• Modalidade da licitação: inexigibilidade
• Tipo de contratação: inexigível
• Tipo de apuração: apuração por item
• Classificação:
• Valor estimado: 0,00
• Valor real: 1.007.500,00
• Data de início: 03/07/2024
• Data da abertura: 05/07/2024
• Hora da abertura: :
• Data da adjudicação: N/A
• Data da homologação: N/A
• Situação:

Contratação de Pessoa Física, em Função da Urgência, para Prestação de Serviço de Transpote Escolar (FLUVIAL OU TERRESTRE) para Atender o Cronograma da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura e suas Unidades Escolares na Zona Urbana e Rual do Município de Mocajuba/PA. De Acordo com os Contratos Administrativos nº 2024/08.01.001-SEMEC/PMM; nº 2024/08.01.002-SEMEC/PMM; nº 2024/08.01.003-SEMEC/PMM; nº 2024/08.01.004-SEMEC/PMM; nº 2024/08.01.005-SEMEC/PMM; nº 2024/08.01.006-SEMEC/PMM; n

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: CLAUDECI PANTO JA DA SILVA
• CNPJ: XXX.874.952-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte Escolar Terrestre com veículo tipo Ônibus placa JUW 07-39, de alunos da Rede de Ensino no Transporte Escolar na rota saindo da Vila Pires, vai até a Vila Elim, Santa Maria, Vila Nova, Nova Vida até E.M.E.F Pólo de Nova Aliança, nos trajetos ida e volta, turno manhá e tarde, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme Contrato de Nº 2024/08.01.001-SEMEC/PMM, Inexigibilidade de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, junto a Secretaria Municipal de Educ

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: JOSIELITON RIB EIRO PORTILHO
• CNPJ: XXX.054.002-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte Escolar Terrestre com veículo tipo Ônibus placa CUA 55-14 de alunos da Rede de Ensino na rota saindo do Ramal Pantoja até a Escola Nova Aliança, nos trajetos ida e volta, turno manhã e tarde, Processo de nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme Contrato de Nº 2024/08.01.002-SEMEC/PMM, Inexigibilidade de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: NATANAEL FERRE IRA
• CNPJ: XXX.362.962-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte Escolar Terrestre com veículo tipo Ônibus placa JUP 22-96 de alunos da Rede de Ensino na rota saindo do Caxinguba até a Fazenda Sucuri, Anoerá, Vila Pinto, até a Escola de Nova Aliança, nos trajetos ida e volta, turno manhã e tarde, Processo de nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme Contrato de Nº 2024/08.01.003-SEMEC/PMM, Inexigibilidade de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: VALDENE PANTOJ A GONÇALVES RI BEIRO
• CNPJ: XXX.748.072-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte Escolar Terrestre com veículo tipo Ônibus placa CZZ-50-27 de alunos da Rede de Ensino na rota saindo do Guariba, Ramal do Angelin, até a Escola Polo de Nova Aliança, nos trajetos ida e volta, turno manhã e tarde, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme Contrato de Nº 2024/08.01.004-SEMEC/PMM, Processo Inexigibilidade de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: DOMINGOS PAULO CUNHA ALVES
• CNPJ: XXX.862.262-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte Escolar Terrestre com veículo tipo Ônibus placa JTU 00-44, de alunos da Rede Pública de Ensino, na rota saindo de 4 Bocas, Bom Futuro e retorna até a Escola Polo de São José do Acapú, nos trajetos ida e volta, turno manhã e tarde, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme Contrato de Nº 2024/08.01.005-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, junto a Secretaria Municipal de Educação, pela SEMEC.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: CLEMER VIANA T AVARES
• CNPJ: XXX.496.522-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte Escolar Terrestre com veículo tipo Ônibus placa JUN 80-99, de alunos da Rede Pública de Ensino, na rota saindo do Icatú, Vila de Icatú, Campinho, Rod.Pa, até Escola Polo de São José do Acapú, nos trajetos ida e volta, turno manhã e tarde, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme Contrato de Nº 2024/08.01.006-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, junto a Secretaria Municipal de Educação, pela SEMEC.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: JORGE DOS SANT OS NUNES
• CNPJ: XXX.087.352-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte Escolar Terrestre com veículo tipo Kombi placa MVQ 76-30, de alunos da Rede de Ensino, na rota saindo do Ramal Jorge, Ramal Xícara, até a Ponte do Angelin, fazendo transbordo de Alunos para o Ônibus, até a Sede e Escola Polo de Acapú, nos trajetos ida e volta, turno manhã e tarde, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme Contrato de Nº 2024/08.01.07-SEMEC/PMM, Inexigibilidade Nº 2024/07.03.001-SEMEC/ PMM, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, junto a Secretaria Municipal de

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: EDIRA PANTOJA DE SOUZA
• CNPJ: XXX.296.802-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte Escolar Terrestre com veículo tipo Ônibus placa LOZ 12-48, de alunos da Rede de Ensino, na rota saindo do Portão do Tavico, Ramal Juarez Coêlho, Chico Maranhense, Deusdete, Angú, São Bento, Angelim, Cantanzal até Escola Polo de Acapú, nos trajetos ida e volta, turno manhã e tarde, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM Conforme Contrato de Nº 2024/08.01.008-SEMEC/PMM, INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, junto a Secretaria Municipal d

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: JOSÉ ADAILSON VIANA CANTAO
• CNPJ: XXX.019.832-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte escolar Terrestre com veículo tipo Micro Ônibus com Placa DJB-83-64, na rota saindo de Mocajuba, Engeterra, Ramal do Axoré, até Escola São José do Acapú, nos trajetos ida e volta, pelo turno da manhã e tarde, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, conforme Contrato de Nº 2024/08.01.009-SEMEC/PMM, INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: MARIO RODRIGUE S DA SILVA JUN IOR
• CNPJ: XXX.709.742-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte Escolar Terrestre com veículo tipo Ônibus placa ECT 42-61, de alunos da Rede de Ensino no Transporte Escolar na rota saindo do Cantazal, vai até a Escola São José do Acapú, nos trajetos ida e volta, turno manhá e tarde, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme Contrato de Nº 2024/08.01.010-SEMEC/PMM, Inexigibilidade de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: OSVALDO GOMES DE SOUZA FILHO
• CNPJ: XXX.811.522-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte Escolar Terrestre com Veículo tipo Micro-Ônibus Placa JUL-5D-39 de alunos da Rede de Ensino, na rota saindo da Cimira, vai até o Ramal Bela Vista e retorna para Ramal Marinheiro, Mirititeua, Vila Cabidela, Porto do Tambaí Mirim, até a Escola da Vila Cimira, nos trajetos ida e volta, no turno manhã, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme Contrato de Nº 2024/08.01.011-SEMEC-PMM, INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, referente ao período de Agosto à Dezembro de de 2024, junto a

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: SEBASTÃO DE AS SUNÇÃO SILVA F ILHO
• CNPJ: XXX.029.362-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte Escolar Terrestre com veículo tipo Micro-Ônibus placa DJB 81-80, de alunos da Rede de Ensino, na rota saindo da Vila Cimira, vai até o Ramal Bela Vista, retorna Ramal Marinheiro, Mirititeua, Vila Cabidela, Porto Tambaí Mirim, até a Escola da Vila Cimira, nos trajetos ida e volta, no turno tarde, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Contrato de Nº 2024/08.01.012- SEMEC/PMM, INEXIGIBILIDADE Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, junto a SEMEC.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: NELSON ALMEIDA PINTO
• CNPJ: XXX.744.542-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte Escolar Terrestre com veículo tipo Van Placa CZZ-56-55 de alunos da Rede de Ensino, na rota saindo da Comunidade Campo Alegre, Campinho, Mirititeua até a Escola de Vila Cemira, nos trajetos ida e volta, no turno manhã e tarde, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, conforme Contrato de Nº 2024/08.01.013-SEMEC/PMM, INEXIGIBILIDADE Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, junto a SEMEC.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: MAIKO DOUGLAS ASSUNÇÃO CANTÃ O
• CNPJ: XXX.296.342-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 365 - Educação Infantil
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.159 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Infantil
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte escolar Terrestre com veículo tipo Kombi JUV 80-07, de alunos da Rede de Ensino na rota saindo de Merajuba até a Escola de Japuá, levando alunos Educação Intantil até à Sede do Município, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme Contrato de Nº 2024/08.01.014-PMM/SEMEC, Inexibilidade de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, nos trajetos ida e volta, turno manhã e tarde, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, junto a Secretaria Municipal de Educação, pela SEMEC

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: LOURENILSON TE NORIO BARBOSA
• CNPJ: XXX.747.152-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte escolar Terrestre com veículo tipo Micro-Ônibus, placa DJB 80-74, de alunos da Rede Municipal de Ensino na rota saindo de Siloé, vai até o Ramal Tiêta e retorna para Escola São João Batista, nos trajetos ida e volta, turno manhã e tarde, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme Contrato de Nº 2024/08.01.016-PMM/SEMEC, Inexibilidade de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, junto a Secretaria Municipal de Educação, pela SEMEC

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: ANDRÉ PANTOJA SERRÃO
• CNPJ: XXX.149.462-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte escolar Terrestre com veículo tipo Ônibus placa JUO 57-54,alunos do Ensino Médio, na rota saindo do São João do Cairari, Siloé e Igarapé Grande, Vale do Cetim até a Sede do Município, nos trajetos ida e volta, pelo turno da manhã, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, conforme Contrato de Nº 2024/08.01.17-SEMEC/PMM, INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: ANTONIO ORLAND O RODRIGUES FR ANCO
• CNPJ: XXX.671.412-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte escolar Terrestre com veículo tipo Ônibus placa KZH 05-70, de alunos do Ensino Médio, na rota saindo do Monte das Oliveiras, Deus Proverá, Águas Clara, Igarapé Açú, Olho D Água até à Sede, nos trajetos ida e volta, pelo turno da manhã, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, conforme Contrato de Nº 2024/08.01.018-SEMEC/PMM, INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: ERALDO SANTOS PINHEIRO
• CNPJ: XXX.199.552-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte escolar Terrestre com veículo tipo Ônibus placa JWE 55-99,de alunos do Ensino Médio, na rota saindo da Vila Elim, Vila Pires, Santa Maria, Igarapé Açú, Nova Aliança até a Sede, nos trajetos ida e volta, turno manhã, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Contrato de Nº 2024/08.01.019-SEMEC/PMM, INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001- SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: MICHEL MOREIRA CALDAS
• CNPJ: XXX.559.452-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte Escolar Terrestre com veículo tipo Ônibus placa JUF 31-09, de alunos da Rede de Ensino, na rota saindo do São Luis, Tambaí Açú até a Sede do Município, nos trajetos ida e volta, turno manhã, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme Contrato de Nº 2024/08.01.020-PMM/SEMEC,INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação, pela SEMEC

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Ordinário
• Credor: OSIMAR MIRANDA LISBOA
• CNPJ: XXX.577.572-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte Escolar Terrestre com veículo tipo Ônibus placa JUP 68-49 de alunos do Ensino Médio, na rota saindo da Fazenda Anita, Caximguba, Vila Pinto, Guariba até à Sede do Município, nos trajetos ida e volta, turno manhã, referente ao período de Agosto de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, conforme Contrato de Nº 2024/08.01.021-PMM/SEMEC, INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação, pela SEMEC

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: JOSE RAIMUNDO BATISTA PINTO
• CNPJ: XXX.627.732-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte Escolar Terrestre com veículo tipo Ônibus placa JUV 97-49 de alunos do Ensino Médio, na rota saindo de Igarapé Açú, Olho D água até a Sede do Município, nos trajetos ida e volta, turno manhã, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, conforme Contrato de Nº 2024/08.01.022-SEMEC/PMM, ENEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação, pela SEMEC

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: GENIELSON PANT OJA DE SOUZA
• CNPJ: XXX.760.292-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte Escolar Terrestre com veículo tipo Ônibus placa JVY 79-98, de alunos do Ensino Médio, na rota saindo de Bracinho do Icatú, Vila Icatú, Bom Futuro, Capinho, Rod. Pá até Sede do Município, nos trajetos ida e volta, turno manhã, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, conforme Contrato de Nº 2024/08.01.023 -SEMEC/PMM, INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação, pela SEMEC

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: EDIRA PANTOJA DE SOUZA
• CNPJ: XXX.296.802-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte Escolar Terrestre com veículo tipo Ônibus placa JUO 41-93, de alunos da Rede de Ensino, na rota saindo do Portão do Tavico, Angú Pegado, São Bento, Angelim, Cantanzal até a Sede do Município, nos trajetos ida e volta, turno manhã, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Contrato de Nº 2024/08.01.008-SEMEC/PMM, INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, junto a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: CARLOS ALBERTO ALVES
• CNPJ: XXX.785.592-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte Escolar Terrestre com Veículo tipo Ônibus placa KNM 41-32, de alunos da Rede de Ensino, na rota saindo do Japoá, Merajuba até a Sede do Município, nos trajetos ida e Volta, turno manhã, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Contrato de Nº 2024/08.01.025-SEMEC/PMM, INEXIGIBILIDADE DE Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte- pela SEMEC.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: MARLUCIA RODRI GUES CALDAS
• CNPJ: XXX.126.682-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte Escolar Terrestre com veículo tipo Ônibus placa NSL 2G-63, de alunos da Rede de Ensino na rota saindo do Baratinha, Igarapé do Meio, Rod.Pa Pesqueiro, até a Sede do Município, nos trajetos ida e Volta, pelo turno manhã, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme Contrato de Nº 2024/08.01.026-SEMEC/PMM,Inexigibilidade de Nº 2024/07.03.001- PMM, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, junto a Secretaria Municipal de Educaçã .

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: RAYLAN MOREIRA CALDAS
• CNPJ: XXX.092.262-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte Escolar Terrestre com veículo tipo Ônibus placa JVF 94-38 de alunos da Rede de Ensino na rota saindo do Ramal do Craval, Campinho até a Rod.Pá, vai ate São José do Acapú, nos trajetos ida e volta, pelo turno da manhã e tarde, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme Contrato de Nº 2024/08.01.027-SEMEC/PMM, Inexigibilidade de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: ANTONIO ORLAND O RODRIGUES FR ANCO
• CNPJ: XXX.671.412-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte escolar Terrestre com veículo tipo Ônibus placa KZH 05-70, de alunos do Ensino Médio, na rota saindo do Monte das Oliveiras, Deus Proverá, Águas Clara, Igarapé Açú, Olho D Água até à Sede, nos trajetos ida e volta, pelo turno da noite, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, conforme Contrato de Nº 2024/08.01.018-SEMEC/PMM, INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: DANIEL PANTOJA FRANCO
• CNPJ: XXX.325.432-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte Escolar Terrestre com veículo tipo Ônibus placa JUW-06-69, de alunos da Rede de Ensino na rota saindo de Mocajuba, vai até Merajuba e retorna até a Sede do Município, nos trajetos ida e volta, pelo turno da noite, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme Contrato de Nº 2024/08.01.028-SEMEC/PMM, Inexigibilidade de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: BENEDITO DO CA RMO ALVES DOS SANTOS
• CNPJ: XXX.520.062-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte Escolar com embarcação Príncesa de alunos da Rede Municipal, na rota saindo do Tamanduá Costa e Ilha Ajará, Furo do Lacaio até a Sede, nos trajetos ida e volta, pelo turno matutino, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme Contrato de Nº 2024/08.01.030-SEMEC/PMM, INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001- SEMEC/PMM, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, junto a Secretaria Municipal Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: DARCI DE SOUZA LOUZADA
• CNPJ: XXX.892.482-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte Escolar com embarcação de alunos da Rede Municipal de Ensino na rota saindo do Tauarezinho, vai até a boca do Rio de Cima do Tauaré, e retona pela marquem direita do Rio até a Sede, nos trajetos ida e volta, pelo turno matutino, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM conforme Contrato de Nº 2024/08.01.031-SEMEC/PMM, INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: DURVAL TEXEIRA DO CARMO
• CNPJ: XXX.736.582-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte Escolar com embarcação de alunos da Rede de Ensino, na rota saindo do Rio Tauaré Grande da parte de Cima da margem esquerda, muranga, até a Sede, nos trajetos ida e volta, pelo turno da manhã, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMMM, Conforme o Contrato de N° 2024/08.01.032-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: FÁBIO FIEL CHA VES
• CNPJ: XXX.578.972-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte Escolar com embarcação Salmo 23 de alunos da Rede Municipal, na rota saindo da Ilha Grande do Vizeu, Vila Vizânia, Ilha do Canta Galo, até a Sede do Município, nos trajetos ida e volta pelo turno da manhã, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme Contrato de Nº 2024/08.01.033-SEMEC/PMM, INEXIGIBILIDADE DE Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: FELICIANO MARI A DO CARMO RIB EIRO VALENTE
• CNPJ: XXX.992.942-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte Escolar com embarcação de alunos da Rede de Ensino Estadual, na rota saindo da Ilha do Camaleão, Ilha do Tatuoca até a Sede do Município, nos trajeto ida e volta, pelo turno da manhã, com Alunos do Ensino Médio, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC, Conforme o Contrato de N° 2024/08.01.034-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: JOÃO RAIMUNDO CARVALHO DE OL IVEIRA
• CNPJ: XXX.049.692-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte Escolar com embarcação Sempre com Deus de alunos da Rede Municipal, na rota saindo do Rio Jacarecainha, São Joaquim pelo lado de Baixo da Santana, até a Sede do Município, nos trajetos ida e volta, pelo turno da manhã, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme ao Contrato de N° 2024/08.01.035-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: CLEICIELE BARB OSA CALDAS
• CNPJ: XXX.737.652-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte escolar Terrestre com veículo tipo Ônibus placa JUO 7J-43,de Alunos da Rede de Ensino, na rota saindo do Ramal Tambaí, entra no Ramal Santa Rosa, Ramal Rosa de Saron, Rocinha, Ramal João Caldas, até a Escola Luiz Euzébio de Souza, nos trajetos ida e volta, pelo turno da manhã, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, conforme Contrato de Nº 2024/08.01.029-SEMEC/PMM, INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de E

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: JOSE ROBERTO A LVES DOS SANTO S
• CNPJ: XXX.075.852-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte Escolar com embarcação Sempre com Deus de alunos da Rede Municipal, na rota saindo do Rio Tamanduá Costa, Ilha São Mateus, Boqueirão, até a Sede do Município, nos trajetos ida e volta, pelo turno da manhã, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM Conforme Contrato de N° 2024/08.01.036-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: ADERSON BENEDI TO GONÇALVES L ISBOA
• CNPJ: XXX.682.682-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte Escolar com embarcação de alunos da Rede de Ensino, na rota vindo da parte de Cima do Rio Jacarecainha, São Joaquim pela parte de cima, até a Sede do Município, nos trajetos ida e volta, pelo turno da manhã, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM Conforme Contrato de N° 2024/08.01.037-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: LUIZ OTAVIO PI NTO GONÇALVES
• CNPJ: XXX.440.722-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte Escolar com embarcação de alunos da Rede Municipal na rota saindo do Rio Tauarezinho, vai até o Putiri, e retorna pelo Bom Futuro até á Sede, nos trajetos ida e volta, pelo turno manhã, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, conforme Contrato de nº 2024/08.01.038-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura-SEMEC.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: HAROLDO CARDOS O GOMES
• CNPJ: XXX.783.672-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte Escolar com embarcação de alunos da Rede Municipal na rota saindo da Santanazinha, Maravilha, Vila Braba de Santana, Igarapé de Santana até a Sede do Município, nos trajetos ida e volta, pelo turno manhã, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, conforme Contrato de nº 2024/08.01.039-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura-SEMEC.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: MARIA SEBASTIA NA GONÇALVES N UNES
• CNPJ: XXX.160.882-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte Escolar com embarcação Amor de Mães de alunos da Rede Municipal de Ensino na rota saindo do Cucuia vai até a Ilha do São Benedito, Ilha do Zizi e retorna para à Sede do Município, nos trajetos ida e volta, pelo turno manhã, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme Contrato de Nº 2024/08.01.040-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE Nº 2024/08.01.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: WESLEY MARCOS PANTOJA
• CNPJ: XXX.692.072-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte escolar com Embarcação de Alunos da Rede de Ensino na rota saindo de da Cabeceira do Rio Ajará, segue até a Costa do Tamanduá até a Sede do Município, nos trajetos ida e volta, pelo turno manhá, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, conforme Contrato de Nº 2024/08.01.041-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: LUCINETE DUTRA DA SILVA
• CNPJ: XXX.664.532-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte Escolar com embarcação de alunos da Rede de Ensino Estadual, na rota saindo do Rio Jacarecaia de Baixo, Santana até a Sede, nos trajeto ida e volta, pelo turno da manhã, com Alunos do Ensino Médio, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC, Conforme o Contrato de N° 2024/08.01.042-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: AFONSO FIEL DE SOUZA
• CNPJ: XXX.660.462-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte escolar com Embarcação Boa Esperança de alunos da Rede de Ensino, na rota saindo da Vila Cimira vai até São Tomé, Tambaí-Miri e retorna para a Escola Cimira Eulália, nos trajetos ida e volta, pelo turno da manhã e tarde, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, conforme Contrato de Nº 2024/08.01.043-SEMEC/PMM, INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: ROSINEI BARBOS A GONÇALVES
• CNPJ: XXX.875.002-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte escolar com Embarcação 6 Irmãos de Alunos da Rede Municipal, na rota saindo da Vila São João, vai até a Vila da Cumaru, Boca Larga, Vila Cetim, Vale da Benção até a Escola de João Batista, nos trajetos ida e volta, pelo turno manhã e tarde, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMC/PMM, Conforme Contrato de Nº 2024/08.01.045-SEMEC/PMM, INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: HUMBERTO PANTO JA DA SILVA
• CNPJ: XXX.609.932-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte Escolar com embarcação de alunos da Rede Municipal de Ensino na rota saindo do Taperuçu, passando pela Terra Quebrada, Vila Cetim, Vale da Benção, até a Escola de São João Batista, nos trajetos ida e volta, pelo turno manhã, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, conforme Contrato de Nº 2024/08.01.046-SEMEC/PMM, INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: ALDO PANTOJA D AMASCENO
• CNPJ: XXX.285.782-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte Escolar com embarcação de alunos da Rede de Ensino, na rota saindo da Vila São João, vai até a Vila Cumaru, Borca Larga, Vila Cetim, Vale da Benção, até a Escola de São João Batista, nos trajetos ida e volta, pelo turno da manhã e tarde, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme Contrato de N° 2024/08.01.047-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: NIVALDO DAMASC ENO PANTOJA
• CNPJ: XXX.553.362-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte Escolar com embarcação Rabeta de alunos da Rede Municipal na rota saindo do Rio Taperuçu, passando pela Bela Vista, até o Porto Persiano, fazendo transbordo de alunos para o Ônibus que vei para Sede, nos trajetos ida e volta, pelo turno matutino, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme Contrato de Nº 2024/08.08.048-SEMEC/PMM, INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-PMM/SEMEC, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: REGINALDO MIRA NDA PINTO VIAN A
• CNPJ: XXX.102.092-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte escolar com Embarcação de Alunos da Rede de Ensino na rota saindo da Vila Prainha do Cairari, passando por Novo Vale, até o Porto Persiano fazendo transbordo de alunos para o ônibus que vem para á Sede, nos trajetos ida e volta, pelo turno manhã e noite, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Contrato de Nº 2024/08.01.049-SEMEC/PMM, INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-PMM/SEMEC, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: DIVALCY DE SOU ZA LOUZADA
• CNPJ: XXX.643.342-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte Escolar com embarcação de alunos da Rede Municipal de Ensino na rota saindo das Ilhas em torno do Rio Tauaré, até o Porto Bom Futuro, trazendo alunos para o Ônibus da Escola Pólo de Acapú, nos trajetos ida e volta, pelo turno manhã e tarde, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, conforme Contrato de Nº 2024/08.01.050-SEMEC/PMM, INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: JOAO NETO ALME IDA FARIAS
• CNPJ: XXX.411.672-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 365 - Educação Infantil
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.159 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Infantil
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte Escolar com embarcação de alunos da Rede Municipal de Ensino, na rota saindo da Ilha do Rufino em torno do Rio Tauarezinho Putiri, até o Porto Bom Futuro, trazendo alunos para o ônibus da Escola Polo do Acapú, nos trajetos ida e volta, pelo turno manhã e tarde, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, conforme Contrato de Nº 2024/08.01.051-SEMEC/PMM, INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: LAERCIO JUNIOR CARVALHO RODR IGUES
• CNPJ: XXX.951.342-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 365 - Educação Infantil
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.159 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Infantil
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte escolar com Embarcação de Alunos da Rede de Ensino na rota saindo de Tamanduá Costa, vai em torno do Rio Ajará e retona para a Escola Manoel Bacha, nos trajetos ida e volta, pelo turno manhá, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, conforme Contrato de Nº 2024/08.01.052-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: ANTONIO LOPES DIAS
• CNPJ: XXX.481.172-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte escolar com Embarcação de Alunos da Rede de Ensino na rota saindo da Santanazinha, Maravilha, até a Escola Raimundo Henrique Virgulino, nos trajetos ida e volta, pelo turno manhã e tarde, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Contrato de Nº 2024/08.01.053-SEMEC/PMM, INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-PMM/SEMEC, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: BENEDITO MIRAN DA MEIRELES
• CNPJ: XXX.917.162-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte escolar com Embarcação de Alunos da Rede de Ensino na rota saindo do Rio Acari, Santanazinha, até a Escola Raimundo Henrique Vergolino, nos trajetos ida e volta, pelo turno manhã e tarde, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, conforme Contrato de Nº 2024/08.01.054-SEMEC/PMM, INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: IRANILDO DOS S ANTOS RODRIGUE S
• CNPJ: XXX.415.782-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte escolar com Embarcação de Alunos da Rede de Ensino na rota saindo do Porto do Mundiquinho, Beira da Várzea, até a Escola Raimundo Henrique Vergolino, nos trajetos ida e volta, pelo turno manhã, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, conforme ao Contrato de Nº 2024/08.01.055-SEMEC/PMM, INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: MANOEL ODAIR C ARDOSO
• CNPJ: XXX.243.562-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte Escolar com embarcação de alunos da Rede de Ensino, na rota saindo da Costa de Santana, Igarapé de Santana até a Escola Raimundo Henrique Vergolino, trajetos ida e volta, pelo turno da tarde, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme o Contrato de N° 2024/08.01.056-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: JOSÉ ROBERTO P EREIRA DA SILV A
• CNPJ: XXX.885.102-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 365 - Educação Infantil
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.159 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Infantil
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte Escolar com embarcação de alunos da Rede Municipal de Ensino, na rota saindo do Porto do Bilaque, vindo pela ilha do Kirino, Vista Alegre até a Escola Raimundo Henrique Virgolino, nos trajetos ida e volta, pelo turno tarde, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, conforme o Contrato de nº 2024/08.01.057-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura-SEMEC.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: MARIA TRINDADE RODRIGUES VEI GA
• CNPJ: XXX.845.582-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte Escolar com embarcação de alunos da Rede de Ensino, na rota saindo da Beira da Várzea, Ilha do Canta Galo, Ilha do Kirino, até a Escola Raimundo Henrique Vergolino, nos trajetos ida e volta, pelo turno da manhã, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme Contrato de N° 2024/08.01.058-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: MERICE VALENTE ALVES
• CNPJ: XXX.265.852-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte escolar com Embarcação de Alunos da Rede de Ensino na rota saindo da Costa da Santana, Igarapé de Santana, até a Escola Raimundo Henrique Vergolino, nos trajetos ida e volta, pelo turno manhã e tarde, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme o Contrato de Nº 2024/08.01.059-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: TEREZINHA DE J ESUS CARDOSO D A SILVA
• CNPJ: XXX.362.142-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte escolar com Embarcação de Alunos da Rede de Ensino na rota saindo de Igarapé de Santana, deixa alunos na Escola Raimundo Henrique Vergolino, nos trajetos ida e volta, pelo turno manhã, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, conforme o Contrato de Nº 2024/08.01.060-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: ODIELSON ALVES DOS SANTOS
• CNPJ: XXX.321.012-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte escolar com Embarcação de Alunos da Rede de Ensino, na rota saindo do Igarapé da Santana pelas margens do Rio Santana até a Escola Henrique Vergolino, nos trajetos ida e volta, pelo turno da manhã, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, conforme Contrato de Nº 2024/08.01.061-SEMEC/PMM, INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: OLIVALDO DE SO USA BARROS
• CNPJ: XXX.282.092-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte Escolar com embarcação Rabeta de alunos da Rede Municipal, na rota saindo da Terra Quebrada, Taperuçu, São Lourenço até a Escola de Bela Vista, nos trajetos ida e volta, pelo turno manhã, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme o Contrato de Nº 2024/08.01.062-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: ENILSON MIRAND A PANTOJA
• CNPJ: XXX.457.482-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 365 - Educação Infantil
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.159 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Infantil
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte escolar com Embarcação de Alunos da Rede de Ensino na rota saindo da Vila Persiano, vai até a Vila Prainha, e retorna para Escola Vista Alegre no Novo Vale, nos trajetos ida e volta, pelo turno manhã, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Contrato de Nº 2024/08.01.063-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: VANDERNEI CARV ALHO CALDAS
• CNPJ: XXX.724.102-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte Escolar com embarcação de alunos da Rede de Ensino, transportando alunos do São Mateus para o Barco que vem para a Sede, nos trajetos ida e volta, pelo turno da manhã, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM,Contrato de N° 2024/08.01.064-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: JOÃO PAULO BAR BOSA ALVES
• CNPJ: XXX.567.312-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte escolar com Embarcação de Alunos da Rede de Ensino na rota saindo de Igarapé de Santana, até o Rio Santana para levar alunos para o barco para a Sede, nos trajetos ida e volta, pelo turno manhã, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Contrato de Nº 2024/08.01.065-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: BENEDITO CARVA LHO OLIVEIRA
• CNPJ: XXX.081.852-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 365 - Educação Infantil
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.159 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Infantil
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte Escolar com embarcação de alunos da Rede de Ensino, na rota saindo do Rio Jacarecainha, vai até o Rio Vizeu e retorna para a Escola de Jacarecainha, nos trajetos ida e volta, pelo turno da manhã e tarde, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC, PMM, conforme o Contrato de N° 2024/08.01.066-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: EVANDRO FARIAS MENDES
• CNPJ: XXX.519.962-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte Escolar com embarcação de alunos da Rede de Ensino, na rota saindo do Rio Tatuoca da parte de cima e retorna pelo Rio Pitinga, até a Escola Sebastião Pereiras, nos trajetos inda e volta, pelo turno da manha, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme o Contrato de N° 2024/08.01.067-SEMEC/PMM, INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: RAIMUNDO MÉDIC I SOUZA LOPES
• CNPJ: XXX.088.502-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 365 - Educação Infantil
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.159 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Infantil
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte Escolar com embarcação de alunos da Rede Pública Municipal, na rota saindo da Ilha do São Benedito, vai até a Ilha Francês e retorna para a Escola Euclides Moreira Pontes, nos trajetos ida e volta, pelo turno da manhã, referente ao período Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme o Contrato de N° 2024/08.01.068-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMECPMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: AMIRALDO FERRE IRA LISBOA
• CNPJ: XXX.983.622-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 365 - Educação Infantil
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.159 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Infantil
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte Escolar com embarcação de alunos da Rede pe Ensino, na rota saindo da parte de Cima do Rio Jacarecaia, vai até o Cucuia e retorna pelo Furo do Januário, vai até Elias do Baú, retorna para a Escola Belmira Afonso, nos trajetos ida e volta, pelo turno da manhã e tarde, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme o Contrato de N° 2024/08.01.069-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: BENEDITO DE OL IVEIRA LOPES
• CNPJ: XXX.037.672-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte Escolar com embarcação de alunos da Rede de Ensino, na rota saindo da Comunidade São Raimundo Cucuia, passando pelo Furo do Januário, Jacarecaia, até a Escola Raimundo Leão, nos trajetos ida e volta, pelo turno da manhã e tarde, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme o Contrato de N° 2024/08.01.070-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: OCIMAR MENDES CANTÃO
• CNPJ: XXX.126.402-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte Escolar com embarcação de alunos da Rede de Ensino, na rota saindo do furo da Sebastiana, Jacarecaia Grande, em torno do Rio São Joaquim, até a Escola Raimundo Leão, nos trajetos ida e volta, pelo turno da manhã e tarde, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme o Contrato de N° 2024/08.01.071-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: ADRIANO CASTEL O SOUZA
• CNPJ: XXX.816.622-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte Escolar com embarcação de alunos da Rede de Ensino, na rota saindo do Rio São Joaquim, vai até a Ilha do Canta Galo, Ilha do Kirino, Areramanha até a Escola Raimunda Leão, nos trajetos ida e volta, pelo turno da manhã e tarde, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme o Contrato de N° 2024/08.01.072-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: LUIZ DUTRA
• CNPJ: XXX.383.982-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte escolar com Embarcação Alunos da Rede de Ensino, na rota saindo do Rio Vizeu, Jacarecainha, em, torno do Rio São Joaquim, até a Escola Raimunda Leão, nos trajetos ida e volta, pelo turno da tarde, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, conforme Contrato de Nº 2024/08.01.073-SEMEC/PMM, INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: JOSIEL MAIA FE RNANDES
• CNPJ: XXX.835.072-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte Escolar com embarcação de alunos da Rede de Ensino, na rota saindo da Ilha Rufino, em torno do Rio Tauaré, até a Escola Mercedes Franco, nos trajetos ida e volta, pelo turno da manhã,referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme o Contrato de N° 2024/08.01.074-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: RENIVALDO VIER A FARIAS
• CNPJ: XXX.848.782-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte Escolar com embarcação de alunos da Rede de Ensino, na rota saindo do Rio Muranga em torno do Rio Tauaré, Maxi, até a Escola Mercedes Franco, nos trajetos ida e volta, pelo turno da manhã, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMMM, Conforme o Contrato de N° 2024/08.01.075-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: MISAEL JUNIOR MARTINS GONÇAL VES
• CNPJ: XXX.744.112-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte Escolar com embarcação de alunos da Rede de Ensino, na rota saindo de Mangabeira, indo até a ilha São Benedito, retornando pela Vila São Benedito do Vizeu, até a Escola Manoel Reis, pelo turno da tarde, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMMM, Conforme o Contrato de N° 2024/08.01.076-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: LUIZ EDUARDO R ODRIGUES DE MO RAES
• CNPJ: XXX.480.682-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte Escolar com embarcação de alunos da Rede de Ensino Estadual, na rota saindo de Mojutapera, Vila Porto Grande, Santa Luzia até a Escola de Mangabeira, com alunos do Ensino Médio, pelo turno da manhã e tarde, nos trajeto ida e volta, com Alunos do Ensino Médio, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC, Conforme o Contrato de N° 2024/08.01.077-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educaç

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: RAIMUNDO CARVA LHO SACRAMENTO
• CNPJ: XXX.847.962-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte Escolar com embarcação de alunos da Rede de Ensino, na rota saindo da Ilha do Pente Fino, Santo Ant.do Vizeu, até a Escola do Mangabeira, com Alunos do Ensino Médio, nos trajetos ida e volta, pelo turno da tarde, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, conforme o Contrato de N° 2024/08.01.078-SEMEC/PMM, Processo INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: ESTÉLIO DUTRA
• CNPJ: XXX.365.352-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte Escolar com embarcação de alunos da Rede de Ensino, na rota saindo da Ilha Grande do Vizeu, vai até a Ilha do Pente Fino retorna em torno do Rio Vizeu até a Escola Ângela Leão, nos trajetos ida e volta, pelo turno da tarde, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme o Contrato de N° 2024/08.01.080-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEME/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: AGNALDO DO CAR MO GOMES
• CNPJ: XXX.213.702-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: 0ransporte Escolar com embarcação de alunos da Rede de Ensino, na rota saindo da Vila Vizânia, percorrendo a marquem esquerta do Rio Vizeu, até a Escola Ângela de Leão Mendonça, no turno da manhã, nos trajeto inda e voltga, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme o Contrato de N° 2024/08.01.084-SEMEC/PMM, INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: HORACIO RODRIG UES DIAS
• CNPJ: XXX.552.822-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 365 - Educação Infantil
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.159 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Infantil
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte Escolar com embarcação de alunos da Rede de Ensino, na rota saindo da parte de Cima da Ilha Santo Antonio do Vizeu, em torno do Rio Vizeu, até a Escola Emiliano Cabral, trazendo Alunos da Ed.Infantil, nos trajetos ida e volta, pelo turno da manhã, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme o Contrato de N° 2024/08.01.085-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: JOSE AILDO ROD RIGUES SOUZA
• CNPJ: XXX.410.172-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte Escolar com embarcação de alunos da Rede de Ensino Estadual, na rota saindo da parte de cima da Vila Vizânia, em torno do Rio Vizeu, passando pelo Porto do Itabatinga, até a Escola Emiliano Cabral, nos trajeto ida e volta, pelo turno da tarde, com Alunos do Ensino Médio, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC, Conforme o Contrato de N° 2024/08.01.086-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: ARONILDO MARTI NS RAMOS
• CNPJ: XXX.483.082-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 365 - Educação Infantil
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.159 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Infantil
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte Escolar com embarcação de alunos da Rede de Ensino Estadual, na rota saindo da ponte do Itabatinga em torno do Rio Vizeu, Ilha Grande do Vizeu,pela parte de baixo do Rio Vizeu até a Escola Emiliano Cabral, nos trajeto ida e volta, pelo turno da manhã, com Alunos do Educação Infantil, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC, Conforme o Contrato de N° 2024/08.01.088-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretar

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: MARIA DO LIVRA MENTO SOUZA LO PES
• CNPJ: XXX.079.492-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte Escolar com embarcação de alunos da Rede de Ensino, na rota saindo da Ilha do São Benedito do Vizeu, em torno do Rio Santo Antonio do Vizeu, Vila São Benedito do Vizeu, até a Escola Emiliano Cabral, nos trajetos ida e volta, pelo turno da tarde, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Contrato de N° 2024/08.01.089-SEMEC/PMM,INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: ORIVALDO NERIS SANTOS
• CNPJ: XXX.918.012-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte Escolar com veiculo Terrestre de alunos da Rede de Ensino, na rota saindo do Ramal do Tambaí, entra no Ramal da Sabá, Ramal Santa Rosa até a Sede, nos trajetos ida e volta, pelo turno da manhã, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Contrato de N° 2024/08.01.015-SEMEC/PMM,INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: JÚLIO IGLECIO COÊLHO DA PAIX ÃO
• CNPJ: XXX.579.502-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte Escolar Terrestre com veículo tipo Micro ônibus, placa JVA-9308, de alunos da Rede de Ensino na rota saindo do Ramal Caxinguba, Ramal do Coió, Ramal do Fernando até a Escola Polo de Nova Aliança, nos trajetos ida e volta, turno manhã e tarde, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme Contrato de Nº 2024/08.01.090-SEMEC/PMM, Processo Inexigibilidade de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: LOURENILSON TE NORIO BARBOSA
• CNPJ: XXX.747.152-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte escolar Terrestre com veículo tipo Ônibus, placa KZH 05-70,de alunos da Rede Municipal de Ensino na rota saindo da Ponte do Tambaí entra no Ramal da Mariona até a Escola João Cohen Braga, nos trajetos ida e volta, nos trajetos ida e volta, turno manhã e tarde, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme Contrato de Nº 2024/08.01.016-PMM/SEMEC, Inexibilidade de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, referente ao período de Agosto à Dezembro de 2024, junto a Secretaria Municipal de Educação, pela SEMEC

• Empenho feito em 02/09/2024
• Tipo: Global
• Credor: OSIMAR MIRANDA LISBOA
• CNPJ: XXX.577.572-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte Escolar Terrestre com veículo tipo Ônibus placa JUP 68-49 de alunos do Ensino Médio, na rota saindo da Fazenda Anita, Caximguba, Vila Pinto, Guariba até à Sede do Município, nos trajetos ida e volta, turno manhã, referente ao período de Setembro à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, conforme Contrato de Nº 2024/08.01.021-PMM/SEMEC, INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação, pela SEMEC

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Ordinário
• Credor: OSIMAR MIRANDA LISBOA
• CNPJ: XXX.577.572-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte Escolar Terrestre com veículo tipo Ônibus placa JUP 68-49 de alunos do Ensino Médio, na rota saindo da Fazenda Anita, Caximguba, Vila Pinto, Guariba até à Sede do Município, nos trajetos ida e volta, turno manhã, referente ao período de Agosto de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, conforme Contrato de Nº 2024/08.01.021-PMM/SEMEC, INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação, pela SEMEC

• Empenho feito em 02/09/2024
• Tipo: Global
• Credor: MAIKO DOUGLAS ASSUNÇÃO CANTÃ O
• CNPJ: XXX.296.342-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 365 - Educação Infantil
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.159 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Infantil
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte escolar Terrestre com veículo tipo Kombi JUV 80-07, de alunos da Rede de Ensino na rota saindo de Merajuba até a Escola de Japuá, levando alunos Educação Intantil até à Sede do Município, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme Contrato de Nº 2024/08.01.014-PMM/SEMEC, Inexibilidade de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, nos trajetos ida e volta, turno manhã e tarde, referente ao período de Setembro à Dezembro de 2024, junto a Secretaria Municipal de Educação, pela SEMEC

• Empenho feito em 02/09/2024
• Tipo: Global
• Credor: JOSE RANOLFO R ODRIGUES
• CNPJ: XXX.398.412-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte Escolar com embarcação motorizada , para os alunos da Rede Municipal de Ensino na rota saindo da Ilha Grande do Vizeu, vai até a Ilha do Pente Fino e retorna em torno ao Rio Vizeu até a Escola Ângela Leão, nos trajetos ida e volta, pelo turno tarde, referente ao período de Setembro à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM conforme Contrato de Nº 2024/09.02.002-SEMEC/PMM, INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 02/09/2024
• Tipo: Global
• Credor: ADRIEL NUNES D A SILVA
• CNPJ: XXX.963.212-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte Escolar com embarcação motorizada, para os alunos da Rede Municipal de Ensino na rota saindo da Ilha Grande do Vizeu, vai até a Ilha do Pente Fino, retorna em torno do Rio Vizeu até a Escola Ângela Leão, nos trajetos ida e volta, pelo turno matutino, referente ao período de Setembro à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM conforme Contrato de Nº 2024/09.02.003-SEMEC/PMM, INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 02/09/2024
• Tipo: Global
• Credor: JEOVANI DE JES US LOPES DA CO STA
• CNPJ: XXX.928.422-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte Escolar com embarcação com motor , para os alunos da Rede de Ensino, na rota saindo da Ilha São Benedito, Santo Antonio do Vizeu, em torno do Rio Vizeu, até a Escola Ângela Leão, nos trajetos ida e volta, pelo turno da tarde, com Alunos do Ensino Fundamental maior, referente ao período de Setembro à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme o Contrato de N° 2024/09.02.082-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal

• Empenho feito em 02/09/2024
• Tipo: Global
• Credor: ELIESIO DUTRA PANTOJA
• CNPJ: XXX.192.692-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.156 - Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar - Pete
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15760000 - Transf. recursos do Estado - Educação
• Histórico: transporte Escolar com embarcação com motor, para os alunos da Rede de Ensino Estadual, na rota saindo da parte de baixo da Vila Vizânia, Ilha Grande do Vizeu, Ilha do Pente Fino, até a Escola Emiliano Cabral, nos trajeto ida e volta, pelo turno da tarde, com Alunos do Ensino Médio, referente ao período de Setembro à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC, Conforme o Contrato de N° 2024/09.02.007-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municip

• Empenho feito em 02/09/2024
• Tipo: Global
• Credor: HARALDO COSTA DA SILVA
• CNPJ: XXX.397.012-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: transporte Escolar com embarcação com motor , para os alunos da Rede de Ensino, na rota saindo da Vila Vizânia, indo em torno do Rio Vizeu, até a Feira de Cury Lopes e retorna para a Escola Ângela Leão, nos trajetos ida e volta, pelo turno da manhã, referente ao período de Setembro à Dezembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme o Contrato de N° 2024/09.02.001-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 02/09/2024
• Tipo: Global
• Credor: CLOVIS NUNES G ONÇALVES
• CNPJ: XXX.864.842-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: prestação de serviços com transporte Escolar tipo embarcação motozizada, para os alunos da Rede de Pública de Ensino, na rota saindo da Ilha São Benedito, Santo Antionio do Vizeu, em torno do Rio Vizeu até a Escola Ângela Leão, no trajeto ida e volta, no turno da manhã, no período de Setembro à Dezembro de 2024, através da Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 02/09/2024
• Tipo: Global
• Credor: ZENILDA MARIA VERGOLINO SANT A CRUZ
• CNPJ: XXX.967.082-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.151 - Gestão do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar - Pnate Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15530000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: prestação de serviços com transporte Escolar tipo embarcação com motor, para os alunos da Rede de Ensino, na rota saindo da ponte de Itabatinga, até a Escola Ângela Leão, no turno da tarde, no período de Setembro à Dezembro 2024, através da Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 02/09/2024
• Tipo: Ordinário
• Credor: BENEDITO DO CA RMO ALVES DOS SANTOS
• CNPJ: XXX.520.062-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.148 - Manutenção do Programa Quota do Salário Educação - QSE
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
• Histórico: transporte Escolar com embarcação Príncesa de alunos da Rede Municipal, na rota saindo do Tamanduá Costa e Ilha Ajará, Furo do Lacaio até a Sede, nos trajetos ida e volta, pelo turno matutino, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme Contrato de Nº 2024/08.01.030-SEMEC/PMM, INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001- SEMEC/PMM, referente ao mês de Setembro de 2024, junto a Secretaria Municipal Educação.

• Empenho feito em 02/09/2024
• Tipo: Ordinário
• Credor: ADERSON BENEDI TO GONÇALVES L ISBOA
• CNPJ: XXX.682.682-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.148 - Manutenção do Programa Quota do Salário Educação - QSE
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
• Histórico: transporte Escolar com embarcação de alunos da Rede de Ensino, na rota vindo da parte de Cima do Rio Jacarecainha, São Joaquim pela parte de cima, até a Sede do Município, nos trajetos ida e volta, pelo turno da manhã, referente ao Mês de Setembro de 2024, Processo de nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM Conforme Contrato de N° 2024/08.01.037-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 02/09/2024
• Tipo: Ordinário
• Credor: AFONSO FIEL DE SOUZA
• CNPJ: XXX.660.462-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.148 - Manutenção do Programa Quota do Salário Educação - QSE
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
• Histórico: transporte escolar com Embarcação Boa Esperança de alunos da Rede de Ensino, na rota saindo da Vila Cimira vai até São Tomé, Tambaí-Miri e retorna para a Escola Cimira Eulália, nos trajetos ida e volta, pelo turno da manhã e tarde, referente ao mês de Setembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, conforme Contrato de Nº 2024/08.01.043-SEMEC/PMM, INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 02/09/2024
• Tipo: Ordinário
• Credor: JOSE ROBERTO A LVES DOS SANTO S
• CNPJ: XXX.075.852-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.148 - Manutenção do Programa Quota do Salário Educação - QSE
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
• Histórico: transporte Escolar com embarcação Sempre com Deus de alunos da Rede Municipal, na rota saindo do Rio Tamanduá Costa, Ilha São Mateus, Boqueirão, até a Sede do Município, nos trajetos ida e volta, pelo turno da manhã, referente ao mês de Setembro de 2024,Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM Conforme Contrato de N° 2024/08.01.036-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 02/09/2024
• Tipo: Ordinário
• Credor: ANTONIO ORLAND O RODRIGUES FR ANCO
• CNPJ: XXX.671.412-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.148 - Manutenção do Programa Quota do Salário Educação - QSE
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
• Histórico: transporte escolar Terrestre com veículo tipo Ônibus placa KZH 05-70, de alunos do Ensino Médio, na rota saindo do Monte das Oliveiras, Deus Proverá, Águas Clara, Igarapé Açú, Olho D Água até à Sede, nos trajetos ida e volta, pelo turno da manhã, referente ao mês de Setembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, conforme Contrato de Nº 2024/08.01.018-SEMEC/PMM, INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação

• Empenho feito em 02/09/2024
• Tipo: Ordinário
• Credor: ANTONIO ORLAND O RODRIGUES FR ANCO
• CNPJ: XXX.671.412-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.148 - Manutenção do Programa Quota do Salário Educação - QSE
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
• Histórico: transporte escolar Terrestre com veículo tipo Ônibus placa KZH 05-70, de alunos do Ensino Médio, na rota saindo do Monte das Oliveiras, Deus Proverá, Águas Clara, Igarapé Açú, Olho D Água até à Sede, nos trajetos ida e volta, pelo turno da noite, referente ao mês Setembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, conforme Contrato de Nº 2024/08.01.018-SEMEC/PMM, INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação

• Empenho feito em 02/09/2024
• Tipo: Ordinário
• Credor: EDIRA PANTOJA DE SOUZA
• CNPJ: XXX.296.802-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.148 - Manutenção do Programa Quota do Salário Educação - QSE
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
• Histórico: transporte Escolar Terrestre com veículo tipo Ônibus placa LOZ 12-48, de alunos da Rede de Ensino, na rota saindo do Portão do Tavico, Ramal Juarez Coêlho, Chico Maranhense, Deusdete, Angú, São Bento, Angelim, Cantanzal até Escola Polo de Acapú, nos trajetos ida e volta, turno manhã e tarde, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM Conforme Contrato de Nº 2024/08.01.008-SEMEC/PMM, INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, referente ao mês de Setembro de 2024, junto a Secretaria Municipal de Educação, E

• Empenho feito em 02/09/2024
• Tipo: Ordinário
• Credor: EDIRA PANTOJA DE SOUZA
• CNPJ: XXX.296.802-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.148 - Manutenção do Programa Quota do Salário Educação - QSE
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
• Histórico: transporte Escolar Terrestre com veículo tipo Ônibus placa JUO 41-93, de alunos da Rede de Ensino, na rota saindo do Portão do Tavico, Angú Pegado, São Bento, Angelim, Cantanzal até a Sede do Município, nos trajetos ida e volta, turno manhã, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Contrato de Nº 2024/08.01.008-SEMEC/PMM, INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, referente ao mês de Setembro de 2024, junto a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.

• Empenho feito em 02/09/2024
• Tipo: Ordinário
• Credor: DARCI DE SOUZA LOUZADA
• CNPJ: XXX.892.482-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.148 - Manutenção do Programa Quota do Salário Educação - QSE
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
• Histórico: transporte Escolar com embarcação de alunos da Rede Municipal de Ensino na rota saindo do Tauarezinho, vai até a boca do Rio de Cima do Tauaré, e retona pela marquem direita do Rio até a Sede, nos trajetos ida e volta, pelo turno matutino, referente ao Mês de Setembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM conforme Contrato de Nº 2024/08.01.031-SEMEC/PMM, INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 02/09/2024
• Tipo: Ordinário
• Credor: HAROLDO CARDOS O GOMES
• CNPJ: XXX.783.672-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.148 - Manutenção do Programa Quota do Salário Educação - QSE
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
• Histórico: transporte Escolar com embarcação de alunos da Rede Municipal na rota saindo da Santanazinha, Maravilha, Vila Braba de Santana, Igarapé de Santana até a Sede do Município, nos trajetos ida e volta, pelo turno manhã, referente ao mês de Setembro de 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, conforme Contrato de nº 2024/08.01.039-SEMEC/PMM, Processo de INEXIGIBILIDADE de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura-SEMEC.

• Empenho feito em 02/09/2024
• Tipo: Ordinário
• Credor: FÁBIO FIEL CHA VES
• CNPJ: XXX.578.972-XX
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '07.03.001=SEMEC'
• Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.148 - Manutenção do Programa Quota do Salário Educação - QSE
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física
• Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
• Histórico: transporte Escolar com embarcação Salmo 23 de alunos da Rede Municipal, na rota saindo da Ilha Grande do Vizeu, Vila Vizânia, Ilha do Canta Galo, até a Sede do Município, nos trajetos ida e volta pelo turno da manhã, referente ao mês de Setembro de 2024. 2024, Processo de Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, Conforme Contrato de Nº 2024/08.01.033-SEMEC/PMM, INEXIGIBILIDADE DE Nº 2024/07.03.001-SEMEC/PMM, junto a Secretaria Municipal de Educação.