Prefeitura Municipal de Bragança ( 02/01/2018 a 30/03/2026 ) - PA
Dados do processo de número 6.2026-2702001
- Modalidade da licitação: inexigibilidade
- Tipo de contratação: inexigível
- Tipo de apuração: apuração por item
- Classificação: Serviços comuns
- Valor estimado: 0,00
- Valor real: 1.521.904,75
- Data de início: 27/02/2026
- Data da abertura: 06/03/2026
- Hora da abertura: 09:30
- Data da adjudicação: 16/03/2026
- Data da homologação: 16/03/2026
- Situação: aprovada
Objeto da licitação
Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de tabelionato de notas e registros de documentos, compreendendo a realização de atos de notariais e registrais, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Bragança/PA.
Membros da comissão
| Nome |
|---|
| 080 - COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| Suplente: IVANDO DE SOUSA LIMA |
| Suplente: GESIANE MATOS FERREIRA MILHOMEM |
| Suplente: ANTONIO JOSE QUEIROZ MACIEL DA SILVEIRA |
| Agente de contratação: MANOEL PADILHA DO VALE |
| Agente de contratação: DANIEL DA SILVA SIQUEIRA |
Meio de publicação
| Nome |
|---|
| 27/02/2026 Quadro de Avisos da Unidade Gestora QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
Fornecedores
| Nome |
|---|
| 405 - CARTÓRIO DE 1º OFICIO COMARCA DE BRAGANÇA04.557.500/0001-80 vencedora total Valor homologado.: 1.521.904,75 |
| 405 - CARTÓRIO DE 1º OFICIO COMARCA DE BRAGANÇA04.557.500/0001-80 vencedora total Valor homologado.: 1.521.904,75 |
Empenhos do convênio
Empenho de número 19030001
- Empenho feito em 19/03/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: CARTÓRIO DE 1º OFICIO COMARC A DE BRAGANÇA
- CNPJ: 04.557.500/0001-80
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '6.2026-2702001'
- Unidade orçamentária: 005 - Secretaria Municipal de Finanças
- Função: 04 - Administração
- Subfunção: 123 - Administração Financeira
- Programa de governo: 0003 - Gestão Integrada Municipal
- Projeto / Atividade: 2.035 - Gestão da Secretaria Municipal de Finanças
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: serviços cartorários, procuração genérica, diligência,reconhecimento de firmas e autenticação de cópias,serviços de protesto de títulos, registro de títulos e documentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 19030001 | 19 de março de 2026 | Empenho | Realizado | 37.123,40 |
Empenho de número 19030002
- Empenho feito em 19/03/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: CARTÓRIO DE 1º OFICIO COMARC A DE BRAGANÇA
- CNPJ: 04.557.500/0001-80
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '6.2026-2702001'
- Unidade orçamentária: 005 - Secretaria Municipal de Finanças
- Função: 04 - Administração
- Subfunção: 123 - Administração Financeira
- Programa de governo: 0003 - Gestão Integrada Municipal
- Projeto / Atividade: 2.035 - Gestão da Secretaria Municipal de Finanças
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: serviços cartorários, procuração genérica, diligência,reconhecimento de firmas e autenticação de cópias,serviços de protesto de títulos, registro de títulos e documentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 19030002 | 19 de março de 2026 | Empenho | Realizado | 40.123,42 |
Empenho de número 20030001
- Empenho feito em 20/03/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: CARTÓRIO DE 1º OFICIO COMARC A DE BRAGANÇA
- CNPJ: 04.557.500/0001-80
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '6.2026-2702001'
- Unidade orçamentária: 005 - Secretaria Municipal de Finanças
- Função: 04 - Administração
- Subfunção: 123 - Administração Financeira
- Programa de governo: 0003 - Gestão Integrada Municipal
- Projeto / Atividade: 2.035 - Gestão da Secretaria Municipal de Finanças
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: serviços cartorários, procuração genérica, diligência,reconhecimento de firmas e autenticação de cópias,serviços de protesto de títulos, registro de títulos e documentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 20030001 | 20 de março de 2026 | Empenho | Realizado | 38.319,80 |
Empenho de número 20030002
- Empenho feito em 20/03/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: CARTÓRIO DE 1º OFICIO COMARC A DE BRAGANÇA
- CNPJ: 04.557.500/0001-80
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '6.2026-2702001'
- Unidade orçamentária: 005 - Secretaria Municipal de Finanças
- Função: 04 - Administração
- Subfunção: 123 - Administração Financeira
- Programa de governo: 0003 - Gestão Integrada Municipal
- Projeto / Atividade: 2.035 - Gestão da Secretaria Municipal de Finanças
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: serviços cartorários, procuração genérica, diligência,reconhecimento de firmas e autenticação de cópias,serviços de protesto de títulos, registro de títulos e documentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 20030002 | 20 de março de 2026 | Empenho | Realizado | 30.187,35 |