Prefeitura Municipal de Aveiro ( 01/01/2018 a 01/12/2025 ) - PA
Dados do convênio de número 20170002
- Número: 20170002
- Modalidade: recebido (transf. dos Estados/União/ONGs)
- Tipo: Voluntária
- Cedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA
- Número do convênio do cedente: SICONV:854159/2
- Data do convênio: 29/12/2017
- Data de início da vigência: 29/12/2017
- Data do fim da vigência: 29/09/2021
- Valor do repasse: 500.000,00
- Valor de contrapartida: 3.754,48
- Valor total: 503.754,48
- Banco: 001 BB-Banco do Brasil S.A., AG 0754, C/C 46.545-3, CV. FU.NAS.A -
- Classificação econômica:
- Função de governo:
- Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares
Empenho do convênio
Empenho de número 04010014
- Empenho feito em 04/01/2021
- Tipo: Global
- Credor: CONSTRUTORA MA CAMBIRA E COME RCIO LTDA EPP
- CNPJ: 19.710.932/0001-56
- A modalidade da licitação é 'Tomada de preço'
- Número da licitação: '002/2019-PMA'
- Unidade orçamentária: 001 - Sec. Mun. de Viacao Obras e Transporte
- Função: 17 - Saneamento
- Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
- Programa de governo: 0012 - Desenvolvimento Urbano
- Projeto / Atividade: 1.025 - Construção de Sanitários Domiciliares/ FUNASA
- Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações
- Fonte de recurso: 15100000 - Outros Convênios da União
- Histórico: Construção de 36 módulos de melhorias sanitárias domiciliares (MSD) a ser executada na sede do Município de Aveiro e na Comunidade Açaituba, conforme convênio firmado com a FUNASA, através do SICONV 854159/2017 e Convênio 00471/2017.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 04010014 | 4 de janeiro de 2021 | Empenho | Realizado | 384.311,56 |
| 02060012 | 2 de junho de 2021 | Liquidação | Realizado | 233.332,31 |
| 22060012 | 22 de junho de 2021 | Pagamento | Realizado | 233.332,31 |
| 31120013 | 31 de dezembro de 2021 | Empenho | Anulado | 150.979,25 |