Dados do processo de número 004-2017

  • Modalidade da licitação: inexigibilidade
  • Tipo de contratação: inexigível
  • Tipo de apuração: apuração por item
  • Classificação:
  • Valor estimado: 0,00
  • Valor real: 0,00
  • Data de início: 26/01/2017
  • Data da abertura: N/A
  • Hora da abertura: :
  • Data da adjudicação: N/A
  • Data da homologação: N/A
  • Situação:

Objeto da licitação

Contratação de Pessoa jurídica para a execução de Serviços técnicos profissionais especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Garrafão do Norte-PA


Empenhos do convênio

Empenho de número 16020001

  • Empenho feito em 16/02/2017
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: ALMEIDA E COEL HO ADVOGADOS A SSOCIADOS SOCI EDADE SIMPLES
  • CNPJ: 19.756.665/0001-58
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '004-2017'
  • Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal de Vereadores
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0001 - Fiscalização da Aplicação dos Recursos do Municipio
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
  • Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
  • Histórico: Serviços de assessoria Juridica, ref. ao mes de fevereiro de 2017.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
16020001 16 de fevereiro de 2017 Empenho Realizado 4.000,00
17020001 17 de fevereiro de 2017 Liquidação Realizado 4.000,00
24020008 24 de fevereiro de 2017 Pagamento Realizado 4.000,00
Empenho de número 01030002

  • Empenho feito em 01/03/2017
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: ALMEIDA E COEL HO ADVOGADOS A SSOCIADOS SOCI EDADE SIMPLES
  • CNPJ: 19.756.665/0001-58
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '004-2017'
  • Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal de Vereadores
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0001 - Fiscalização da Aplicação dos Recursos do Municipio
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
  • Histórico: serviços de assessoria juridico.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
01030002 1 de março de 2017 Empenho Realizado 4.000,00
16030001 16 de março de 2017 Liquidação Realizado 4.000,00
21030001 21 de março de 2017 Pagamento Realizado 4.000,00
Empenho de número 15030001

  • Empenho feito em 15/03/2017
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: ALMEIDA E COEL HO ADVOGADOS A SSOCIADOS SOCI EDADE SIMPLES
  • CNPJ: 19.756.665/0001-58
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '004-2017'
  • Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal de Vereadores
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0001 - Fiscalização da Aplicação dos Recursos do Municipio
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
  • Histórico: SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2017.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
15030001 15 de março de 2017 Empenho Realizado 4.000,00
18040001 18 de abril de 2017 Liquidação Realizado 4.000,00
27040009 27 de abril de 2017 Pagamento Realizado 4.000,00
Empenho de número 02050003

  • Empenho feito em 02/05/2017
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: ALMEIDA E COEL HO ADVOGADOS A SSOCIADOS SOCI EDADE SIMPLES
  • CNPJ: 19.756.665/0001-58
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '004-2017'
  • Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal de Vereadores
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0001 - Fiscalização da Aplicação dos Recursos do Municipio
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
  • Histórico: SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
02050003 2 de maio de 2017 Empenho Realizado 4.000,00
12050002 12 de maio de 2017 Liquidação Realizado 4.000,00
12050003 12 de maio de 2017 Pagamento Realizado 4.000,00
Empenho de número 15060003

  • Empenho feito em 15/06/2017
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: ALMEIDA E COEL HO ADVOGADOS A SSOCIADOS SOCI EDADE SIMPLES
  • CNPJ: 19.756.665/0001-58
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '004-2017'
  • Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal de Vereadores
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0001 - Fiscalização da Aplicação dos Recursos do Municipio
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
  • Histórico: SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICa.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
15060003 15 de junho de 2017 Empenho Realizado 4.000,00
19060004 19 de junho de 2017 Liquidação Realizado 4.000,00
20060014 20 de junho de 2017 Pagamento Realizado 4.000,00
Empenho de número 10070003

  • Empenho feito em 10/07/2017
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: ALMEIDA E COEL HO ADVOGADOS A SSOCIADOS SOCI EDADE SIMPLES
  • CNPJ: 19.756.665/0001-58
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '004-2017'
  • Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal de Vereadores
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0001 - Fiscalização da Aplicação dos Recursos do Municipio
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
  • Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
  • Histórico: SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2017.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
10070003 10 de julho de 2017 Empenho Realizado 4.000,00
20070008 20 de julho de 2017 Liquidação Realizado 4.000,00
24070001 24 de julho de 2017 Pagamento Realizado 4.000,00
Empenho de número 05090005

  • Empenho feito em 05/09/2017
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: ALMEIDA E COEL HO ADVOGADOS A SSOCIADOS SOCI EDADE SIMPLES
  • CNPJ: 19.756.665/0001-58
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '004-2017'
  • Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal de Vereadores
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0001 - Fiscalização da Aplicação dos Recursos do Municipio
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
  • Histórico: SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA REFERENTE AO MES DE AGOSTO DE 2017.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
05090005 5 de setembro de 2017 Empenho Realizado 4.000,00
15090001 15 de setembro de 2017 Liquidação Realizado 4.000,00
20090005 20 de setembro de 2017 Pagamento Realizado 4.000,00
Empenho de número 26090001

  • Empenho feito em 26/09/2017
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: ALMEIDA E COEL HO ADVOGADOS A SSOCIADOS SOCI EDADE SIMPLES
  • CNPJ: 19.756.665/0001-58
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '004-2017'
  • Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal de Vereadores
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0001 - Fiscalização da Aplicação dos Recursos do Municipio
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
  • Histórico: SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2017.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
26090001 26 de setembro de 2017 Empenho Realizado 4.000,00
16100001 16 de outubro de 2017 Liquidação Realizado 4.000,00
24100004 24 de outubro de 2017 Pagamento Realizado 4.000,00
Empenho de número 24100001

  • Empenho feito em 24/10/2017
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: ALMEIDA E COEL HO ADVOGADOS A SSOCIADOS SOCI EDADE SIMPLES
  • CNPJ: 19.756.665/0001-58
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '004-2017'
  • Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal de Vereadores
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0001 - Fiscalização da Aplicação dos Recursos do Municipio
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
  • Histórico: SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2017.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
24100001 24 de outubro de 2017 Empenho Realizado 4.000,00
16110001 16 de novembro de 2017 Liquidação Realizado 4.000,00
22110002 22 de novembro de 2017 Pagamento Realizado 4.000,00
Empenho de número 27110001

  • Empenho feito em 27/11/2017
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: ALMEIDA E COEL HO ADVOGADOS A SSOCIADOS SOCI EDADE SIMPLES
  • CNPJ: 19.756.665/0001-58
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '004-2017'
  • Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal de Vereadores
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0001 - Fiscalização da Aplicação dos Recursos do Municipio
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
  • Histórico: SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2017.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
27110001 27 de novembro de 2017 Empenho Realizado 4.000,00
12120001 12 de dezembro de 2017 Liquidação Realizado 4.000,00
20120003 20 de dezembro de 2017 Pagamento Realizado 4.000,00
Empenho de número 27120002

  • Empenho feito em 27/12/2017
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: ALMEIDA E COEL HO ADVOGADOS A SSOCIADOS SOCI EDADE SIMPLES
  • CNPJ: 19.756.665/0001-58
  • A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
  • Número da licitação: '004-2017'
  • Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal de Vereadores
  • Função: 01 - Legislativa
  • Subfunção: 031 - Ação Legislativa
  • Programa de governo: 0001 - Fiscalização da Aplicação dos Recursos do Municipio
  • Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
  • Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
  • Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
  • Histórico: SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2017.
Movimentos do empenho
Documento Data Tipo Registro Valor (R$)
27120002 27 de dezembro de 2017 Empenho Realizado 4.000,00
28120002 28 de dezembro de 2017 Liquidação Realizado 4.000,00
28120002 28 de dezembro de 2017 Pagamento Realizado 4.000,00