CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS ( 02/01/2019 a 28/11/2023 ) - PA
Dados do grupo
DECRETO LEGISLATIVO E RESOLUÇÃO VIGENTES
DECRETO LEGISLATIVO E RESOLUÇÃO VIGENTES
| Título | Descrição | Tipo |
|---|---|---|
| 1- RESOLUÇÃO N. 001/2022 DE 01 DE SETEMEBRO DE 2022 | Modifica o art. 108, § 1º, o art. 110 e o art. 111, da Resolução 003 de 25 de novembro de 2005 (Regimento Interno), bem como acrescenta os § 1º e §2º ao art. 13º e dá outras providências. | application/pdf |
| 2 - RESOLUÇÃO 02/2022 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 | Modifica o Art. 15 da Resolução 003 de 25 de Novembro de 2005 (Regimento Interno) | application/pdf |
| RESOLUÇÃO N. 001/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021 | Institui a Comissão de inventario e avaliação de bens moveis, imóveis e intangíveis da câmara municipal de Curionópolis-PA | application/pdf |
| RESOLUÇÃO N. 002/2021 DE 13 DE MAIO DE 2021 | Institui o suprimento de fundos da câmara municipal de Curionópolis e dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem observados no processo de sua execução | application/pdf |