de 2025 | Liquidação | Realizado | 15.000,00 |
| 18060023 | 18 de junho de 2025 | Pagamento | Realizado | 15.000,00 |
Empenho de número 17070010
- Empenho feito em 17/07/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: ALCIONE MARCEL INA FARIAS SOC IEDADE
- CNPJ: 59.084.803/0001-14
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '002/2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Funcionamento da Câmara Municipal
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Acao Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Funcionamento da Câmara Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Serviços de assessoria juridica fornecida a esta Casa Legislativa.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 17070010 | 17 de julho de 2025 | Empenho | Realizado | 15.000,00 |
| 17070018 | 17 de julho de 2025 | Liquidação | Realizado | 15.000,00 |
| 18070043 | 18 de julho de 2025 | Pagamento | Realizado | 15.000,00 |
Empenho de número 19090013
- Empenho feito em 19/09/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: ALCIONE MARCEL INA FARIAS SOC IEDADE
- CNPJ: 59.084.803/0001-14
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '002/2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Funcionamento da Câmara Municipal
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Acao Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Funcionamento da Câmara Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Serviços de assessoria juridica fornecida a esta Casa Legislativa, relativo a setembro 2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 19090013 | 19 de setembro de 2025 | Empenho | Realizado | 15.000,00 |
| 19090014 | 19 de setembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 15.000,00 |
| 19090037 | 19 de setembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 15.000,00 |
Empenho de número 17100012
- Empenho feito em 17/10/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: ALCIONE MARCEL INA FARIAS SOC IEDADE
- CNPJ: 59.084.803/0001-14
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '002/2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Funcionamento da Câmara Municipal
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Acao Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Funcionamento da Câmara Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Serviços de assessoria juridica fornecida a esta Casa Legislativa.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 17100012 | 17 de outubro de 2025 | Empenho | Realizado | 15.000,00 |
| 17100010 | 17 de outubro de 2025 | Liquidação | Realizado | 15.000,00 |
| 17100012 | 17 de outubro de 2025 | Pagamento | Realizado | 15.000,00 |
Empenho de número 19110027
- Empenho feito em 19/11/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: ALCIONE MARCEL INA FARIAS SOC IEDADE
- CNPJ: 59.084.803/0001-14
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '002/2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Funcionamento da Câmara Municipal
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Acao Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Funcionamento da Câmara Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Servicos de assessoria juridica fornecida a esta Casa Legislativa.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 19110027 | 19 de novembro de 2025 | Empenho | Realizado | 15.000,00 |
| 19110037 | 19 de novembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 15.000,00 |
| 19110012 | 19 de novembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 15.000,00 |
Empenho de número 18120026
- Empenho feito em 18/12/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: ALCIONE MARCEL INA FARIAS SOC IEDADE
- CNPJ: 59.084.803/0001-14
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '002/2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Funcionamento da Câmara Municipal
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Acao Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Funcionamento da Câmara Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Servicos de consultoria tecnica fornecida a esta Casa Legislativa.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 18120026 | 18 de dezembro de 2025 | Empenho | Realizado | 15.000,00 |
| 18120030 | 18 de dezembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 15.000,00 |
| 19120018 | 19 de dezembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 15.000,00 |