Prefeitura Municipal de Magalhães Barata ( 02/01/2025 a 01/04/2026 ) - PA
Dados do processo de número 7.2026-230111
- Modalidade da licitação: dispensa de licitação
- Tipo de contratação: menor preço
- Tipo de apuração: apuração por item
- Classificação: Serviços comuns
- Valor estimado: 65.374,40
- Valor real: 62.610,00
- Data de início: 23/01/2026
- Data da abertura: 06/02/2026
- Hora da abertura: 08:00
- Data da adjudicação: 10/02/2026
- Data da homologação: 10/02/2026
- Situação: aprovada
Objeto da licitação
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E PERSONALIZADOS, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NA 1ª JORNADA PEDAGÓGICA A SER REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAGALHÃES BARATA-PA, NO ANO LETIVO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS, PEDAGÓGICAS, FORMATIVAS E ORGANIZACIONAIS DO EVENTO.
Membros da comissão
| Nome |
|---|
| 175 - PORTARIA Nº 013/2025-GBP/PMMB |
| Agente de contratação: DANIEL CASTOR AIRES |
Meios de publicação
| Nome |
|---|
| 03/02/2026 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| 03/02/2026 Quadro de Avisos da Unidade Gestora QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| 03/02/2026 Na Internet PORTAL NACIONAL DE CONTRATACOES PUBLICAS-PNCP |
| 03/02/2026 Outras Publicações do Edital PORTAL OFICIAL DO MUNICIPIO |
Fornecedores
| Nome |
|---|
| 113224 - INOVART CONFECCOES & SERVICOS LTDA48.342.628/0001-00 vencedora parcial Valor homologado.: 36.500,00 |
| 113225 - 57.613.880 RAIRIQUE SERIQUE DA SILVA57.613.880/0001-99 vencedora parcial Valor homologado.: 21.748,00 |
| 113224 - INOVART CONFECCOES & SERVICOS LTDA48.342.628/0001-00 vencedora parcial Valor homologado.: 36.500,00 |
| 113225 - 57.613.880 RAIRIQUE SERIQUE DA SILVA57.613.880/0001-99 vencedora parcial Valor homologado.: 21.748,00 |
Empenhos do convênio
Empenho de número 20030040
- Empenho feito em 20/03/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: 57.613.880 RAI RIQUE SERIQUE DA SILVA
- CNPJ: 57.613.880/0001-99
- A modalidade da licitação é 'Dispensa'
- Número da licitação: '7.2026-230111'
- Unidade orçamentária: 013 - FUNDEB
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 0008 - Educação Básica Acessível para Todos
- Projeto / Atividade: 2.088 - Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 30%
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos
- Histórico: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICOS.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 20030040 | 20 de março de 2026 | Empenho | Realizado | 14.154,00 |
Empenho de número 01040001
- Empenho feito em 01/04/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: INOVART CONFEC COES & SERVICO S LTDA
- CNPJ: 48.342.628/0001-00
- A modalidade da licitação é 'Dispensa'
- Número da licitação: '7.2026-230111'
- Unidade orçamentária: 013 - FUNDEB
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 0008 - Educação Básica Acessível para Todos
- Projeto / Atividade: 2.088 - Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 30%
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos
- Histórico: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E PERSONALIZADOS PARA UTILIZAÇÃO NA 1ª JORNADA PEDAGÓGICA REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAGALHÃES BARATA.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 01040001 | 1 de abril de 2026 | Empenho | Realizado | 19.937,50 |