- Número: 99990090
- Modalidade: recebido (transf. dos Estados/União/ONGs)
- Tipo: Legal
- Cedente: MINISTÉRIO DA FAZENDA
- Número do convênio do cedente:
- Data do convênio: 01/09/2019
- Data de início da vigência: 01/09/2019
- Data do fim da vigência: N/A
- Valor do repasse: 0,00
- Valor de contrapartida: 0,00
- Valor total: 0,00
- Banco: 001 BB-Banco do Brasil S.A., AG 3629, C/C 73.132-3
- Classificação econômica:
- Função de governo:
- Objeto: Registro da Receita oriunda da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal para Municípios