| Deliberação |
DECLARAÇÃO DE SUSPENSÃO DE ATOS PRATICADOS PELA MESA DIRETORA |
20/10/2023 |
Declara Suspensos os atos praticados por essa mesa Diretora quanto a suspensão dos diretos politicos de Adolfo Silva Junior, e a Perda do mandato eletivo, e tornado suspensa a convocação do primeiro suplente WILSON FERREIRA DA SILVA e posse no cargo |
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| Despacho |
DEPACHO DO PROCESSO 0818289-17.2023.8.14.0000 |
20/10/2023 |
reestabelecimento do cargo de vereador ao Vereador Adolfo Silva Junior |
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| Lei |
Lei nº 1.251-2010 de 05 de outubro de 2023 |
05/10/2023 |
Altera disposições do Páragrafo 7º do Artigo 10 da Lei Municipal 1.129, de Novembro de 2017, que dispõe sobre o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Municipio de Curionopolis-PA, no Âmbito Municipal do Sistema Nacional de Segurança Alimen |
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| Lei |
Lei nº 1.250-2023 de 30 de Agosto de 2023 |
30/08/2023 |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N. 14.434, de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Tecnico e |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 1.249 DE 28 de Agosto 2023 |
28/08/2023 |
Altera Disposições da Lei Municipal 1.102, de 22 de Setembri de 2014 que dispõe sobre o regime jurídico ùnico dos servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e fundações públicas do Município de curionópolis, estado do pará |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 1.242 DE 11 de Agosto 2023 |
11/08/2023 |
Autoriza a Doação de Bem Imóvel de propriedade do Municipio de Curionópolis ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará e dá outras providências |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 1.243 DE 11 de Agosto 2023 |
11/08/2023 |
Revoga a Doação Efetuada Através da Lei Municipal N. 1.097, de 20 Fevereiro de 2014, E Autoriza a Reversão de Imóvel ao Patrimônio do Município de Curionópolis. |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 1.245 DE 01 de Agosto 2023 |
01/08/2023 |
Dispõe Sobre a Criação Do Programa Municipal de Fornecimento de Armações de Óculos com lentes Graduadas, Denominado "Olhar Solidário" e Dá outras Providências |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 1.247 DE 01 de Agosto 2023 |
01/08/2023 |
Dispõe sobre normas gerais para o Serviço de transporte individual de passagerios em veículos automóveis de aluguel - táxi, no municipio de Curionópolis, Estado do Pará, e dá outras providências |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 1.246 DE 01 de Agosto 2023 |
01/08/2023 |
Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Fornecimento de Kit Enxoval, Denominado "Bem-Vindo Pequenino" e dá outras providências |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 1.248 DE 31 de Agosto 2023 |
31/07/2023 |
Dispõe sobre a Denominação do Ginàsio Poliesportivo da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Sandra Nogueira Nolêto, no Bairro jardim Panorama e dá outras Providências |
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| Lei |
EMENDA A LEI ORGÂNICA 01/2023 DE 29 JUNHO DE 2023 |
29/06/2023 |
Modifica o Artigo 33, IV, Parágrafo 3º e Artigo 39, da Lei Orgânica do Município e Dá outras Providências |
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| Portaria |
Portaria N. 11/2023 de 09 de Junho de 2023 |
09/06/2023 |
Fica Suspenso por prazo indeterminado O Concurso Publico 001/2023-CMC para o Cargo de Procurador Legislativo Municipal de Curionópolis-PA |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 1.240 DE 26 DE MAIO 2023 |
26/05/2023 |
Cria o Cargo de Agente de Contratação no Âmbito do Município de Curionópolis e dá outras providências. |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 1.241 DE 26 DE MAIO 2023 |
26/05/2023 |
Altera disposições da Lei Municipal 1.102, de 22 de setembro de 2014, que dispõe sobre o Regime Juridico Unico dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Curionópolis, Estado do Pará |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 1.238/2023 DE 03 DE MARÇO 2023 |
03/03/2023 |
Dispõe sobre a Alteração da Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Sebastião em Curionópolis, para escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Floriza Ribeiro Cruz, Situada, na Avenida, Sergipe, S/N, Bairro da Paz |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 1.239 DE 03 DE MARÇO 2023 |
03/03/2023 |
Dispõe sobre a Criação e ad denominação da Escola Municipal de Educação Infantil em Curionópolis, Situada na Avenida Presidente Vargas, Na Quadra Especial, No Bairro Jardim Panorama |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 1.237 DE 03 DE MARÇO DE 2023 |
03/03/2023 |
Retifica o §2º do artigo 6º da Lei Munipal N. 1.213, de 27 de Desembro de 2021 |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 1.229 DE DE 11 DE NOVEMBRO 2022 |
11/01/2023 |
Altera o Art. 6º da Lei Municipal N. 1.210, de 20 de Dezembro de 2021 e dá outras providências |
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| Portaria |
Portaria Nº 01/2023 DE 02 de Janeiro 2023 |
02/01/2023 |
Institui e nomeia comissão para acompanhamento do concurso 01/2023 da Câmara Municipal Curionópolis.... |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 1.234 DE DE 29 DE DEZEMBRO 2022 |
29/12/2022 |
Aprova as atualizações das estratégias do plano municipal de educação do município de Curionópolis e dá outras providências |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 1.236 DE DE 29 DE DEZEMBRO 2022 |
29/12/2022 |
Considera de utilidade pública municipal a "Associação de voluntários em defesa dos direitos e da cidadania", com sede no município de curionópolis-pa |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 1.235 DE DE 29 DE DEZEMBRO 2022 |
29/12/2022 |
Considera de Utilidade pública municipal a "Associação comercial industrial de Curionópolis-ACIC" com sede no município de Curionópolis-PA |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 1.231 DE DE 29 DE DEZEMBRO 2022 |
29/12/2022 |
Dispõe sobre a denominação funcionamento e a utilização do mercado municipal de Curionópolis pá e dá outras providências. |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 1.232 DE DE 16 DE DEZEMBRO 2022 |
16/12/2022 |
Dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do conselho e fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente do município e Curionópolis, revoga as leis municipais N. 1104 de 15 de maio de 2015, N. 1105 de 15 de maio de 2015.... |
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| Lei |
PROMULAGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2022 DE 01 de Dezembro 2022 |
01/12/2022 |
Modifica o Art. 15 da Resolução 003 de 25 de Novembro de 2005 (Regimento Interno) |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 1.230 DE DE 11 DE NOVEMBRO 2022 |
11/11/2022 |
Dispõe sobre a alteração da denominação da escola municipal de educação infantil Antônia pimenta de moura em Curionópolis, para escola municipal de educação infantil José Maria paixão, situada, na avenida nova república, S/N, centro, no distrito d... |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 1.228 DE DE 11 DE NOVEMBRO 2022 |
11/11/2022 |
Cria e integra nos serviços públicos do a Junta de serviço Militar e dá outras providências |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 1.227 DE 14 de Outubro de 2022 |
14/10/2022 |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos Municipal de Curionópolis e dá Outras providências |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 1.226 DE 13 de setembro 2022 |
13/09/2022 |
Considera de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Agricultura família de Serra pelada - COOASP |
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| Lei |
PROMULAGAÇÃO DA EMENDA A LEI MUNICIPAL Nº 01/2022 |
01/09/2022 |
Modifica o Artigo 33, IV, parágrafo 3º e artigo 39, da Lei orgânica do município |
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| Lei |
PROMULAGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2022 DE 01 de setembro 2022 |
01/09/2022 |
Modifica o art. 108, § 1º, o art. 110 e o art. 111, da Resolução 003 de 25 de novembro de 2005 (Regimento Interno), bem como acrescenta os § 1º e §2º ao art. 13º e dá outras providências. |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº14 DE 03 DE AGOSTO 2022 |
03/08/2022 |
Altera a Lei complementar N. 09, de 16 de Janeiro de 2020, que regulamenta o exercício das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate as endemias no âmbito do município de Curionópolis e dá outras providências. |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 1.224 DE 01 DE AGOSTO 2022 |
01/08/2022 |
Cria o Programa Alimentação Nota 10 no Âmbito do ensino infantil e fundamental da rede ensino municipal do município de Curionópolis PÁ, e dá outras providências |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 1.223 DE 01 DE AGOSTO 2022 |
01/08/2022 |
Dispõe sobre a implementação do programa jovem/adolescente aprendiz nas empresas no âmbito do município de Curionópolis como também pelas empresas ganhadoras dos processos licitações municipais e dá outras providências. |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 1.222 DE 01 DE AGOSTO 2022 |
01/08/2022 |
Institui o atendimento preferencia nos estabelecimentos públicos e privado a pessoa com transtorno do espectro do autismo - TEA e dá outras providências. |
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| Portaria |
PORTARIA Nº 24/2022 DE 01 de Julho 2022 |
01/07/2022 |
Estabelece suspensão de prazos no período de recesso (01 de Julho a 31 de Julho) para as comissões parlamentares, bem como sobre regime de trabalho interno da câmara municipal de Curionópolis e dá outras providências. |
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| Lei |
LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2022 DE 30 de Junho 2022 |
30/06/2022 |
Cria o Programa Municipal de Regularização Fundíária denominado "Morar Legal"; Dispõe sobre a aplicação dos dispositivos da lei federal n. 13465/2017 no municipio de curionopolis; e revoga as leis municipais de 063/1991; N. 156/2003 e 1098/2014.... |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 1.221 DE 30 DE JUNHO 2022 |
15/06/2022 |
Dispõe sobre a diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 1.220 DE 15 DE JUNHO 2022 |
15/06/2022 |
Fica Instituído o dia Municipal do ciclista no âmbito do Município de Curionópolis, a ser comemorado no primeiro domingo de agosto de cada ano, e dá outras providências.. |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 1.219 DE 15 DE JUNHO 2022 |
15/06/2022 |
Institui a semana municipal de conscientização e diagnóstico do transtorno do espectro do autismo - TEA e dá outras providências. |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 1.218 DE 05 DE JUNHO 2022 |
15/06/2022 |
Fica Instituído no calendário oficial do município de Curionópolis, no 3º Domingo do mês novembro, o dia municipal do corredor de rua e dá outras providências. |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 1.217 DE 05 DE ABRIL 2022 |
05/04/2022 |
Dispõe Sobre a Reformulação da Lei de Criação do conselho de saúde, da realização da conferência Municipal de saúde e criação do fórum especifico para eleição do conselho de saúde de Curionópolis |
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| Lei |
Lei nº 1.216 - 2022 de 07 de março de 2022 |
07/03/2022 |
Altera a Lei Municipal N. 1183, de 08 de Janeiro de 2021 e dá outras providências |
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| Lei |
LEI DE Nº 1.215 de 22 de Fevereiro de 2022 |
22/02/2022 |
Estabelece normas para a implantação de postos de abastecimento de combustíveis derivados do petróleo e álcool para veículos e embarcações no município |
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| Lei |
LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 |
27/12/2021 |
Altera a lei complementar Nº 1.022 de 28 de Novembro de 2008, que dispõe sobre o código tributário do município de Curionópolis. |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.213 de 27 de Dezembro de 2021 |
27/12/2021 |
Intitui a taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, expliração e aproveitamento de recursos minerários-TRFM e o Cadastro municipal de Controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra. |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.214 de 27 de Dezembro de 2021 |
27/12/2021 |
Altera a Lei Municipal N. 1112 DE 28 DE Setembro de 2015 e Autoriza o Chefe do poder executivo a designar o servidor a ocupar em caráter temporário, o cargo de fiscal de tributos |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.207 de 20 de Dezembro de 2021 |
20/12/2021 |
Altera a Lei Municipal 1.104 de 15 de maio 2015, e dá outras providencias |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.212 de 20 de Dezembro de 2021 |
20/12/2021 |
Dispõe sobre a modificação da lei municipal 1.187/2021 que modifica o artigo . 29, 30 e a Planilha IV e dá Outras providencias |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.208 de 20 de Dezembro de 2021 |
20/12/2021 |
Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Curionópolis e dá outras providencias |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.211 de 20 de Dezembro de 2021 |
20/12/2021 |
Dispõe sobre o plano plurianual (PPA) do Município de Curionópolis para o Quadriênio 2022-2025 e dá Outras providencias |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.206 de 20 de Dezembro de 2021 |
20/12/2021 |
Altera a Lei N 1.197/2021, Lei diretrizes Orçamentaria - LDO, para o exercício financeiro 2022 e dá outras providencias |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.210 de 20 de Dezembro de 2021 |
20/12/2021 |
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Curionópolis para o exercício financeiro de 2022 |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.209 de 20 de Dezembro de 2021 |
20/12/2021 |
Dispõe sobre o rateio das eventuais sobras dos recursos financeiros do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.205 de 07 de Dezembro de 2021 |
06/12/2021 |
Institui a criação e a denominação da escola municipal de educação infantil em Curionópolis, situada na rua 06 esquina com a 12, na quadra especial 16 no bairro miguel chamon, neste município |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.203 de 30 de setembro de 2021 |
30/09/2021 |
Dispõe sobre a proibição da realização de queimada , para limpeza de terrenos, bem como a queima de lixo ou detritos em lotes urbanos do município Curionópolis e dá outras providências |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.204 de 30 de setembro de 2021 |
30/09/2021 |
Institui no calendário oficial de eventos do município de Curionópolis a semana municipal do jovem aprendiz |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 1.202 DE 29 de setembro 2021 |
29/09/2021 |
Institui o Programa Conectividade no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 1.200 DE 08 de setembro 2021 |
08/09/2021 |
Dispõe sobre a realização de compensação dos valores arrecadados da contribuição para o custeio do serviço de iluminação publica e dá outras providencias |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 1.201 DE 08 de setembro 2021 |
08/09/2021 |
Dispõe sobre obrigatoriedade de execução do Hino Estadual do Pará e do hino do município de Curionópolis nas aberturas das sessões da câmara municipal e demais atos cívicos no município |
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| Lei |
Lei Municipal N. 1.199 DE 23 de Agosto de 2021 |
23/08/2021 |
Lei Municipal N. 1199, DE 23 de Agosto de 2021 |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.198 de 08 de julho de 2021 |
08/07/2021 |
Dispõe sobre a autorização legislativa para a abertura de créditos especial e adicional no orçamento municipal de Curionópolis |
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| Lei |
Lei Municipal 1.197 de 25 de junho de 2021 |
25/06/2021 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2022 - LDO |
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| Lei |
Lei Municipal N. 1.196 de 25 de junho de 2021 |
25/06/2021 |
Institui o Programa Habitacional Casa Nova, Vida Nova no Município de Curionópolis. |
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| Lei |
Lei Municipal N. 1.195 de 17 de junho de 2021 |
17/06/2021 |
Considera Utilidade publica municipal, a liga esportiva de curionópolis |
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| Lei |
LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 14 DE JUNHO DE 2021 |
14/06/2021 |
Regulamenta o artigo 122 da Lei Orgânica do Município de Curionópolis |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 1.193 DE 16 DE ABRIL 2021 |
16/04/2021 |
Altera o Art.8 da lei municipal N. 1.182, de 31 de dezembro de 2020 |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 1.194 DE 16 DE ABRIL 2021 |
16/04/2021 |
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de credito adicional suplementar ao orçamento do município de curionopolis |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 1.192 DE 26 DE MARÇO 2021 |
26/03/2021 |
Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social CACS, do Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e do FUNDEB |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 1.191 DE 19 DE MARÇO |
19/03/2021 |
Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Curionópolis , no consorcio de vacinas, medicamentos, equipamentos e outros insumos para combate ao COVID-19 |
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| Lei |
LEI DE Nº 1.190 DE 19 MARÇO DE 2021 |
19/03/2021 |
Instituição do programa renda emergencial curionopolis |
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| Lei |
LEI DE Nº 1.189 de 19 de março de 2021 |
19/03/2021 |
Altera as leis municipais N. 1.112 de 28 de setembro de 2015 e a lei N. 1.123 de 25 de abril de 2016 |
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| Lei |
LEI DE Nº 1.187 de 17 de Março de 2021 |
17/03/2021 |
Estabelece a reestruturação organizacional e dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários da câmara Municipal de Curionópolis |
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| Lei |
LEI DE Nº 1.188 DE 17 DE MARÇO DE 2021 |
17/03/2021 |
Dispõe sobre a regulamentação da contratação de servidores por tempo determinado para a câmara municipal de Curionópolis |
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| Lei |
LEI DE Nº 1.185 de 15 de março de 2021 |
15/03/2021 |
Dispõe sobre a autorização legislativa para a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal de Curionópolis |
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| Lei |
LEI DE Nº 1.186 de 15 de março de 2021 |
15/03/2021 |
Cria o Fundo Municipal das Receitas resultantes de penalidades aplicadas ás pessoas jurídicas por pratica de atos contra a administração publica |
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| Lei |
LEI DE Nº 1.184 de 19 de fevereiro de 2021 |
19/02/2021 |
Dispõe sobre a responsabilização administrativas e civil de pessoas jurídicas pela pratica de atos contra a administração publica |
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| Lei |
LEI DE Nº 1.183 DE 08 DE Janeiro de 2021. |
08/01/2021 |
Dispõe sobre as competências das unidades orçamentarias gestoras e ordenadores de despesas publicas |
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| Lei |
Lei Municipal 1.182-2020 de 31 de dezembro de 2020 |
30/12/2020 |
LOA 2021 E SEUS ANEXOS |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.180/2020 de 27 de agosto de 2020 |
27/08/2020 |
LDO 2021 E SEUS ANEXOS |
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| Lei |
Lei Municipal 1.174/2020 de 15 de julho de 2020 |
15/07/2020 |
Declara de ultilidade publica a cooperativa de reciclagem de curionopolis-coopresc |
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| Lei |
Lei Municipal 1.179 de 15 de julho de 2020 |
15/07/2020 |
divulgar quadrimestralmente ou semestralmente a aplicação dos recursos recebidos DNPM |
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| Lei |
Lei Municipal 1.176 de 15 de Julho de 2020 |
15/07/2020 |
Institui no calendário oficial de curionoplis-pa o dia do comerciario no municipal de curionopolis |
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| Lei |
Lei Municipal 1.178 de 15 de julho de 2020 |
15/07/2020 |
Obrigatoriedade da secretaria de saúde aplicar gratuitamente vacina contra HPV |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.167-2019 de 16 de julho de 2019 |
16/07/2019 |
Abertura de crédito adicional |
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| Lei |
Lei MUnicipal nº 1.168-2019 de 16 de julho de 2019 |
16/07/2019 |
Altera o art. 8 da Lei Municipal nº 1151 de 14 de dezembro de 2018 |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.161-2019 de 12 de julho de 2019 |
12/07/2019 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de saúde, a conferência municipal de saúde de Curionópolis |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.166-2019 de 12 de julho de 2019 |
12/07/2019 |
Institui o programa municipal de incentivo á habitação popular - cartão habitação |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.165-2019 de 12 de julho de 2019 |
12/07/2019 |
Dispõe sobre a Abertura de crédito adicional especial e determina outras providências |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.164-2019 de 12 de julho de 2019 |
12/07/2019 |
Altera a denominação do programa criado pela lei n. 1009/2015 para programa "Renda Social" |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.163-2019 de 12 de julho de 2019 |
12/07/2019 |
Termo de Convênio de cooperação com o município de marabá |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.162-2019 de 12 de julho de 2019 |
12/07/2019 |
Institui o fundo municipal para geração de emprego e renda Banco do Povo |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.160-2019 de 12 de julho de 2019 |
12/07/2019 |
Ratifica o Protocolo de Intenções para constituição do consorcio multimodal dos municípios da região de Carajás |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.159-2019 de 12 de julho de 2019 |
12/07/2019 |
Altera a Lei Municipal nº 1.039 de 11 de maio de 2009 |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.158-2019 de 05 de julho de 2019 |
05/07/2019 |
LDO 2020 |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.156-2019 de 13 de junho de 2019 |
13/06/2019 |
Taxa de proibição religação |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.155-2019 de 20 de maio de 2019 |
20/05/2019 |
Denomina Via Pública na Vila Cutia |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.154-2019 de 03 de maio de 2019 |
03/05/2019 |
Celebrar Convênio com a Federação de motociclismo do estado do pará |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.153-2019 de 17 de abril de 2019 |
17/04/2019 |
Mudança de nome de rua |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.152-2019 de 11 de março de 2019 |
11/03/2019 |
Institui Dia do Distrito de Serra Pelada |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.151-2018 de 14 de dezembro de 2018 |
14/12/2018 |
LOA 2019 |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.149-2018 de 06 de setembro de 2018 |
06/09/2018 |
Autoriza Poder Executivo conceder auxílio financeiro Igreja |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.150-2018 de 06 de setembro de 2018 |
06/09/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a negociar e efetivar o pgamento parcelado de dívida -CELPA |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.147-2018 de 20 de agosto de 2018 |
20/08/2018 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2019 |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.148-2018 de 10 de agosto de 2018 |
10/08/2018 |
Lei Municipal nº 1.148-2018 Altera o art. 8º da Lei Municipal nº 1.136 |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.146-2018 de 16 de julho de 2018 |
16/07/2018 |
Autoriza a adoção de imóvel para o Tribunal de Justiça do Estado |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.145-2018 de 03 de julho de 2018 |
03/07/2018 |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Aldenora Aires da Silva IAAS |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.144-2018 de 05 de junho de 2018 |
05/06/2018 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Solidária do centro de Treinamento das Artes maciais Desportos e Cultura |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.143-2018 de 09 de maio de 2018 |
09/05/2018 |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do bairro da Paz-AMBAP |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.142-2018 de 08 de maio de 2018 |
08/05/2018 |
Autoriza o Município de Curionópolis a celebrar Convênio com a Federação de Motociclismo do Estado do Pará |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.141-2018 de 04 de maio de 2018 |
04/05/2018 |
Sobre a obrigatoriedade das empresas Polo Industrial contratar mão de obra local(prioritariamnete) |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.140-2018 de 26 de abril de 2018 |
26/04/2018 |
Regulamenta a apreensão de animais soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do município |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.139-2018 de 26 de abril de 2018 |
26/04/2018 |
Dispõe sobre o pagamento de recursos pecuniários e demais obrigações assumidas no âmbito do programa MAIS MÉDICOS NO BRASIL |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.138-2018 de 05 de abril de 2018 |
25/04/2018 |
Sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros e bebedouros nas instituições bancárias |
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| Lei |
Lei Municipal nº 1.137-2018 de 05 de abril de 2018 |
04/04/2018 |
Sobre a obrigatoriedade de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público |
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| Lei |
Lei 077-1992 de 13 de março de 1992 |
13/03/1992 |
Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho municipal de saúde e dá outras previdências |
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| Lei |
Lei nº 025-1991 de 11 de Outubro 1991 |
11/10/1991 |
Cria o Fundo Municipal de Saúde |
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| Lei |
Lei nº 063-1991 de 04 de setembro de 1991 |
04/09/1991 |
Dispõe sobre a regularização fundiária e titulação de terras de domínio do município de Curionópolis e dá outras providências |
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| Lei |
Lei nº 048-1991 de 13 de Março de 1991 |
13/03/1991 |
Criação da Fundação Social de Assistência Educativa |
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| Lei |
Lei nº 045-1991 de 11 de março 1991 |
11/03/1991 |
Dispõe sobre a política municipal de proteção |
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| Lei |
Lei nº 14-1989 de 20 de outubro de 1989 |
20/10/1989 |
Institui o Código de Postura do Município de Curionópolis |
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