• Modalidade da licitação: inexigibilidade
• Tipo de contratação: inexigível
• Tipo de apuração: apuração por item
• Classificação:
• Valor estimado: 0,00
• Valor real: 8.400,00
• Data de início: 10/06/2024
• Data da abertura: 13/06/2024
• Hora da abertura: :
• Data da adjudicação: N/A
• Data da homologação: N/A
• Situação:

Contrato de Locação de Imóvel não Residencial, para Funcionamento do ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOVA ESPERANÇA. De Acordo com o Contrato Administrativo nº 2024/01.10.001-SEMEC/PMM. Vigência do Contrato: 07(sete) meses Início em 10/06/2024, com Término em 31/12/2024.

• Empenho feito em 10/06/2024
• Tipo: Global
• Credor: RODIVAL DA CRU Z MORAES
• CNPJ: XXX.788.622-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '06.10.001-SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.148 - Manutenção do Programa Quota do Salário Educação - QSE
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
• Histórico: locação de imovel nao residencial, para o funcionamento do Anexo da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Nova EsperançaConforme Processo Administrativo de Nº 2024/06.10.001-SEMEC, Contrato Nº 2024/06.10.001-SEMEC/PMM, Inexigilidade de Nº 2024/05.27.001-SEMEC/PMM, referente ao período de Junho à Dezembrode 2024, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.