Prefeitura Municipal de Mocajuba ( 02/01/2024 a 31/12/2024 ) - PA
Dados do processo de número 11.07.001-SEMAD
- Modalidade da licitação: dispensa de licitação
- Tipo de contratação: dispensado
- Tipo de apuração: apuração por item
- Classificação:
- Valor estimado: 0,00
- Valor real: 59.185,00
- Data de início: 07/11/2024
- Data da abertura: 24/12/2024
- Hora da abertura: :
- Data da adjudicação: N/A
- Data da homologação: N/A
- Situação:
Objeto da licitação
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), envazado em botijões de 13 kg, para atender as demandas de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Mocajuba/PA. De Acordo com os Contratos Administrativos nº 2024/11.14.001-PMM; nº 2024_11.14.001-SEMAS; nº 2024_11.14.001-SEMEC e nº 2024_11.14.001-SESAU. Vigência dos Contratos: A Presente Contratação terá o prazo a contar a partir de sua assinatura 14/11/2024, com Término em 31/12/2024.
Empenhos do convênio
Empenho de número 15110004
- Empenho feito em 15/11/2024
- Tipo: Ordinário
- Credor: JOSE ADRIANO N EVES BENASSULY - ME
- CNPJ: 10.323.527/0001-00
- A modalidade da licitação é 'Dispensa'
- Número da licitação: '11.07.001-SEMAD'
- Unidade orçamentária: 014 - Fundo Muncipal de Assistência Social
- Função: 08 - Assistência Social
- Subfunção: 122 - Administração Geral
- Programa de governo: 0009 - Desenvolvimento Social
- Projeto / Atividade: 2.110 - Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social
- Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: aquisição de Gás Líquefeito de Petróleo (GLP), envazado em Botijoes de 13 Kg, destinados atender as demandas da Secretária de Assistência Social, Conforme Contrato de Nº 2024/11.14.001-SEMAS/PMM, Processo Administravo de Nº 2024/11.07.001.SEMAD/PMM e Dispensa de Licitação 2024/11.08.001-SEMAD/PMM, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 15110004 | 15 de novembro de 2024 | Empenho | Realizado | 1.862,00 |
| 19120014 | 19 de dezembro de 2024 | Liquidação | Realizado | 1.862,00 |
| 27120093 | 27 de dezembro de 2024 | Pagamento | Realizado | 1.862,00 |
Empenho de número 15110005
- Empenho feito em 15/11/2024
- Tipo: Ordinário
- Credor: JOSE ADRIANO N EVES BENASSULY - ME
- CNPJ: 10.323.527/0001-00
- A modalidade da licitação é 'Dispensa'
- Número da licitação: '11.07.001-SEMAD'
- Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 122 - Administração Geral
- Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
- Projeto / Atividade: 2.140 - Gestão do Fundo Municipal de Educação - FME
- Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
- Fonte de recurso: 15001001 - Receita de imposto e transf. - Educação
- Histórico: aquisição de Gás Líquefeito de Petróleo (GLP), envazado em Botijoes de 13 Kg, destinados atender as demandas das Escolas Municipais, Contrato de Nº 2024/11.14.001-SEMEC, Conforme Processo Administrativo de Nº 2024/11.07.001-SEMAD/PMM, Dispensa de Licitação de Nº 2024/11.08.001-SEMED/PMM, através da Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 15110005 | 15 de novembro de 2024 | Empenho | Realizado | 29.659,00 |
| 19120018 | 19 de dezembro de 2024 | Liquidação | Realizado | 29.659,00 |
| 27120092 | 27 de dezembro de 2024 | Pagamento | Realizado | 29.659,00 |
Empenho de número 15110006
- Empenho feito em 15/11/2024
- Tipo: Ordinário
- Credor: JOSE ADRIANO N EVES BENASSULY - ME
- CNPJ: 10.323.527/0001-00
- A modalidade da licitação é 'Dispensa'
- Número da licitação: '11.07.001-SEMAD'
- Unidade orçamentária: 006 - Secretaria Municipal de Administração
- Função: 04 - Administração
- Subfunção: 122 - Administração Geral
- Programa de governo: 0002 - Manutenção da Gestão Pública
- Projeto / Atividade: 2.015 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração
- Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
- Fonte de recurso: 17490000 - Outras vinculações de transferências
- Histórico: aquisição de Gás Líquefeito de Petróleo (GLP), envazado em Botijoes de 13 Kg, destinados atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Mocajuba/Pa, Contrato de Nº 2024/11.14.001-PMM, Conforme Processo Administrativo de Nº 2024/11.07.001-SEMAD/PMM, Dispensa de Licitação de Nº 2024/11.08.001-SEMAD/PMM, através da Secretária Municipal de Administração.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 15110006 | 15 de novembro de 2024 | Empenho | Realizado | 1.463,00 |
| 19120020 | 19 de dezembro de 2024 | Liquidação | Realizado | 1.463,00 |
| 27120152 | 27 de dezembro de 2024 | Pagamento | Realizado | 1.463,00 |
Empenho de número 15110007
- Empenho feito em 15/11/2024
- Tipo: Ordinário
- Credor: JOSE ADRIANO N EVES BENASSULY - ME
- CNPJ: 10.323.527/0001-00
- A modalidade da licitação é 'Dispensa'
- Número da licitação: '11.07.001-SEMAD'
- Unidade orçamentária: 013 - Fundo Municipal de Saúde
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 301 - Atenção Básica
- Programa de governo: 0010 - Desenvolvimento da Saúde e Vigilância
- Projeto / Atividade: 2.084 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde - APS
- Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
- Fonte de recurso: 16000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção
- Histórico: aquisição de Gás Líquefeito de Petróleo (GLP), envazado em Botijoes de 13 Kg, destinados atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Mocajuba/Pa, Contrato de Nº 2024/11.14.001-SESAU, Conforme Processo Administrativo de Nº 2024/11.07.001-SEMAD/PMM, Dispensa de Licitação de Nº 2024/11.08.001-SEMAD/PMM, através da Secretária Municipal de Saúde.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 15110007 | 15 de novembro de 2024 | Empenho | Realizado | 2.793,00 |
| 19120021 | 19 de dezembro de 2024 | Liquidação | Realizado | 2.793,00 |
| 27120059 | 27 de dezembro de 2024 | Pagamento | Realizado | 2.793,00 |
Empenho de número 15110008
- Empenho feito em 15/11/2024
- Tipo: Ordinário
- Credor: JOSE ADRIANO N EVES BENASSULY - ME
- CNPJ: 10.323.527/0001-00
- A modalidade da licitação é 'Dispensa'
- Número da licitação: '11.07.001-SEMAD'
- Unidade orçamentária: 013 - Fundo Municipal de Saúde
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Programa de governo: 0010 - Desenvolvimento da Saúde e Vigilância
- Projeto / Atividade: 2.099 - Manutenção da Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial - MAC
- Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
- Fonte de recurso: 16000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção
- Histórico: aquisição de Gás Líquefeito de Petróleo (GLP), envazado em Botijoes de 13 Kg, destinados atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Mocajuba/Pa, Contrato de Nº 2024/11.14.001-SESAU, Conforme Processo Administrativo de Nº 2024/11.07.001-SEMAD/PMM, Dispensa de Licitação de Nº 2024/11.08.001-SEMAD/PMM, através da Secretária Municipal de Saúde.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 15110008 | 15 de novembro de 2024 | Empenho | Realizado | 1.995,00 |
| 19120022 | 19 de dezembro de 2024 | Liquidação | Realizado | 1.995,00 |
| 27120060 | 27 de dezembro de 2024 | Pagamento | Realizado | 1.995,00 |
Empenho de número 05120013
- Empenho feito em 05/12/2024
- Tipo: Ordinário
- Credor: JOSE ADRIANO N EVES BENASSULY - ME
- CNPJ: 10.323.527/0001-00
- A modalidade da licitação é 'Dispensa'
- Número da licitação: '11.07.001-SEMAD'
- Unidade orçamentária: 014 - Fundo Muncipal de Assistência Social
- Função: 08 - Assistência Social
- Subfunção: 122 - Administração Geral
- Programa de governo: 0009 - Desenvolvimento Social
- Projeto / Atividade: 2.110 - Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social
- Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: aquisição de Gás Líquefeito de Petróleo (GLP), envazado em Botijoes de 13 Kg, destinados atender as demandas da Secretária de Assistência Social, Conforme Contrato de Nº 2024/11.14.001-SEMAS/PMM, Processo Administravo de Nº 2024/11.07.001.SEMAD/PMM e Dispensa de Licitação 2024/11.08.001-SEMAD/PMM, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 05120013 | 5 de dezembro de 2024 | Empenho | Realizado | 798,00 |
| 26120039 | 26 de dezembro de 2024 | Liquidação | Realizado | 798,00 |
| 30120141 | 30 de dezembro de 2024 | Pagamento | Realizado | 798,00 |
Empenho de número 03120098
- Empenho feito em 03/12/2024
- Tipo: Ordinário
- Credor: JOSE ADRIANO N EVES BENASSULY - ME
- CNPJ: 10.323.527/0001-00
- A modalidade da licitação é 'Dispensa'
- Número da licitação: '11.07.001-SEMAD'
- Unidade orçamentária: 006 - Secretaria Municipal de Administração
- Função: 04 - Administração
- Subfunção: 122 - Administração Geral
- Programa de governo: 0002 - Manutenção da Gestão Pública
- Projeto / Atividade: 2.015 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração
- Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
- Fonte de recurso: 17490000 - Outras vinculações de transferências
- Histórico: aquisição de Gás Líquefeito de Petróleo (GLP), envazado em Botijoes de 13 Kg, destinados atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Mocajuba/Pa, Contrato de Nº 2024/11.14.001-PMM, Conforme Processo Administrativo de Nº 2024/11.07.001-SEMAD/PMM, Dispensa de Licitação de Nº 2024/11.08.001-SEMAD/PMM, através da Secretária Municipal de Administração.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 03120098 | 3 de dezembro de 2024 | Empenho | Realizado | 532,00 |
| 26120041 | 26 de dezembro de 2024 | Liquidação | Realizado | 532,00 |
| 30120150 | 30 de dezembro de 2024 | Pagamento | Realizado | 532,00 |
Empenho de número 03120099
- Empenho feito em 03/12/2024
- Tipo: Ordinário
- Credor: JOSE ADRIANO N EVES BENASSULY - ME
- CNPJ: 10.323.527/0001-00
- A modalidade da licitação é 'Dispensa'
- Número da licitação: '11.07.001-SEMAD'
- Unidade orçamentária: 013 - Fundo Municipal de Saúde
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Programa de governo: 0010 - Desenvolvimento da Saúde e Vigilância
- Projeto / Atividade: 2.099 - Manutenção da Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial - MAC
- Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
- Fonte de recurso: 16000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção
- Histórico: aquisição de Gás Líquefeito de Petróleo (GLP), envazado em Botijoes de 13 Kg, destinados atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Mocajuba/Pa, Contrato de Nº 2024/11.14.001-SESAU, Conforme Processo Administrativo de Nº 2024/11.07.001-SEMAD/PMM, Dispensa de Licitação de Nº 2024/11.08.001-SEMAD/PMM, através da Secretária Municipal de Saúde.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 03120099 | 3 de dezembro de 2024 | Empenho | Realizado | 931,00 |
| 26120042 | 26 de dezembro de 2024 | Liquidação | Realizado | 931,00 |
| 30120151 | 30 de dezembro de 2024 | Pagamento | Realizado | 931,00 |
Empenho de número 03120100
- Empenho feito em 03/12/2024
- Tipo: Ordinário
- Credor: JOSE ADRIANO N EVES BENASSULY - ME
- CNPJ: 10.323.527/0001-00
- A modalidade da licitação é 'Dispensa'
- Número da licitação: '11.07.001-SEMAD'
- Unidade orçamentária: 013 - Fundo Municipal de Saúde
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 301 - Atenção Básica
- Programa de governo: 0010 - Desenvolvimento da Saúde e Vigilância
- Projeto / Atividade: 2.084 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde - APS
- Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
- Fonte de recurso: 16000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção
- Histórico: aquisição de Gás Líquefeito de Petróleo (GLP), envazado em Botijoes de 13 Kg, destinados atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Mocajuba/Pa, Contrato de Nº 2024/11.14.001-SESAU, Conforme Processo Administrativo de Nº 2024/11.07.001-SEMAD/PMM, Dispensa de Licitação de Nº 2024/11.08.001-SEMAD/PMM, através da Secretária Municipal de Saúde.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 03120100 | 3 de dezembro de 2024 | Empenho | Realizado | 1.463,00 |
| 24120003 | 24 de dezembro de 2024 | Liquidação | Realizado | 1.463,00 |
| 30120152 | 30 de dezembro de 2024 | Pagamento | Realizado | 1.463,00 |
Empenho de número 05120014
- Empenho feito em 05/12/2024
- Tipo: Ordinário
- Credor: JOSE ADRIANO N EVES BENASSULY - ME
- CNPJ: 10.323.527/0001-00
- A modalidade da licitação é 'Dispensa'
- Número da licitação: '11.07.001-SEMAD'
- Unidade orçamentária: 015 - Fundo Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 122 - Administração Geral
- Programa de governo: 0004 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
- Projeto / Atividade: 2.140 - Gestão do Fundo Municipal de Educação - FME
- Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
- Fonte de recurso: 15001001 - Receita de imposto e transf. - Educação
- Histórico: aquisição de Gás Líquefeito de Petróleo (GLP), envazado em Botijoes de 13 Kg, destinados atender as demandas das Escolas Municipais, Contrato de Nº 2024/11.14.001-SEMEC, Conforme Processo Administrativo de Nº 2024/11.07.001-SEMAD/PMM, Dispensa de Licitação de Nº 2024/11.08.001-SEMED/PMM, através da Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 05120014 | 5 de dezembro de 2024 | Empenho | Realizado | 15.162,00 |
| 26120043 | 26 de dezembro de 2024 | Liquidação | Realizado | 15.162,00 |
| 30120154 | 30 de dezembro de 2024 | Pagamento | Realizado | 15.162,00 |