CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS ( 02/01/2023 a 29/01/2026 ) - PA
Dados do processo de número 002/2025-CMMC
- Modalidade da licitação: inexigibilidade
- Tipo de contratação: inexigível
- Tipo de apuração: apuração por item
- Classificação:
- Valor estimado: 0,00
- Valor real: 102.000,00
- Data de início: 13/01/2025
- Data da abertura: 24/01/2025
- Hora da abertura: :
- Data da adjudicação: N/A
- Data da homologação: N/A
- Situação:
Objeto da licitação
Contratação de Assessoria juridica e Consultoria juridica especializada em Lcitação e Contratos para atender a Camara Municipal de Mojui dos Campos.A inexigibilidade da licitação esta devidamente fundamentada no art 74, inciso III, alinea c da Lei n° 14 113/21, com preços praticados de acordos com o mercado, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma lei que rege as licitações publicas.
Empenho do convênio
Empenho de número 20010002
- Empenho feito em 20/01/2025
- Tipo: Estimativo
- Credor: OLIVEIRA E SAN TOS ADVOGADOS ASSOCIADOS
- CNPJ: 41.771.798/0001-52
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '002/2025-CMMC'
- Unidade orçamentária: 010 - Câmara Municipal de Mojúi dos Campos
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das atividades da câmara
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: contratação de assessoria especializada em Licitação e contratos aplicada ao setor publico para atender a Câmara Municipal de Mojui dos Campos, objeto do contrato n° 002/2025-CMMC.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 20010002 | 20 de janeiro de 2025 | Empenho | Realizado | 102.000,00 |
| 07020003 | 7 de fevereiro de 2025 | Pagamento | Realizado | 8.500,00 |
| 07020002 | 7 de fevereiro de 2025 | Liquidação | Realizado | 8.500,00 |
| 06030030 | 6 de março de 2025 | Liquidação | Realizado | 8.500,00 |
| 11030014 | 11 de março de 2025 | Pagamento | Realizado | 8.500,00 |
| 02040007 | 2 de abril de 2025 | Liquidação | Realizado | 8.500,00 |
| 07040036 | 7 de abril de 2025 | Pagamento | Realizado | 8.500,00 |
| 28040004 | 28 de abril de 2025 | Liquidação | Realizado | 8.500,00 |
| 30040136 | 30 de abril de 2025 | Pagamento | Realizado | 8.500,00 |
| 05060006 | 5 de junho de 2025 | Liquidação | Realizado | 8.500,00 |
| 06060071 | 6 de junho de 2025 | Pagamento | Realizado | 8.500,00 |
| 04070005 | 4 de julho de 2025 | Liquidação | Realizado | 8.500,00 |
| 04070024 | 4 de julho de 2025 | Pagamento | Realizado | 8.500,00 |
| 01080020 | 1 de agosto de 2025 | Liquidação | Realizado | 8.500,00 |
| 05080007 | 5 de agosto de 2025 | Pagamento | Realizado | 8.500,00 |
| 02090003 | 2 de setembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 8.500,00 |
| 03090004 | 3 de setembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 8.500,00 |
| 01100004 | 1 de outubro de 2025 | Liquidação | Realizado | 8.500,00 |
| 02100004 | 2 de outubro de 2025 | Pagamento | Realizado | 8.500,00 |
| 03110003 | 3 de novembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 8.500,00 |
| 05110005 | 5 de novembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 8.500,00 |
| 01120002 | 1 de dezembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 8.500,00 |
| 03120006 | 3 de dezembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 8.500,00 |
| 15120003 | 15 de dezembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 8.500,00 |
| 17120019 | 17 de dezembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 8.500,00 |