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Data do convênio Número Tipo Início vigência Fim vigência Cedente Tipo de emenda Autor da emenda Objeto Número de anexos Detalhar
convenio
01/12/2017 20170002 Voluntária 19/01/2018 08/01/2021 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Não emenda Pavimentação de ruas e/ou vias no município de Baião. 0 visibility Detalhes
25/04/2017 20170001 Voluntária 25/04/2017 30/04/2018 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Não emenda Viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino do Município de Baião, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC do ano de 2017. 0 visibility Detalhes
02/05/2016 20160051 Voluntária 02/05/2016 30/04/2017 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Não emenda Viabilizar transporte escolar para alunos residentes nas áreas rural e ribeirinhas que cursam o ensino médio na rede publica estadual. 0 visibility Detalhes
15/05/2014 20140102 Voluntária 15/05/2014 07/05/2017 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Não emenda Implantação do Sistema de Abastecimento de Àgua para atender 100% da população da área urbana do município de Baião , contendo as seguintes unidades: captação de àgua subterrânea, através de 2 poços de profundidade de 120m e vazão de 30,0 lts, reservatório apoiado de 500m3, reservatório de 300m3e estação de trório apoiado de 500m3, reservatório elevado de 300m3 e estação de TR. 0 visibility Detalhes

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