PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ ( 04/01/2021 a 27/03/2026 ) - PA
Dados da emenda de número 20250006
- Número: 20250006
- Modalidade: recebido (transf. dos Estados/União/ONGs)
- Tipo: Voluntária
- Cedente: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (MINISTÉRIO DA SAÚDE)
- Número do convênio do cedente: 202542660001
- Data da emenda: 17/06/2025
- Data de início da vigência: 17/06/2025
- Data do fim da vigência: 31/12/2026
- Valor do repasse: 1.500.000,00
- Valor de contrapartida: 0,00
- Valor total: 1.500.000,00
- Banco: 104 CEF-Caixa Econômica Federal, AG 4688, C/C 74.686.827-9, FM.S-E.MEN.DA--B
- Classificação econômica:
- Tipo de emenda: I
- Autor da emenda: DEPUTADO BETO FARO - EMENDA 1
- Função de governo:
- Objeto: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Empenhos da emenda
Empenho de número 13020056
- Empenho feito em 13/02/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: MAZZETTO DIST. DE MEDICAMENT OS E MATERIAL HOSPITALAR LTD A
- CNPJ: 47.891.691/0001-24
- A modalidade da licitação é 'Pregão'
- Número da licitação: '9.2024-001-PE'
- Unidade orçamentária: 009 - Fundo Municipal de Saúde - FMS
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Programa de governo: 0019 - Saude Média complexidade
- Projeto / Atividade: 2.083 - MAC - Atenção de Média e Alta Complexid. Ambulatorial e Hospitalar
- Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
- Fonte de recurso: 15003110 - Transf. União - emenda parl. individual
- Histórico: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, SUBSTÂNCIAS DE CONTROLE ESPECIAL, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, LABORATORIAL E ODONTOLÓGICO PARA REPOSIÇÃO E ABASTECIMENTO NECESSÁRIOS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL MUNICIPAL, SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ - PA, CONFORME CONTRATO Nº 20260013.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 13020056 | 13 de fevereiro de 2026 | Empenho | Realizado | 27.580,95 |
| 18020017 | 18 de fevereiro de 2026 | Liquidação | Realizado | 27.580,95 |
| 20020096 | 20 de fevereiro de 2026 | Pagamento | Realizado | 27.580,95 |
Empenho de número 28010026
- Empenho feito em 28/01/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITA LAR EIRELI
- CNPJ: 11.888.791/0001-54
- A modalidade da licitação é 'Pregão'
- Número da licitação: '9.2024-001-PE'
- Unidade orçamentária: 009 - Fundo Municipal de Saúde - FMS
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 301 - Atenção Básica
- Programa de governo: 0018 - Saúde Piso atenção basica
- Projeto / Atividade: 2.077 - Piso da Atenção Básica - PAB - Atenção Primária
- Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
- Fonte de recurso: 15003110 - Transf. União - emenda parl. individual
- Histórico: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, SUBSTÂNCIAS DE CONTROLE ESPECIAL, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, LABORATORIAL E ODONTOLÓGICO PARA REPOSIÇÃO E ABASTECIMENTO NECESSÁRIOS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL MUNICIPAL, SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ - PA, CONFORME CONTRATO Nº 20260011.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 28010026 | 28 de janeiro de 2026 | Empenho | Realizado | 22.450,00 |
| 30010006 | 30 de janeiro de 2026 | Liquidação | Realizado | 22.450,00 |
| 02020240 | 2 de fevereiro de 2026 | Pagamento | Realizado | 22.450,00 |
Empenho de número 28010027
- Empenho feito em 28/01/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITA LAR EIRELI
- CNPJ: 11.888.791/0001-54
- A modalidade da licitação é 'Pregão'
- Número da licitação: '9.2024-001-PE'
- Unidade orçamentária: 009 - Fundo Municipal de Saúde - FMS
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 301 - Atenção Básica
- Programa de governo: 0018 - Saúde Piso atenção basica
- Projeto / Atividade: 2.077 - Piso da Atenção Básica - PAB - Atenção Primária
- Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
- Fonte de recurso: 15003110 - Transf. União - emenda parl. individual
- Histórico: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, SUBSTÂNCIAS DE CONTROLE ESPECIAL, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, LABORATORIAL E ODONTOLÓGICO PARA REPOSIÇÃO E ABASTECIMENTO NECESSÁRIOS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL MUNICIPAL, SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ - PA, CONFORME CONTRATO Nº 20260011.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 28010027 | 28 de janeiro de 2026 | Empenho | Realizado | 22.540,00 |
| 30010005 | 30 de janeiro de 2026 | Liquidação | Realizado | 22.540,00 |
| 02020239 | 2 de fevereiro de 2026 | Pagamento | Realizado | 22.540,00 |