Prefeitura Municipal de Castanhal ( 02/01/2025 a 02/04/2026 ) - PA
Dados do convênio de número 99990001
- Número: 99990001
- Modalidade: concedido (subvenções ou contribuições)
- Tipo: Legal
- Cedente: ASSOCIACAO BENEFICENTE AMOR E VIDA
- Número do convênio do cedente:
- Data do convênio: 01/01/2025
- Data de início da vigência: 01/01/2025
- Data do fim da vigência: N/A
- Valor do repasse: 0,00
- Valor de contrapartida: 0,00
- Valor total: 0,00
- Banco: 208 PACTUAL-Banco Pactual S.A., AG 0050, C/C 01.750.980-3
- Classificação econômica:
- Tipo de emenda: I
- Autor da emenda: EVERTON JOYLSON ABREU DE OLIVEIRA
- Função de governo:
- Objeto: termo de fomento para Apoio Financeiro à Associação Beneficente Amor e Vida, para custear a Programação Cultura Noite das Luzes , através da Emenda Impositiva nº 005-T/2025, de autoria do Vereador Everton Joylson Abreu de Oliveira, referente ao Processo Administrativo nº 271100182025/SUPRI/PMC, Processo Inex. nº 061/25, fundamentado nos artigos nº 74 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, bem como no artigo 31 de Lei nº 13.019/214.
Empenhos do convênio
Empenho de número 16030007
- Empenho feito em 16/03/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: SEBASTIAO Q. F ERREIRA
- CNPJ: 07.137.759/0001-60
- A modalidade da licitação é 'Pregão'
- Número da licitação: 'PE 020-2025'
- Unidade orçamentária: 009 - Fundo Municipal de Assistencia Social
- Função: 08 - Assistência Social
- Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
- Programa de governo: 0073 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
- Projeto / Atividade: 2.235 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
- Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: fornecimento de material de limpeza e higiene para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e Casa dos Conselhos-SEMAS, periodo de 2 meses, PE nº 020/2025, recurso contrapartida municipal.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 16030007 | 16 de março de 2026 | Empenho | Realizado | 235,12 |
Empenho de número 11120005
- Empenho feito em 11/12/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: ASSOCIACAO BEN EFICENTE AMOR E VIDA
- CNPJ: 32.416.589/0001-08
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade chamamento'
- Número da licitação: 'INEX-061-2025'
- Unidade orçamentária: 020 - Fundação Cultural de Castanhal
- Função: 13 - Cultura
- Subfunção: 392 - Difusão Cultural
- Programa de governo: 0001 - Valorização da Produção Cultural Local
- Projeto / Atividade: 2.182 - Manutenção da Secretaria de Cultura e 5 Polos
- Natureza da despesa: 3.3.50.43.00 - Subvenções so ciais
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: termo de fomento para Apoio Financeiro à Associação Beneficente Amor e Vida, para custear a Programação Cultura Noite das Luzes , através da Emenda Impositiva nº 005-T/2025, de autoria do Vereador Everton Joylson Abreu de Oliveira, referente ao Processo Administrativo nº 271100182025/SUPRI/PMC, Processo Inex. nº 061/25, fundamentado nos artigos nº 74 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, bem como no artigo 31 de Lei nº 13.019/214.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 11120005 | 11 de dezembro de 2025 | Empenho | Realizado | 22.500,00 |
| 12120002 | 12 de dezembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 22.500,00 |
| 12120042 | 12 de dezembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 22.500,00 |