Prefeitura Municipal de Castanhal ( 02/01/2025 a 01/04/2026 ) - PA
Dados do processo de número INEX 015-2026
- Modalidade da licitação: Inexigibilidade de Chamamento
- Tipo de contratação: inexigível
- Tipo de apuração: apuração por item
- Classificação: Termo de Fomento
- Valor estimado: 170.000,00
- Valor real: 170.000,00
- Data de início: 04/02/2026
- Data da abertura: 09/02/2026
- Hora da abertura: 09:00
- Data da adjudicação: 09/02/2026
- Data da homologação: 09/02/2026
- Situação: aprovada
Objeto da licitação
TERMO DE FOMENTO PARA ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL PROFISSIONAL E CATEGORIA DE BASE DO CASTANHAL ESPORTE CLUBE ANO 2026.
Membros da comissão
| Nome |
|---|
| 139 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO(BENS E SERV. ESP |
| Presidente: ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO |
| Membro Comum: SHEILA MIRIAN MEDEIROS GOMES |
| Suplente: CELIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE |
Meio de publicação
| Nome |
|---|
| 05/02/2026 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Obs.: Edital disponível a partir da data de publicação na Impresa Oficial |
Fornecedores
| Nome |
|---|
| 4173 - CASTANHAL ESPORTE CLUBE02.699.175/0001-64 vencedora total Valor homologado.: 170.000,00 |
| 4173 - CASTANHAL ESPORTE CLUBE02.699.175/0001-64 vencedora total Valor homologado.: 170.000,00 |
Empenho do convênio
Empenho de número 10020005
- Empenho feito em 10/02/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: CASTANHAL ESPO RTE CLUBE
- CNPJ: 02.699.175/0001-64
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade chamamento'
- Número da licitação: 'INEX 015-2026'
- Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Esporte e Lazer
- Função: 27 - Desporto e Lazer
- Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
- Programa de governo: 0013 - incentivo ao Esporte Comunitário
- Projeto / Atividade: 2.195 - Fortalecimento e apoio aos Campeonatos e copas Mun. De Diversas Modal. Esportiva
- Natureza da despesa: 3.3.50.43.00 - Subvenções so ciais
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: apoio financeiro a Associação Castanhal de Futebol Profissional e Categoria de Base do Castanhal Esporte Clube - 2026 - Apoiar o Esporte e a Formação Cidadã e Representatividade do Municipio de Castanhal/PA, conforme Termo de Fomento nº 26.0206.001- SEMEL, de acordo do Processo Inex. nº 015/2026 Processo Administrativo nº 0502004/2026/SUPRI.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 10020005 | 10 de fevereiro de 2026 | Empenho | Realizado | 170.000,00 |
| 10020002 | 10 de fevereiro de 2026 | Liquidação | Realizado | 170.000,00 |
| 11020014 | 11 de fevereiro de 2026 | Pagamento | Realizado | 170.000,00 |