• Modalidade da licitação: inexigibilidade
• Tipo de contratação: inexigível
• Tipo de apuração: apuração por item
• Classificação:
• Valor estimado: 0,00
• Valor real: 67.500,00
• Data de início: 26/06/2024
• Data da abertura: 10/07/2024
• Hora da abertura: :
• Data da adjudicação: N/A
• Data da homologação: N/A
• Situação:

Contratação de Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica com Notoria Experiencia em Direito Ambiental para Atender a Demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Mocajuba/Pa. De Acordo com o Contrato Administrativo nº 2024/07.10.001-PMM. Vigência do Contrato: 06(seis) meses Início em 10/07/2024, com Término em 31/12/2023.

• Empenho feito em 10/07/2024
• Tipo: Global
• Credor: CHAVES, ROODRI GUES ALVES & N EGRÃO ADVOGADO S ASSOCIADOS
• CNPJ: 10.689.422/0001-70
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '06.26.001-SEDUR'
• Unidade orçamentária: 018 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
• Função: 18 - Gestão Ambiental
• Subfunção: 122 - Administração Geral
• Programa de governo: 0012 - Desenvolvimento Agrícola e Ambiental
• Projeto / Atividade: 2.163 - Gestão do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA
• Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
• Fonte de recurso: 17491060 - Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE
• Histórico: serviço de assessoria e consultoria juridica com notoria experiencia em direito ambiental para atender as demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Mocajuba/PA, conforme contrato administrativo Nº 2024/07.10.001 - PMM, Inexigilibilidade de Licitação Nº 2024/06.26.001 - PMM/SEDURB e Processo Administrativo Nº2024/06.26.001 - PMM/SEDURB.