PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES ( 04/01/2021 a 27/03/2026 ) - PA
Dados do convênio de número 20250001
- Número: 20250001
- Modalidade: recebido (transf. dos Estados/União/ONGs)
- Tipo: Voluntária
- Cedente: FUNDO NACIONAL DE SAUDE
- Número do convênio do cedente: 202571150003
- Data do convênio: 09/10/2025
- Data de início da vigência: 09/10/2025
- Data do fim da vigência: 31/12/2026
- Valor do repasse: 1.708.858,00
- Valor de contrapartida: 0,00
- Valor total: 1.708.858,00
- Banco: 001 BB-Banco do Brasil S.A., AG 0558, C/C 64.012-3, FM.S E.MEN.DA -
- Classificação econômica:
- Tipo de emenda: B
- Autor da emenda: BANCADA DO PARA
- Função de governo:
- Objeto: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE
Empenhos do convênio
Empenho de número 06010004
- Empenho feito em 06/01/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: SUPERMERCADO S ERENY LTDA
- CNPJ: 34.117.239/0001-68
- A modalidade da licitação é 'Pregão'
- Número da licitação: 'PE 019-2024 SRP'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde de Breves
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 301 - Atenção Básica
- Programa de governo: 0016 - Politica de proteção básica
- Projeto / Atividade: 2.063 - Bloco de Custeio - Atenção Primaria
- Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
- Fonte de recurso: 16000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção
- Histórico: fornecimento de gêneros alimenticios.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 06010004 | 6 de janeiro de 2026 | Empenho | Realizado | 13.157,46 |
| 26010009 | 26 de janeiro de 2026 | Liquidação | Realizado | 13.157,46 |
| 26010072 | 26 de janeiro de 2026 | Pagamento | Realizado | 13.157,46 |
Empenho de número 04010001
- Empenho feito em 04/01/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: EQUATORIAL PAR Á DISTRIBUIDOR A DE ENERGIA S /A
- CNPJ: 04.895.728/0001-80
- A modalidade da licitação é 'Emissão de Empenho - Demais despesas'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde de Breves
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 301 - Atenção Básica
- Programa de governo: 0016 - Politica de proteção básica
- Projeto / Atividade: 2.063 - Bloco de Custeio - Atenção Primaria
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 16000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção
- Histórico: Fornecimento de energia eletrica referente mes 12/2025
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 04010001 | 4 de janeiro de 2026 | Empenho | Realizado | 2.911,79 |
| 04010001 | 4 de janeiro de 2026 | Liquidação | Realizado | 2.911,79 |
| 16010045 | 16 de janeiro de 2026 | Pagamento | Realizado | 2.911,79 |
Empenho de número 08010006
- Empenho feito em 08/01/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: MAIS BARATO DE BREVES LTDA
- CNPJ: 44.173.387/0001-53
- A modalidade da licitação é 'Pregão'
- Número da licitação: 'PE 055-2023'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde de Breves
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 301 - Atenção Básica
- Programa de governo: 0016 - Politica de proteção básica
- Projeto / Atividade: 2.063 - Bloco de Custeio - Atenção Primaria
- Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
- Fonte de recurso: 16000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção
- Histórico: FORNCIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 08010006 | 8 de janeiro de 2026 | Empenho | Realizado | 8.939,77 |
| 15010017 | 15 de janeiro de 2026 | Liquidação | Realizado | 8.939,77 |
| 26010073 | 26 de janeiro de 2026 | Pagamento | Realizado | 8.939,77 |
Empenho de número 04010003
- Empenho feito em 04/01/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: EQUATORIAL PAR Á DISTRIBUIDOR A DE ENERGIA S /A
- CNPJ: 04.895.728/0001-80
- A modalidade da licitação é 'Emissão de Empenho - Demais despesas'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde de Breves
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 301 - Atenção Básica
- Programa de governo: 0016 - Politica de proteção básica
- Projeto / Atividade: 2.063 - Bloco de Custeio - Atenção Primaria
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 16000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção
- Histórico: Fornecimento de energia eletrica referente ao mes 12/2025
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 04010003 | 4 de janeiro de 2026 | Empenho | Realizado | 36.295,51 |
| 04010003 | 4 de janeiro de 2026 | Liquidação | Realizado | 36.295,51 |
| 16010044 | 16 de janeiro de 2026 | Pagamento | Realizado | 36.295,51 |
Empenho de número 08010010
- Empenho feito em 08/01/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: POSTO SÃO FRAN CISCO DE DERIV ADOS DE PETRÓL EO LTDA
- CNPJ: 24.947.833/0001-22
- A modalidade da licitação é 'Carona'
- Número da licitação: '03004-25-ADESAO'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde de Breves
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 301 - Atenção Básica
- Programa de governo: 0016 - Politica de proteção básica
- Projeto / Atividade: 2.063 - Bloco de Custeio - Atenção Primaria
- Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
- Fonte de recurso: 16000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção
- Histórico: fornecimento de combustivéis para atender as demandas da SEMSA.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 08010010 | 8 de janeiro de 2026 | Empenho | Realizado | 55.724,00 |
| 14010004 | 14 de janeiro de 2026 | Liquidação | Realizado | 55.724,00 |
| 23010040 | 23 de janeiro de 2026 | Pagamento | Realizado | 55.724,00 |
Empenho de número 08010014
- Empenho feito em 08/01/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: MARINALDO S. M ORAES PANIFICA DORA
- CNPJ: 14.929.610/0001-89
- A modalidade da licitação é 'Pregão'
- Número da licitação: 'PE 03005-25-FMS'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde de Breves
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 301 - Atenção Básica
- Programa de governo: 0016 - Politica de proteção básica
- Projeto / Atividade: 2.063 - Bloco de Custeio - Atenção Primaria
- Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
- Fonte de recurso: 16000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção
- Histórico: fornecimento de material de panificação em geral.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 08010014 | 8 de janeiro de 2026 | Empenho | Realizado | 20.437,50 |
| 19010006 | 19 de janeiro de 2026 | Liquidação | Realizado | 20.437,50 |
| 26010071 | 26 de janeiro de 2026 | Pagamento | Realizado | 20.437,50 |
Empenho de número 08010016
- Empenho feito em 08/01/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: F CAVALCANTE G OUVEIA EIRELI
- CNPJ: 19.722.409/0001-40
- A modalidade da licitação é 'Pregão'
- Número da licitação: 'PE 019-2024 SRP'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde de Breves
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 301 - Atenção Básica
- Programa de governo: 0016 - Politica de proteção básica
- Projeto / Atividade: 2.063 - Bloco de Custeio - Atenção Primaria
- Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
- Fonte de recurso: 16000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção
- Histórico: fornecimento de gêneros alimenticios.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 08010016 | 8 de janeiro de 2026 | Empenho | Realizado | 13.538,43 |
| 15010014 | 15 de janeiro de 2026 | Liquidação | Realizado | 13.538,43 |
| 26010074 | 26 de janeiro de 2026 | Pagamento | Realizado | 13.538,43 |
Empenho de número 08010020
- Empenho feito em 08/01/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: J CALDAS REBEL O
- CNPJ: 26.986.932/0001-49
- A modalidade da licitação é 'Pregão'
- Número da licitação: 'PE 03011-2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde de Breves
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 301 - Atenção Básica
- Programa de governo: 0016 - Politica de proteção básica
- Projeto / Atividade: 2.063 - Bloco de Custeio - Atenção Primaria
- Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
- Fonte de recurso: 16000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção
- Histórico: fornecimento de material descartável.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 08010020 | 8 de janeiro de 2026 | Empenho | Realizado | 13.721,00 |
| 15010021 | 15 de janeiro de 2026 | Liquidação | Realizado | 13.721,00 |
| 26010075 | 26 de janeiro de 2026 | Pagamento | Realizado | 13.721,00 |
Empenho de número 03020043
- Empenho feito em 03/02/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: EQUATORIAL PAR Á DISTRIBUIDOR A DE ENERGIA S /A
- CNPJ: 04.895.728/0001-80
- A modalidade da licitação é 'Emissão de Empenho - Demais despesas'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde de Breves
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 301 - Atenção Básica
- Programa de governo: 0016 - Politica de proteção básica
- Projeto / Atividade: 2.063 - Bloco de Custeio - Atenção Primaria
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 16000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção
- Histórico: fornecimento de energia eletrica, ref ao mês de fevereiro de 2026.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 03020043 | 3 de fevereiro de 2026 | Empenho | Realizado | 2.014,23 |
| 03020057 | 3 de fevereiro de 2026 | Liquidação | Realizado | 2.014,23 |
| 10020084 | 10 de fevereiro de 2026 | Pagamento | Realizado | 2.014,23 |
Empenho de número 03020044
- Empenho feito em 03/02/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: EQUATORIAL PAR Á DISTRIBUIDOR A DE ENERGIA S /A
- CNPJ: 04.895.728/0001-80
- A modalidade da licitação é 'Emissão de Empenho - Demais despesas'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde de Breves
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 301 - Atenção Básica
- Programa de governo: 0016 - Politica de proteção básica
- Projeto / Atividade: 2.063 - Bloco de Custeio - Atenção Primaria
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 16000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção
- Histórico: fornecimento de energia eletrica dos postos de saúde do FMS, ref ao mês de Janeiro de 2026.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 03020044 | 3 de fevereiro de 2026 | Empenho | Realizado | 39.642,43 |
| 03020058 | 3 de fevereiro de 2026 | Liquidação | Realizado | 39.642,43 |
| 10020083 | 10 de fevereiro de 2026 | Pagamento | Realizado | 39.642,43 |
Empenho de número 10120005
- Empenho feito em 10/12/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: F CAVALCANTE G OUVEIA EIRELI
- CNPJ: 19.722.409/0001-40
- A modalidade da licitação é 'Pregão'
- Número da licitação: 'PE 03011-2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde de Breves
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 301 - Atenção Básica
- Programa de governo: 0016 - Politica de proteção básica
- Projeto / Atividade: 2.063 - Bloco de Custeio - Atenção Básica
- Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
- Fonte de recurso: 16000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção
- Histórico: fornecimento de material de copa e cozinha.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 10120005 | 10 de dezembro de 2025 | Empenho | Realizado | 32.914,00 |
| 15120007 | 15 de dezembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 32.914,00 |
| 23120103 | 23 de dezembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 32.914,00 |
Empenho de número 11120023
- Empenho feito em 11/12/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: SMP CONSTRUÇÕE S, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
- CNPJ: 17.853.685/0001-11
- A modalidade da licitação é 'Pregão'
- Número da licitação: 'PE 019-2024 SRP'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde de Breves
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 301 - Atenção Básica
- Programa de governo: 0016 - Politica de proteção básica
- Projeto / Atividade: 2.063 - Bloco de Custeio - Atenção Básica
- Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
- Fonte de recurso: 16000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção
- Histórico: fornecimento de gêneros alimenticios.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 11120023 | 11 de dezembro de 2025 | Empenho | Realizado | 25.466,36 |
| 17120009 | 17 de dezembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 25.466,36 |
| 23120105 | 23 de dezembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 25.466,36 |
Empenho de número 15120011
- Empenho feito em 15/12/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: POSTO SÃO FRAN CISCO DE DERIV ADOS DE PETRÓL EO LTDA
- CNPJ: 24.947.833/0001-22
- A modalidade da licitação é 'Carona'
- Número da licitação: '03004-25-ADESAO'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde de Breves
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 301 - Atenção Básica
- Programa de governo: 0016 - Politica de proteção básica
- Projeto / Atividade: 2.063 - Bloco de Custeio - Atenção Básica
- Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
- Fonte de recurso: 16000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção
- Histórico: fornecimento de combustivéis para atender as demandas da SEMSA.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 15120011 | 15 de dezembro de 2025 | Empenho | Realizado | 31.363,00 |
| 19120082 | 19 de dezembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 31.363,00 |
| 23120102 | 23 de dezembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 31.363,00 |
Empenho de número 12120005
- Empenho feito em 12/12/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: SUPERMERCADO S ERENY LTDA
- CNPJ: 34.117.239/0001-68
- A modalidade da licitação é 'Pregão'
- Número da licitação: 'PE 019-2024 SRP'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde de Breves
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 301 - Atenção Básica
- Programa de governo: 0016 - Politica de proteção básica
- Projeto / Atividade: 2.063 - Bloco de Custeio - Atenção Básica
- Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
- Fonte de recurso: 16000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção
- Histórico: fornecimento de gêneros alimenticios para atender as demandas da SEMSA.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 12120005 | 12 de dezembro de 2025 | Empenho | Realizado | 5.175,14 |
| 17120007 | 17 de dezembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 5.175,14 |
| 23120107 | 23 de dezembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 5.175,14 |
Empenho de número 05120036
- Empenho feito em 05/12/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: EQUATORIAL PAR Á DISTRIBUIDOR A DE ENERGIA S /A
- CNPJ: 04.895.728/0001-80
- A modalidade da licitação é 'Emissão de Empenho - Demais despesas'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde de Breves
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 301 - Atenção Básica
- Programa de governo: 0016 - Politica de proteção básica
- Projeto / Atividade: 2.063 - Bloco de Custeio - Atenção Básica
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 16000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção
- Histórico: Fornecimento de energia eletrica referente ao mês 11/2025
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 05120036 | 5 de dezembro de 2025 | Empenho | Realizado | 33.887,12 |
| 05120158 | 5 de dezembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 33.887,12 |
| 23120110 | 23 de dezembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 33.887,12 |
Empenho de número 05120042
- Empenho feito em 05/12/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: EQUATORIAL PAR Á DISTRIBUIDOR A DE ENERGIA S /A
- CNPJ: 04.895.728/0001-80
- A modalidade da licitação é 'Emissão de Empenho - Demais despesas'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde de Breves
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 301 - Atenção Básica
- Programa de governo: 0016 - Politica de proteção básica
- Projeto / Atividade: 2.063 - Bloco de Custeio - Atenção Básica
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 16000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção
- Histórico: Fornecimento de energia eletrica referente ao mes 11/2025
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 05120042 | 5 de dezembro de 2025 | Empenho | Realizado | 2.858,68 |
| 05120164 | 5 de dezembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 2.858,68 |
| 23120098 | 23 de dezembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 2.858,68 |