Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia ( 02/01/2018 a 26/03/2026 ) - PA
Dados do processo de número 02-2026-PMFA
- Modalidade da licitação: inexigibilidade
- Tipo de contratação: inexigível
- Tipo de apuração: apuração por item
- Classificação: Serviços comuns
- Valor estimado: 240.000,00
- Valor real: 240.000,00
- Data de início: 12/01/2026
- Data da abertura: 13/02/2026
- Hora da abertura: 08:15
- Data da adjudicação: 13/02/2026
- Data da homologação: 13/02/2026
- Situação: aprovada
Objeto da licitação
Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada em Direito Público para prestação de serviços técnico profissionais contínuos, compreendendo a elaboração de atos normativos, pareceres jurídicos em todas as áreas da administração municipal, suporte técnico aos Conselhos Municipais e representação judicial e administrativa, visando garantir a legalidade, a segurança jurídica e a eficiência na tomada de decisões estratégicas do Município de Floresta do Araguaia PA
Membro da comissão
| Nome |
|---|
| 031 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO-JULIERMES 2 |
Meios de publicação
| Nome |
|---|
| 13/02/2026 Quadro de Avisos da Unidade Gestora QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| 13/02/2026 Na Internet HTTPS://FLORESTADOARAGUAIA.PA.GOV.BR/ |
| 13/02/2026 Outras Publicações do Edital HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/ |
Fornecedores
| Nome |
|---|
| 51943 - MIRALDO JUNIOR VILELA MARQUES SOC. INDV. DE ADV.42.439.932/0001-85 vencedora total Valor homologado.: 240.000,00 |
| 51943 - MIRALDO JUNIOR VILELA MARQUES SOC. INDV. DE ADV.42.439.932/0001-85 vencedora total Valor homologado.: 240.000,00 |
Empenho do convênio
Empenho de número 13020015
- Empenho feito em 13/02/2026
- Tipo: Global
- Credor: MIRALDO JUNIOR VILELA MARQUE S SOC. INDV. D E ADV.
- CNPJ: 42.439.932/0001-85
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '02-2026-PMFA'
- Unidade orçamentária: 003 - Sec. Munic. De Administração E Finanças
- Função: 04 - Administração
- Subfunção: 122 - Administração Geral
- Programa de governo: 1203 - Manutenção De Serviços Administrativos Gerais
- Projeto / Atividade: 2.008 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS CONTÍNUOS,COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS, PARECERES JURÍDICOS EM TODAS AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SUPORTE TÉCNICO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E ADMINISTRATIVA, VISANDO GARANTIR A LEGALIDADE, A SEGURANÇA JURÍDICA E A EFICIÊNCIA NA TOMADA DE DECISÕES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA PA. CONTRATO Nº 2026-007-INEX, INEX
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 13020015 | 13 de fevereiro de 2026 | Empenho | Realizado | 240.000,00 |
| 13030004 | 13 de março de 2026 | Liquidação | Realizado | 20.000,00 |