CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS ( 02/01/2019 a 07/12/2023 ) - PA
Dados do grupo
ATA OU RESUMO DA SESSÃO 2021
ATA OU RESUMO DA SESSÃO 2021
| Título | Descrição | Tipo |
|---|---|---|
| 1 - ATA DE SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA NONA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS | Para dar posse aos vereadores, Prefeita e Vice Prefeito eleitos na eleições de 15 de novembro de 2020 | application/pdf |
| 2 - ATA DE SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | Para dar posse ao Presidente, 1º Secretario e 2º Secretaria eleitos na sessão extraordinárias do dia 01/01/2021 para as sessões legislativas de 2021/2022. | application/pdf |
| 3.9.4 - INDICAÇÃO 054/2022 - AUTOR: VER JOÃO PAULO | Solicitando construção de redutores de velocidade no perímetro das escolas. | application/pdf |
| ATA 01/2021 PRIMEIRA SESSAO EXTRAORDINARIA | Criação das comissões permanentes da câmara: Comissão de Justiça Legislação e redação / Comissão de Finanças e Orçamento / Comissão de Desenvolvimento Urbano, obras, serviços públicos e transporte / Comissão de educação, cultura e desporto / Comissão de administração, serviços e segurança publica / Comissão de direitos humanos, defesa da cidadania e do consumidor / Comissão de saúde e seguridade social / Comissão de mineração / Comissão de agricultura e meio ambiente | application/pdf |
| ATA 02/2021 SEGUNDA SESSAO EXTRAORDINARIA | Pedido de urgência para tramitação do Projeto de lei N. 001/2021 de autoria do poder executivo | application/pdf |
| ATA 03/2021 PRIMEIRA SESSAO EXTRAORDINARIA | Solicitada a leitura do Parecer Conjunto 001-2021 das comissões de Justiça e redação e Finanças e orçamento, ao projeto de lei n 01/2021 do poder executivo que dispõe sobre as competências das unidades orçamentaria ordenadoras de despesas publicas para a execução administrativa, orçamentarias e financeira no âmbito do poder executivo municipal. | application/pdf |
| ATA 04/2021 PRIMEIRA SESSAO ORDINARIA | com a presença da Prefeita Mariana, o vice prefeito pastor josé antonio e do deputado chamonzinho, em resumo houve agradecimentos e falas sobre a necessidade de desenvolver um trabalho conjunto a casa de leis e o poder executivo para que os objetivos em sua amplitude sejam alcançados tanto por parte dos vereadores presentes quanto da prefeita e vice prefeito | application/pdf |
| ATA 05/2021 SEGUNDA SESSAO ORDINARIA | Recebeu o Sr. Mateus Teixeira, Presidente do sindicado dos servidores públicos de Curionópolis onde o mesmo fez ampla explanação sobre as prerrogativas e objetivos do sindicato, destacando a busca pela conquista de direitos por parte da categoria | application/pdf |
| ATA 06/2021 TERCEIRA SESSAO ORDINARIA | O Presidente certificou a plenária da presença de diretores da BRK para prestação de esclarecimentos, sugerindo a antecipação do trâmite das proposição pautadas, com concordância unânime da plenária. | application/pdf |
| ATA 07/2021 QUARTA SESSAO ORDINARIA | O Presidente saudou as mulheres pelo seu dia comemorativo com texto relativo e logo após fez a convocação de representante da empresa OZ mineração. para prestar esclarecimento sobre a questão do emprego e sobre a solicitação ao poder executivo de liberar um box no mercado municipal para possível escritório da equatorial energia | application/pdf |
| ATA 08/2021 QUINTA SESSAO ORDINARIA | O Presidente solicitou a leitura dos expedientes, com destaque para o OF. 43/2021 do Poder Legislativo encaminhando o PL 03/2021-PE, para trâmite e o OF. 044/2021-SEMED com respostas aos requerimento n. 07. 10 e 11 de autoria dos vereadores Jr. Brito e Wilame do AP | application/pdf |
| ATA 09/2021 SEXTA SESSAO ORDINARIA | O Presidente fez menção honrosa ao secretário de Assistência Social Heitor Marcio pela sua condução a presidência da entidade de secretários de assistência social no estado. Em seguida os vereadores tomaram a palavra | application/pdf |
| ATA 10/2021 SETIMA SESSAO ORDINARIA | O Presidente convidou o vereador Alexandre Santos para uso da tribuna. Após cumprimentos, expôs sobre a consecução do lockdown, com a apoio a decisão do executivo, justificando a necessidade; disse do trabalho incessante do executivo para atender as demandas surgidas com a pandemia. | application/pdf |
| ATA 11/2021 OITAVA SESSAO ORDINARIA | O Presidente dispôs a tributa ao vereador Alexandre Santos. Após cumprimentos, expôs sobre a necessidade do lockdown; fez menção de pesar ás famílias enlutadas pelo covid e enalteceu a vida; disse da importância da vacinação, invocando aqueles que estão no momento a comparecerem aos postos; fez referencias as ações do executivo, destacando o repasse do renda emergencial e referenciou também o dia do autismo... | application/pdf |
| ATA 12/2021 NONA SESSAO ORDINARIA | Após os agradecimentos o vereador Alexandre Santos lamentou a necessidade de ainda referir-se a gravidade e aos impactos provocados pela covid; louvou a comunidade que atendeu a vigência do lockdown; disse da vitimização que a pandemia vem proporcionando, requerendo dos munícipes cumprimento das normais orientadas; ressaltou a fragilidade da nossa estrutura de atendimento a saúde; resumiu informando conversas com membros do legislativo e executivo para continuar vigilante, com medidas necessários para o continuo combate ao vírus e convidou a comunidade a ouvir o discurso da Prefeita Mariana Chamon.... | application/pdf |
| ATA 13/2021 DECIMA SESSAO ORDINARIA | O Presidente solicitou a secretaria , senhora Jocenilde oliveira fizesse a leitura para apreciação e votação dos pareceres conjuntos das comissões de justiça e redação e finanças e orçamento referente ás prestações de contas de governo e de gestão da prefeitura de Curionópolis. exercício 2014, 2015 e 2016, todos de responsabilidade do então prefeito wenderson azevedo chamon | application/pdf |
| ATA 14/2021 DECIMA PRIMEIRA SESSAO ORDINARIA | O Presidente convidou o vereador Wilame do AP a usar tribuna, Após cumprimentos, referiu-se ao não cumprimento por parte de diretores da empresa vale a uma reunião solicitada por este poder, para discutir a forma de empregabilidade que esta sendo disposta para o trabalhador do nosso município. | application/pdf |
| ATA 15/2021 DECIMA SEGUNDA SESSAO ORDINARIA | Após a leitura dos expedientes e repasse do PL 11/2021LDO ás comissões pertinentes para trâmite e pareceres no prazo regimental... | application/pdf |
| ATA 16/2021 DECIMA TERCEIRA SESSAO ORDINARIA | O Presidente, em obediência a ordem do dia, colocou para apreciação e votação, as indicações n.10 que recomenda a criação do cursinho pré vestibular no município e n. 11 que recomenda a construção do novo teatro municipal. de autorias do vereador alexandre santos. | application/pdf |
| ATA 17/2021 DECIMA QUARTA SESSAO ORDINARIA | O Presidente dispôs a tribuna ao vereador wilame do Ap que, após cumprimentos, falou, que em função de reclames de alguns funcionários, é necessário que a empresa Litoral MED normatize a coleta dos funcionários como fazem outras terceiradas da vale; disse do ainda continuo reclames de usuários no tocante a prestação de serviços da BRK e, que ações sejam postas em praticas para normalizar o fornecimento de agua | application/pdf |
| ATA 19/2021 PRIMERA SESSAO EXTRAORDINARIA DO 2º PERIODO | O Presidente solicitou a leitura do parecer conjunto 011-2021 das comissões de justiça e redação e finanças e orçamento, ao projeto de lei n. 015/2021 do poder executivo que dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de credito especial e adicional do orçamento municipal de Curionópolis | application/pdf |
| ATA 20/2021 PRIMERA SESSAO ORDINARIA DO 2º PERIODO | O Presidente informou o recebimento do relatório da comissão parlamentar de inquérito sobre as ações da BRK ambiental no município, citando os avanços ocorridos como consequência do trabalho exercido.... | application/pdf |
| ATA 21/2021 SEGUNDA SESSAO ORDINARIA DO 2º PERIODO | O Presidente dispôs a tribuna ao vereador wilame do ap que, após cumprimentos, solicitou da direção da BRK ambiental que torne disponível o atendimento presencial, para facilitar que os usuários, com melhor acesso, resolvam suas pendencia, pois foram múltiplos os reclames pela dificuldade existente... | application/pdf |
| ATA 22/2021 TERCEIRA SESSAO ORDINARIA DO 2º PERIODO | O Presidente apresentou para devida tramitação os PLs N. 05 e 06/2021 de autoria do vereador Alexandre santos e o PL 17-2021-PPA, de autoria do poder executivo.... | application/pdf |
| ATA 23/2021 QUARTA SESSAO ORDINARIA DO 2º PERIODO | O Presidente dispôs a tribuna ao vereador Alexandre Santos, fez cumprimentos, reportou-se ao dia do administrador profissional fundamental para as instituições no processo de desenvolvimento do pais; falou também da disponibilidade vacinal para adolescente; destacou o período de governo, relatando ações ocorridas; falou da recuperação do canal av amazonas que está sendo licitando; disse que reforma e construção de novas escolas também estão sendo licitadas e que moradias serão viabilizadas; elogiou o funcionamento do departamento de transito que ordenará melhor o transito de veículos.... | application/pdf |
| ATA 24/2021 QUINTA SESSAO ORDINARIA DO 2º PERIODO | O Presidente registrou a presença do secretario de administrativo ROGERIO SERELLI que também preside a liga esportiva municipal. Em seguida, o presidente dispôs a tribuna ao vereador Joao Paulo que, após cumprimentos, refere-se as visitas feitas a secretários municipal por um grupo de vereadores, na busca de informações para atendimento a demandas.... | application/pdf |
| ATA 25/2021 SEXTA SESSAO ORDINARIA DO 2º PERIODO | O Presidente iniciou agradecendo ao secretario de infraestrutura Sr. Luis Girao pela disponibilidade de atendimento e esclarecimentos devidos a estre poder. Após dispôs a tribuna ao vereador aderbal da serra; logo em seguida os demais vereadores dispuseram da palavra | application/pdf |
| ATA 26/2021 SETIMA SESSAO ORDINARIA DO 2º PERIODO | Após cumprimentos, o Vereador João Paulo levantou questão de ordem sobre a falta de cumprimentos por parte da diretoria da BRK ambiental aos acordos celebrados com membros deste Poder no período de vigência da CP, convidando aos usuários a comparecerem a esta Casa para formalização de proposição alusiva a situação vigente; solicitou a mesa direta que oficiasse a BRK solicitação do retorno de atendimento presencial aos usuários... | application/pdf |
| ATA 27/2021 OITAVA SESSAO ORDINARIA DO 2º PERIODO | Após os cumprimentos, o Vereador Aderbal da Serra ressaltou a importância dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos na área urbana do distrito de serra pelada, com excelente relevância para a comunidade; sugeriu a substituição da nominação da creche que será reconstruída, indicando o nome do falecido professor Jose maria paixão, em justa homenagem ao educador... | application/pdf |
| ATA 28/2021 NONA SESSAO ORDINARIA DO 2º PERIODO | Após cumprimentos o vereador Junior Adolfo demonstrou sua indignação e repudio sobre postagens levianas, objetivando atingir aos poderes constituídos no município. Em observância a ordem do dia, o presidente solicitou a leitura dos requerimentos N. 52 e 52/2021 e indicação n. 35/2021 de autoria do vereador Joao Paulo... | application/pdf |
| ATA 29/2021 DECIMA SESSAO ORDINARIA DO 2º PERIODO | Após cumprimentos, disse não acreditar que haverá impedimentos aos munícipes trabalhadores autônomos que estão se instalando no perímetro da Av. Brasil, junto a mureta da escola Almir Gabriel, que o coerente é da suportes para que possam desenvolver suas atividades.... | application/pdf |
| ATA 30/2021 DECIMA PRIMEIRA SESSAO ORDINARIA DO 2º PERIODO | O Presidente dispôs a tribuna á representante da Associação dos moradores do Bairro Cofapac, que discorreu sobre necessidades básica daquela comunidade, com solicitação de providencias por parte do executivo. Após, os demais vereadores tomaram a palavra... | application/pdf |
| ATA 31/2021 DECIMA SEGUNDA SESSAO ORDINARIA DO 2º PERIODO | Após cumprimentos, o vereador Aderbal da Serra externou pesares a familiares e amigos pelo falecimento de Jose Ribamar Sousa, veterano companheiro em serra pelada. Após, os demais vereadores tomaram a palavra... | application/pdf |
| ATA 32/2021 SEGUNDA SESSAO EXTRAORDINARIA DO 2º PERIODO | O Presidente dispôs a tribuna ao vereador Aderbal da serra, onde fez cumprimentos e agradeceu pelo período legislativo que se conclui e ressaltou as ações do executivo na prestação de serviços, logo após os demais vereadores tomaram a palavra... | application/pdf |
| ATA 33/2021 SEGUNDA SESSAO EXTRAORDINARIA DO 2º PERIODO | O Presidente solicitou a leitura do Parecer Conjunto N.25/2021 das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei N. 024/2021 que institui a taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento dos recursos minerais no âmbito do município de Curionopolis-pa | application/pdf |
| PROJETO DE LEI 002/2020 DE 24 DE JULHO DE 2020 | Dispõe sobre Auxilio Merenda Escolar durante o Estado de Calamidade Pública no Município de Curionópolis-PA | application/pdf |