PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES ( 04/01/2021 a 04/06/2024 ) - PA
Dados do empenho de número 23040021
- Empenho feito em 23/04/2024
- Tipo: Ordinário
- Credor: ANA MARIA CALD AS MARQUES
- A modalidade da licitação é 'Emissão de Empenho - Demais despesas'
- Unidade orçamentária: 006 - Secretaria de Cultura e Turismo
- Função: 13 - Cultura
- Subfunção: 392 - Difusão Cultural
- Programa de governo: 0012 - Desenvolvimento e Fomento do Setor Cultural
- Projeto / Atividade: 2.120 - Incentivo a Cultura Lei Paulo Gustavo
- Natureza da despesa: 3.3.90.48.00 - Outros aux. f inan. a pessoa s físicas
- Fonte de recurso: Transf. Cultura - LC195/22 - Audiovisual
- Histórico: repasse de recurso de ajuda de custo - Lei Paulo Gustavo, apoio a divulgação de artistas indivuduais com comprovação estadual para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar nº 195/2022, edital nº 003/2024.