Receitas
Data do convênio | Número | Tipo | Início vigência | Fim vigência | Cedente | Tipo de emenda | Autor da emenda | Objeto | Número de anexos | Detalhar convenio |
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01/12/2017 | 20170002 | Voluntária | 19/01/2018 | 08/01/2021 | MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL | Não emenda | Pavimentação de ruas e/ou vias no município de Baião. | 0 | visibility Detalhes | |
25/04/2017 | 20170001 | Voluntária | 25/04/2017 | 30/04/2018 | SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | Não emenda | Viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino do Município de Baião, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC do ano de 2017. | 0 | visibility Detalhes | |
02/05/2016 | 20160051 | Voluntária | 02/05/2016 | 30/04/2017 | SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | Não emenda | Viabilizar transporte escolar para alunos residentes nas áreas rural e ribeirinhas que cursam o ensino médio na rede publica estadual. | 0 | visibility Detalhes | |
15/05/2014 | 20140102 | Voluntária | 15/05/2014 | 07/05/2017 | FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE | Não emenda | Implantação do Sistema de Abastecimento de Àgua para atender 100% da população da área urbana do município de Baião , contendo as seguintes unidades: captação de àgua subterrânea, através de 2 poços de profundidade de 120m e vazão de 30,0 lts, reservatório apoiado de 500m3, reservatório de 300m3e estação de trório apoiado de 500m3, reservatório elevado de 300m3 e estação de TR. | 0 | visibility Detalhes |
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