Câmara Municipal de Faro ( 02/01/2023 a 02/04/2026 ) - PA
Dados do processo de número 001-2025-INEX.
- Modalidade da licitação: inexigibilidade
- Tipo de contratação: inexigível
- Tipo de apuração: apuração por item
- Classificação: Serviços técnicos especializados
- Valor estimado: 204.000,00
- Valor real: 192.000,00
- Data de início: 07/01/2025
- Data da abertura: 08/01/2025
- Hora da abertura: 09:00
- Data da adjudicação: 08/01/2025
- Data da homologação: 08/01/2025
- Situação: aprovada
Objeto da licitação
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM ÊNFASE EM DIREITO ADMINISTRATIVO PÚBLICO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO/PA.
Membros da comissão
| Nome |
|---|
| 005 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO |
| Suplente: REINALDO DE AZEVEDO FARIAS |
| Agente de contratação: NEY DENY DE AZEVEDO VIANA |
Meios de publicação
| Nome |
|---|
| 07/01/2025 Quadro de Avisos da Unidade Gestora QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| 07/01/2025 Na Internet MURAL DE LICITAÇÕES - TCM/PA |
Fornecedores
| Nome |
|---|
| 80436 - QUEMEL SARMENTO, SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA24.802.372/0001-08 vencedora total Valor homologado.: 192.000,00 |
| 80436 - QUEMEL SARMENTO, SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA24.802.372/0001-08 vencedora total Valor homologado.: 192.000,00 |
Empenhos do convênio
Empenho de número 20010002
- Empenho feito em 20/01/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: QUEMEL SARMENT O, SOCIEDADE I NDIVIDUAL DE A DVOCACIA
- CNPJ: 24.802.372/0001-08
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001-2025-INEX.'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Desenvolvimento, Manut e Modernização da Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades da Camara Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Ref. prestação de serviços juridicos para Câmara municipal de faro ref. ao mês 01/2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 20010002 | 20 de janeiro de 2025 | Empenho | Realizado | 16.000,00 |
| 21010003 | 21 de janeiro de 2025 | Liquidação | Realizado | 16.000,00 |
| 22010003 | 22 de janeiro de 2025 | Pagamento | Realizado | 16.000,00 |
Empenho de número 09010002
- Empenho feito em 09/01/2025
- Tipo: Global
- Credor: QUEMEL SARMENT O, SOCIEDADE I NDIVIDUAL DE A DVOCACIA
- CNPJ: 24.802.372/0001-08
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001-2025-INEX.'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Desenvolvimento, Manut e Modernização da Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades da Camara Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Contratação de Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, com ênfase em direito administrativo público, objetivando atender as necessidades da Câmara Municipal de Faro, conforme Inexigibilidade 001-2025 contrato 20259002
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 09010002 | 9 de janeiro de 2025 | Empenho | Realizado | 176.000,00 |
| 17020007 | 17 de fevereiro de 2025 | Liquidação | Realizado | 16.000,00 |
| 21020007 | 21 de fevereiro de 2025 | Pagamento | Realizado | 16.000,00 |
| 17030001 | 17 de março de 2025 | Liquidação | Realizado | 16.000,00 |
| 21030002 | 21 de março de 2025 | Pagamento | Realizado | 16.000,00 |
| 17040009 | 17 de abril de 2025 | Liquidação | Realizado | 16.000,00 |
| 23040005 | 23 de abril de 2025 | Pagamento | Realizado | 16.000,00 |
| 20050115 | 20 de maio de 2025 | Liquidação | Realizado | 16.000,00 |
| 21050005 | 21 de maio de 2025 | Pagamento | Realizado | 16.000,00 |
| 19060002 | 19 de junho de 2025 | Liquidação | Realizado | 16.000,00 |
| 24060004 | 24 de junho de 2025 | Pagamento | Realizado | 16.000,00 |
| 10070001 | 10 de julho de 2025 | Liquidação | Realizado | 16.000,00 |
| 21070011 | 21 de julho de 2025 | Pagamento | Realizado | 16.000,00 |
| 01090001 | 1 de setembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 16.000,00 |
| 11090001 | 11 de setembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 16.000,00 |
| 19090009 | 19 de setembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 16.000,00 |
| 22090012 | 22 de setembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 16.000,00 |
| 03110002 | 3 de novembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 16.000,00 |
| 10110019 | 10 de novembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 16.000,00 |
| 21110016 | 21 de novembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 16.000,00 |
| 21110017 | 21 de novembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 16.000,00 |
| 17120007 | 17 de dezembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 16.000,00 |
| 17120005 | 17 de dezembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 16.000,00 |
Empenho de número 05010001
- Empenho feito em 05/01/2026
- Tipo: Global
- Credor: QUEMEL SARMENT O, SOCIEDADE I NDIVIDUAL DE A DVOCACIA
- CNPJ: 24.802.372/0001-08
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001-2025-INEX.'
- Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Desenvolvimento, Manut e Modernização da Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Operacionalização das Atividades da Câm Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: referente aos serviços jurídicos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Faro. Conforme Inexigibilidade 001-2025-INEX e contrato 20259002.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 05010001 | 5 de janeiro de 2026 | Empenho | Realizado | 192.000,00 |
| 19010002 | 19 de janeiro de 2026 | Liquidação | Realizado | 16.000,00 |
| 21010015 | 21 de janeiro de 2026 | Pagamento | Realizado | 16.000,00 |
| 11020001 | 11 de fevereiro de 2026 | Liquidação | Realizado | 16.000,00 |
| 23020009 | 23 de fevereiro de 2026 | Pagamento | Realizado | 16.000,00 |