| Lei |
LEI N˚ 441 /2017-GP |
02/11/2017 |
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PRESVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. |
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| Decreto |
DECRETO Nº 0065/2017 |
24/10/2017 |
REGULAMENTA O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. |
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| Decreto |
DECRETO Nº 0064/2017 |
24/10/2017 |
JOÃO DA CUNHA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS, ESTADO DO PARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI E: |
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| Decreto |
DECRETO 064/2017-GP |
18/10/2017 |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. |
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| Decreto |
DECRETO 062/2017-GP |
28/09/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decreto |
DECRETO nº 032/2017/GP |
17/04/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| Decreto |
DECRETO 019/2017-GP |
01/02/2017 |
ESTABELECE NORMAS PARA CONSERVAÇÃO DA LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, CONSTRUÇÃO DE MUROS E CASAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decreto |
DECRETO 018/2017-GP |
27/01/2017 |
INSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decreto |
DECRETO Nº 16/2017 |
26/01/2017 |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA. |
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| Decreto |
DECRETO Nº 015/2017/GP |
23/01/2017 |
DISPÕE SOBRE DIA E HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decreto |
DECRETO Nº 007/2017/GP |
10/01/2017 |
ESTABELECE CRITERIOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTAGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decreto |
DECRETO Nº 006/2017-GP |
10/01/2017 |
CONSTITUI A COMISSÃO DISCIPLINAR ESPORTIVA DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Decreto |
DECRETO Nº 005/2017/GP |
02/01/2017 |
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
LEI Nº 009-2008 DISPOE SOBRE A LEI QUE CRIA O CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL - CADIN MUNICIPAL DE BJT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
19/05/2008 |
LEI Nº 009-2008 DISPOE SOBRE A LEI QUE CRIA O CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL - CADIN MUNICIPAL DE BJT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Lei |
LEI Nº 17.266 DA NOVA REDAÇÃO E ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE A PRÉVIA INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL |
03/01/2008 |
LEI Nº 17.266 DA NOVA REDAÇÃO E ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE A PRÉVIA INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL |
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| Lei |
LEI Nº 001-2003-PE DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº270, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
18/02/2003 |
LEI Nº 001-2003-PE DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº270, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| Lei |
LEI Nº 014-1989 AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DO PATRIMONIO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE BOM JESUS DO TOCANTINS |
12/06/1989 |
LEI Nº 014-1989 AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DO PATRIMONIO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE BOM JESUS DO TOCANTINS |
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| Lei |
LEI Nº 015-1989 DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DE FUNCIONARIOS CEDIDOS A FUNDAÇÃO SESP, POR FORÇA DO CONVENIO CELEBRADO COM A PREFEITURA |
09/06/1989 |
LEI Nº 015-1989 DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DE FUNCIONARIOS CEDIDOS A FUNDAÇÃO SESP, POR FORÇA DO CONVENIO CELEBRADO COM A PREFEITURA |
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| Lei |
LEI Nº 013 DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO E DA INDUSTRIA, NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS, AOS DOMINGOS E FERIADOS NACIONAIS E LOCAIS |
03/05/1989 |
LEI Nº 013 DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO E DA INDUSTRIA, NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS, AOS DOMINGOS E FERIADOS NACIONAIS E LOCAIS |
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| Lei |
LEI Nº 012- 1989- DISPOE SOBRE A COMEMORAÇÃO A DATA DE CRIAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS |
27/04/1989 |
LEI Nº 012- 1989- DISPOE SOBRE A COMEMORAÇÃO A DATA DE CRIAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS |
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| Lei |
LEI Nº 006-1989- DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA ASSINAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO SESP |
20/03/1989 |
LEI Nº 006-1989- DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA ASSINAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO SESP |
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| Lei |
LEI Nº 008-1989- ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1989 |
20/03/1989 |
LEI Nº 008-1989- ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1989 |
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| Lei |
LEI Nº 005-1989- DISPOE SOBRE A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA PARA O FUNCIONAMENTO DO SESP |
20/03/1989 |
LEI Nº 005-1989- DISPOE SOBRE A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA PARA O FUNCIONAMENTO DO SESP |
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| Lei |
LEI Nº 007-1989 DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALARIOS PARA ATENDER ESPECIALMENTE O CONVENIO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇAO DE SERVICOS E SAUDE |
20/03/1989 |
LEI Nº 007-1989 DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALARIOS PARA ATENDER ESPECIALMENTE O CONVENIO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇAO DE SERVICOS E SAUDE |
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| Lei |
LEI Nº 004-1989 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
24/02/1989 |
LEI Nº 004-1989 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
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| Lei |
LEI Nº 002-1989- INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTIVEL LIQUIDOS E GASOSOS A VAREJO |
30/01/1989 |
LEI Nº 002-1989- INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTIVEL LIQUIDOS E GASOSOS A VAREJO |
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| Lei |
LEI Nº 001-1989 DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/01/1989 |
LEI Nº 001-1989 DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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