Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia ( 02/01/2018 a 26/03/2026 ) - PA
Dados do processo de número 01-2026-PMFA
- Modalidade da licitação: inexigibilidade
- Tipo de contratação: inexigível
- Tipo de apuração: apuração por item
- Classificação: Serviços comuns
- Valor estimado: 360.000,00
- Valor real: 360.000,00
- Data de início: 28/01/2026
- Data da abertura: 05/02/2026
- Hora da abertura: 08:30
- Data da adjudicação: 05/02/2026
- Data da homologação: 05/02/2026
- Situação: aprovada
Objeto da licitação
Prestação contínua de serviços de assessoria jurídica especializada,visando atender às demandas judiciais do Município de Floresta do Araguaia/PA perante órgãos e tribunais sediados em Brasília/DF, incluindo atuação no Tribunal de Contas da União, ministérios federais, autarquias, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Justiça Federal da 1ª Região, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e demais órgãos de controle e fiscalização com sede na capital federal
Membro da comissão
| Nome |
|---|
| 031 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO-JULIERMES 2 |
Meios de publicação
| Nome |
|---|
| 05/02/2026 Na Internet HTTPS://FLORESTADOARAGUAIA.PA.GOV.BR/ |
| 05/02/2026 Outras Publicações do Edital HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/ |
Fornecedores
| Nome |
|---|
| 104716 - L. COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA33.558.212/0001-48 vencedora total Valor homologado.: 360.000,00 |
| 104716 - L. COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA33.558.212/0001-48 vencedora total Valor homologado.: 360.000,00 |
Empenho do convênio
Empenho de número 06020039
- Empenho feito em 06/02/2026
- Tipo: Global
- Credor: L. COSTA SOCIE DADE INDIVIDUA L DE ADVOCACIA
- CNPJ: 33.558.212/0001-48
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '01-2026-PMFA'
- Unidade orçamentária: 003 - Sec. Munic. De Administração E Finanças
- Função: 04 - Administração
- Subfunção: 122 - Administração Geral
- Programa de governo: 1203 - Manutenção De Serviços Administrativos Gerais
- Projeto / Atividade: 2.008 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA/PA PERANTE ÓRGÃOS E TRIBUNAIS SEDIADOS EM BRASÍLIA/DF, INCLUINDO ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTÉRIOS FEDERAIS, AUTARQUIAS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO COM SEDE NA CAPITAL FEDERAL. CONTRATO Nº 2026-006, ORIGEM IN
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 06020039 | 6 de fevereiro de 2026 | Empenho | Realizado | 360.000,00 |
| 16030008 | 16 de março de 2026 | Liquidação | Realizado | 30.000,00 |