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Prefeitura Municipal de Baião ( 02/01/2023 a 17/03/2026 ) - PA
Dados atualizados 20/03/2026
.
Para consultar dados de outros períodos, clique aqui.
SELEÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO ( 02/01/2019 A 30/04/2020 )
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Recursos federais (Lei 9.452/97)
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Informações institucionais (arquivos)
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Notas fiscais (ENCCLA Ação 4/2018)
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Obras e serviços de engenharia
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Projetos
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Despesa orçamentária consolidada por Função
Exercício
2026
2026
2025
2024
2023
Início
a
Fim
Unidade gestora
Todas
Todas
Câmara Municipal de Baião
Departamento Municipal de Trânsito
Fundo Mun.dos Dir.da Criança e do Adoles.de Baião
Fundo Municipal de Assistência Social de Baião
Fundo Municipal de Educação de Baião
Fundo Municipal de Meio ambiente de Baião
Fundo Municipal de Saúde de Baião
Fundo Municipal de Valorização do Magistério
Instituto de Previdência do Município de Baião
Prefeitura Municipal de Baião
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Baião
Projeto/atividade
Todos
Todas
Abertura de Estradas Vicinais
Acessibilidade Escolar
Ampliação da malha rodoviária
Ampliação das redes de iluminação pública
Ampliação de Escolas
Ampliação de Unidades Escolares - FUNDEB
Apoio a Escola Saudável
Apoio a Festiivais de Música
Apoio a Junta do serviço Militar e serviço de Identificação civil
Apoio a Manifestação Culturais, Desportivas
Apoio a Manifestações Culturais a Produç ões Audiovisuais.
Apoio a Manifestações Culturais, a salas de cinema
Apoio a Manifestações Culturais, demais áreas da cultura
Apoio a Manifestações culturais, formaçã o qualificação e difusão
Apoio a Produção Animal
Apoio ao Desporto Amador
Apoio ao Pequeno Agricultor
Aquisição GPS, Equipamento de Informátic a - SEMDEAGRI
Aquisição de Ambulância/ Ambulancha
Aquisição de Barco Medico (UBS Fluvial)
Aquisição de Equipamentos Ambulatoriais e/ou Hospitalares
Aquisição de Equipamentos de Informática para Escolas
Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Implementos Agrícolas
Aquisição de Mobiliario Escolar
Aquisição de Patrulha Mecanizada
Aquisição de Usina Asfáltica e Máquinas
Aquisição de Veículo
Aquisição de Veículo - FME
Aquisição de Veículo - SECTURJ
Aquisição de Veículo - SEPA
Aquisição de Veículo - Vigilância Epidem iológica
Aquisição de Veículos - Atenção Básica
Aquisição de Veículos - FUNDEB
Aquisição de Veículos,Maquinas, Equipamentos e/ou Maquinas Pesadas
Aquisição de Veículos-SEMDEAGRI
Aquisição de Veículos-SESPUDS
Aquisição de Véiculo - Vigilância Sanitá ria
Aquisição de um Trator de Esteira
Ações Estratégicas do programa de Erradicação do Trabalho Infantil-AEPETI
Benefícios Eventuais
Benefícios de Prestação Continuada - BPC - Gestão Municipal
Campanhas de Vacinação
Capacitação e Treinamento de Recursos Humanos
Comemoração do Aniversario da Cidade
Construção de Centro de Referência Em Assistência Social - CRAS
Construção de Centro de Referência em Especialização em Assist. Social - CREAS
Construção de Creches Municipal
Construção de Escolas Municipais - FME
Construção de Estruturas Esportivas Escolares
Construção de Feiras e Mercado
Construção de Microssistema de Abastecimento de água
Construção de Palco e Estrutura de Iluminação
Construção de Unidade de Processamento de Pescado e Fábrica de Ração
Construção de Unidades Escolares - FUNDEB
Construção do Estádio Municipal
Construção do Prédio da Secretaria Executiva de Meio Ambiente
Construção do Prédio da Secretaria Executiva de Saúde
Construção e Aparelho de UBS
Construção e Conservação de Rampas e/ou Cais de Arrimo
Construção e Revitalização de Espaços Esportivos
Construção e/ou Ampliação de Biblioteca
Construção e/ou Equipamentos para Casa de Farinha
Construção e/ou Recuperação de Pontes
Construção e/ou Reformas de Praças
Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Publicos
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Trapiches
Contribuição ao PASEP
Contribuições a Associações Representativas dos Municípios
Controle do Aterro Sanitário
Criação e Manutenção do Conselho de Turismo
Criação/Manutenção do Conselho Municipal da Cultura
Desenvolvimento das Ações de Vigilância Epid. e Ambiental em Saúde
Desenvolvimento e Assitência Técnica da Aquicultura e Pesca Artezanal
Desenvolvimento e Qualificação de Professores
Desenvolvimento e Qualificação de Recursos Humanos
Desenvolvimento e Qualificação de Recursos Humanos - SEMA
Desenvolvimento e Qualificação de Recursos Humanos - SEPA
Desenvolvimento e Qualificação de Recursos Humanos - SMS
Desenvolvimento e Qualificação de Recursos Humanos-SEFAZ
Desenvolvimento e Qualificação de Recursos Humanos-SEMAD
Desenvolvimento e qualificação de Recursos Humanos - SEMAPS
Divulgação Oficial do Poder Executivo
Divulgação Oficial do Poder Legislativo
Educação Ambiental
Encargos com PASEP
Encargos com PASEP - SAAE
Encargos com Publicidade
Encargos com Tratamento Fora do Domicíli o - TFD
Gestão Ambiental Sustentável
Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF
Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS
Implantar o Transporte de Urgência e Emergência SAMU
Implantação de Ciclovias e Ciclofaixas
Implantação de Escola de Música
Implantação de Hortas
Implantação de Semáforos na Sede do Municipio
Implantação de Sistema de Videomonitoramento
Implantação de centros integrados de ensino - CEI
Implantação e Manutenção do Corredor Ecológico Baionense
Implatação de Melhorias Sanitárias e Domiciliares - MSD
Infraestrutura Escolar
Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental
Manutenção apoio Administrativo-Educ. Infantil FUNDEB(30%)
Manutenção da Assessoria Jurídica
Manutenção da Atenção Básica
Manutenção da Biblioteca municipal
Manutenção da Controladoria Geral
Manutenção da Câmara Municipal
Manutenção da Proteção Social Básica - CRAS
Manutenção da Proteção Social Especial - CREAS
Manutenção da Rede de Saúde Mental-RSME
Manutenção da Residência Oficial
Manutenção da Sec.Mun.de Desenvolvimento Econômico e Agricultura-SEMDEAGRI
Manutenção da Sec.Mun.de Segurança Públi ca e Defesa Social
Manutenção da Secretaria Municipal da Fazenda-SEFAZ
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e urbano e Habitação Bai
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação -SEMED
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Proj.Estratégico
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção da Secretaria Municipal de cultura,Esporte, Turismo e da Juventude.
Manutenção das Agências Distritais
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil
Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária
Manutenção das ações de cidadania
Manutenção de Campanhas de Saúde na Escola
Manutenção de Equipamentos, Máquinas e Implementos Agrícolas
Manutenção de Feiras e Mercados
Manutenção de Outros Programas da Assistência Social
Manutenção de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Veículos - SCFV
Manutenção de Transporte Escolar-FUNDEB (30%)
Manutenção de Veículos, Máquinas e Equip amentos - Média Complexidade
Manutenção de Veículos, Máquinas e Equip amentos-Atenção Básica
Manutenção de Áreas Verdes e Paisagismo Urbano
Manutenção do Apoio Administrativo Ens.Fundamental FUNDEB (30%)
Manutenção do Apoio administrativo- Creche FUNDEB (30%)
Manutenção do Conselho Municipal da Biblioteca
Manutenção do Conselho Municipal de Esporte
Manutenção do Conselho Municipal de Habitação
Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Manutenção do Conselho Municipal de Trânsito
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Manutenção do Conselho Tutelar
Manutenção do Conselho da Cidade
Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito
Manutenção do Ensino Fundamental
Manutenção do Fundo Municipal dos da Criança e do Adolescente
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Manutenção do Hospital Municipal
Manutenção do Prog. Nac. de Alimentação Escolar - PNAE Creche
Manutenção do Prog. Nac. de Alimentação Escolar - PNAE EJA
Manutenção do Prog. Nac. de Alimentação Escolar - PNAE Educação Especial
Manutenção do Prog. Nac. de Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental
Manutenção do Prog. Nac. de Alimentação Escolar - PNAE Ensino Médio
Manutenção do Prog. Nac. de Alimentação o Escolar - PNAE Pré-Escola
Manutenção do Prog. Nac. de Alimentação o Escolar - PNAE Quilombola
Manutenção do Prog. Nac. de Transporte Escolar - PNATE Educação Infantil
Manutenção do Prog. Nac. de Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio
Manutenção do Prog. Nac. do Transporte Escolar - PNATE Ensino Fundamental
Manutenção do Programa Assistência Farma cêutica Básica
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Fundamental
Manutenção do Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE
Manutenção do Programa Municipal de Viveiros
Manutenção do Programa Nacional de Salário Educação - QSE
Manutenção do Programa Saúde Bucal
Manutenção do Programa Saúde da Família
Manutenção do Programa de Agentes Comuni tários de Saúde
Manutenção do Selo UNISEF
Manutenção do Serv. Proteção e Atend. Espec. Famílias e Indivíduos - PAEFI
Manutenção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Manutenção do Serviço de Equipe Volante
Manutenção do Serviço de Lanchas da Assistência Social
Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água
Manutenção do Terminal Rodoviário
Manutenção do apoio Administrativo-Edu. Especial FUNDEB(30%)
Manutenção do conselho Municipal de Assistência Social
Manutenção do programa primeira infância
Manutenção dos Conselhos Municipal de Educação
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Manutenção dos Serviços de Transportes
Manutençãodo apoio Administrativo - EJA FUNDEB(30%)
Manutençãodo apoio Administrativo- Municipalizado
Manuteção da Secretaria Municipal de Pol íticas de Promoção da Igualdade Racial
Manuteção de Ações de Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa
Modernização da Administração Tributária
Núcleo de Apoio à Saúde da Familia-NASF
Obras de Infraestrutura Urbana/Rural
Pagamento da Divida Contratada-PASEP, INSS,RFB, PGNF E IGEPREV
Pagamento da Dívida Contratada - IPMB
Pagamento de Outras Dividas por Contrato
Pagamentos de Précatorios e Sentenças Judiciais
Pavimentação Rota Turística
Perfuração de Poços Artesianos em Escola
Políticas para Quilombolas e Comunidades Tradicionais
Preparação e Ações de Resposta a Emergências - SEMPDEC
Programa Escola em Tempo Integral
Programa de vigilância e acompanhamento sanitário
Promoção da Igualdade Ético-Racial
Promoção de Ações para a Juventude, Direitos,Participação e Bem Viver
Promoção de Eventos e Capacitação de Pescadores e Psicultores
Promoção e Desenvolvimento do Turismo
Realização da Conferencia da Agricultura
Realização de Reuniões e/ou Audiências Públicas
Realização de curso de Formação para Produtores Rurais
Recuperação de Estrada Vicinais
Recuperação de Áreas Degradadas e/ou Manutenção da Reserva Legal
Recuperação e Reconstrução de Infraestruturas - SEMPDEC
Reforma de Escolas - FME
Reforma de Unidades Escolares - FUNDEB
Reforma do Hospital Municipal
Reforma do Prédio da secretária da cultura, Esporte, Turismo e da Juventude
Reforma e Adaptação do Ginásio Higino Ramos
Reforma e/ou Ampliação da Casa da Cultura
Reforma e/ou Ampliação de UBS
Remuneração Pessoal Ativo e Encargos - Sociais- SEMPDEC
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - DEMUTRAN
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Guarda Municipal
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos SECTURJ
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Câmara
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Gabinete do Prefeito
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ouvidoria Geral
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - SAAE
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - SEFAZ
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - SEMA
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - SEMAD
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - SEMDEAGRI
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - SEMED
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - SEPA
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - SEPPIR
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - SMS
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Sec. Planejamento-SEMPLAN
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais-Biblioteca
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais-SEINFRA
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais-SEMDURBH
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais-SESPUDS
Remuneração de pessoal Ativo e Encargos Sociais - Assistência Social
Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais - ASCON
Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Assessoria Jurídica
Remuneração dos Profissionais do Magistério-Creche FUNDEB(70%)
Remuneração dos Profissionais do Magistério-Ens.Fundamental-FUNDEB (70%)
Remuneração dos Profissionais magistério -EJA FUNDEB(70%)
Remuneração dos profissionais Magistério-Municipalizado
Remuneração dos profissionais do Magistério-Edu.Especial FUNDEB(70%)
Remuneração dos profissionais do Magistério-Edu.Infantil-FUNDEB(70%)
Reserva de Contigência
Função
Todas
Todas
Administração
Agricultura
Assistência Social
Cultura
Defesa Nacional
Desporto e Lazer
Direito da Cidadania
Educação
Encargos Especiais
Gestão Ambiental
Habitação
Legislativa
Previdência Social
Reserva de Contingência
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Transporte
Urbanismo
Órgão
Todos
Todas
Câmara Municipal de Baião
Fundo Mun.de Assistência Social de Baião
Fundo Mun.dos Dir.da Criança e do Adoles
Fundo Municipal de Educação de Baião
Fundo Municipal de Meio Ambiente de Baiã
Fundo Municipal de Saúde de Baião
Fundo Municipal de Valor. do Magistério
Prefeitura Municipal de Baião
Serviço Autôn. de Água e Esgoto de Baião
Programa
Todos
Todas
Atuação do Poder Legislativo
Bela Cidade
Cidade Sustentável.
Cidadão do Futuro
Desenvolvimento Agro Futuro
Encargos com Contribuições e com a Dívida do Município
Esporte para a Vida
Infraestrutura e Promoção da Mobilidade do Trânsito
Nosso Ambiente
Proteção Social Básica e Especial
Reserva de Contingência
Saúde para Todos
Suporte Administrativo e Operacional as Ações Executivas
Turismo é o Nosso Destino
Viva a Cultura
Categoria
Todas
Todas
Despesas correntes
Despesas de capital
Reserva de contingência
Natureza de despesa
Todas
Todas
Amortização da dívida
Investimentos
Outras despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Reserva de contingência
Agrupar por
Função
Projeto/Atividade
Programa
Função
Subfunção
Categoria econômica
Órgão
Natureza da despesa
Pagamento/Elemento despesa
Pagamento/Fonte de recurso
Elemento de despesa
Todas
Todas
Contratação por tempo determinado
Despesas de exercícios anteriores
Diárias - civil
Equipamentos e material permanente
Indenizações e restituições
Material de consumo
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
Obras e instalações
Obrigações patronais
Obrigações tributárias e contributivas
Outras desp. variáveis pessoal civil
Outros aux. finan. a pessoas físicas
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Outros serv. de terceiros pessoa física
Passagens e despesas com locomoção
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
Principal da dívida contratual resgatado
Reserva de contingência
Sentenças judiciais
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
Serviços de consultoria
Subvenções sociais
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
CONSULTAR
Consulta realizada
done
Agrupado por Função
done
Exercício de 2026
0 ENCONTRADOS. TOTAL FIXADO: R$ 0,00. TOTAL AUTORIZADO: R$ 0,00. TOTAL EMPENHADO: R$ 0,00. TOTAL LIQUIDADO: R$ 0,00. TOTAL PAGO: R$ 0,00
Dados abertos
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