I.P.M. DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - 2021 ( 04/01/2021 a 26/03/2026 ) - PA
Dados do processo de número 01 2025 IPSEMDE
- Modalidade da licitação: inexigibilidade
- Tipo de contratação: inexigível
- Tipo de apuração: apuração por item
- Classificação: Serviços técnicos especializados
- Valor estimado: 36.000,00
- Valor real: 36.000,00
- Data de início: 07/04/2025
- Data da abertura: 14/04/2025
- Hora da abertura: 09:00
- Data da adjudicação: 14/04/2025
- Data da homologação: 14/04/2025
- Situação: aprovada
Objeto da licitação
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOM ELISEU
Membros da comissão
| Nome |
|---|
| 117 - CPC IPSEMDE |
| Presidente: MARTA DOS SANTOS RIBEIRO |
| Membro Comum: MARY DALVA SILVA DOS SANTOS |
| Membro Comum: JOANA FABIELLY DA SILVA AQUINO |
Meios de publicação
| Nome |
|---|
| 14/04/2025 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 14/04/2025 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| 14/04/2025 Quadro de Avisos da Unidade Gestora QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| 14/04/2025 Na Internet PORTAL TCM |
Fornecedores
| Nome |
|---|
| 178082 - LUNA E BERNARDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS58.076.229/0001-90 vencedora total Valor homologado.: 36.000,00 |
| 178082 - LUNA E BERNARDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS58.076.229/0001-90 vencedora total Valor homologado.: 36.000,00 |
Empenhos do convênio
Empenho de número 05010046
- Empenho feito em 05/01/2026
- Tipo: Global
- Credor: LUNA E BERNARD O SOCIEDADE DE ADVOGADOS
- CNPJ: 58.076.229/0001-90
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '01 2025 IPSEMDE'
- Unidade orçamentária: 001 - Inst.de Prev.Social dos Serv. Dom Eliseu
- Função: 09 - Previdência Social
- Subfunção: 122 - Administração Geral
- Programa de governo: 0016 - Previdência do Servidor
- Projeto / Atividade: 8.002 - Gerenciamento Administrativo do IPSEMDE
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 18020000 - Recurso vinculado ao RPPS-Taxa de admini
- Histórico: Contratação de pessoa juridica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em licitações e contratos junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Dom Eliseu.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 05010046 | 5 de janeiro de 2026 | Empenho | Realizado | 12.000,00 |
| 03020019 | 3 de fevereiro de 2026 | Liquidação | Realizado | 3.000,00 |
| 03020018 | 3 de fevereiro de 2026 | Liquidação | Realizado | 3.000,00 |
| 06020083 | 6 de fevereiro de 2026 | Pagamento | Realizado | 3.000,00 |
| 10030008 | 10 de março de 2026 | Pagamento | Realizado | 3.000,00 |
Empenho de número 21050044
- Empenho feito em 21/05/2025
- Tipo: Global
- Credor: LUNA E BERNARD O SOCIEDADE DE ADVOGADOS
- CNPJ: 58.076.229/0001-90
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '01 2025 IPSEMDE'
- Unidade orçamentária: 001 - Inst.de Prev.Social dos Serv. Dom Eliseu
- Função: 09 - Previdência Social
- Subfunção: 122 - Administração Geral
- Programa de governo: 0016 - Previdência do Servidor
- Projeto / Atividade: 8.002 - Gerenciamento Administrativo do IPSEMDE
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 18020000 - Recurso vinculado ao RPPS-Taxa de admini
- Histórico: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOM ELISEU
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 21050044 | 21 de maio de 2025 | Empenho | Realizado | 24.000,00 |
| 23050006 | 23 de maio de 2025 | Liquidação | Realizado | 3.000,00 |
| 11060032 | 11 de junho de 2025 | Pagamento | Realizado | 3.000,00 |
| 10070030 | 10 de julho de 2025 | Liquidação | Realizado | 3.000,00 |
| 21070033 | 21 de julho de 2025 | Pagamento | Realizado | 3.000,00 |
| 20080005 | 20 de agosto de 2025 | Liquidação | Realizado | 3.000,00 |
| 26080083 | 26 de agosto de 2025 | Pagamento | Realizado | 3.000,00 |
| 02090061 | 2 de setembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 3.000,00 |
| 12090143 | 12 de setembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 3.000,00 |
| 09100056 | 9 de outubro de 2025 | Liquidação | Realizado | 3.000,00 |
| 15100040 | 15 de outubro de 2025 | Pagamento | Realizado | 3.000,00 |
| 11110012 | 11 de novembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 3.000,00 |
| 13110032 | 13 de novembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 3.000,00 |
| 03120045 | 3 de dezembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 3.000,00 |
| 09120022 | 9 de dezembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 3.000,00 |
| 16120145 | 16 de dezembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 3.000,00 |
| 30120041 | 30 de dezembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 3.000,00 |