Prefeitura Municipal de Muaná ( 02/01/2020 a 31/03/2026 ) - PA
Dados do convênio de número 20220001
- Número: 20220001
- Modalidade: recebido (transf. dos Estados/União/ONGs)
- Tipo: Voluntária
- Cedente: SEC.DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS
- Número do convênio do cedente: Nº2021/384116
- Data do convênio: 17/03/2022
- Data de início da vigência: 17/03/2022
- Data do fim da vigência: 18/07/2023
- Valor do repasse: 4.564.563,43
- Valor de contrapartida: 190.190,14
- Valor total: 4.754.753,57
- Banco: 037 BANPARA-Banco do Estado do Pará S.A., AG 0078, C/C 814.106-1, CO.NVÊ.NIO. SE-D
- Classificação econômica:
- Função de governo:
- Objeto: Construção de Orla em concreto armado,no município de Muaná,neste Estado.
Empenhos do convênio
Empenho de número 28030002
- Empenho feito em 28/03/2023
- Tipo: Ordinário
- Credor: MAIS BRASIL CO NSTRUTORA EIRE LI
- CNPJ: 26.916.786/0001-85
- A modalidade da licitação é 'Concorrência'
- Número da licitação: '3/2022-01'
- Unidade orçamentária: 007 - Sec. Mun.de Obras,Transportes e Urbanism
- Função: 15 - Urbanismo
- Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
- Programa de governo: 0039 - Modernização dos Portos Fluviais
- Projeto / Atividade: 1.004 - Construção, Ampliacao e/ou Reestruturaca o de Orlas Fluviais
- Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações
- Fonte de recurso: 17010000 - Outros Convênios do Estado
- Histórico: CONSTRTUÇÃO DE ORLA NA VILA DE SÃO MIGUEL DO PRACAUUBA, MUNICIPIO DE MUANÁ NESTE ESTADO CONVÊNIO Nº 14/2022, TERCEIRA MEDICAO.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 28030002 | 28 de março de 2023 | Empenho | Realizado | 1.299.344,64 |
| 28030001 | 28 de março de 2023 | Liquidação | Realizado | 1.299.344,64 |
| 29030001 | 29 de março de 2023 | Pagamento | Realizado | 1.299.344,64 |
Empenho de número 13050001
- Empenho feito em 13/05/2022
- Tipo: Global
- Credor: MAIS BRASIL CO NSTRUTORA EIRE LI
- CNPJ: 26.916.786/0001-85
- A modalidade da licitação é 'Concorrência'
- Número da licitação: '3/2022-01'
- Unidade orçamentária: 007 - Sec. Mun.de Obras,Transportes e Urbanism
- Função: 15 - Urbanismo
- Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
- Programa de governo: 0039 - Modernização dos Portos Fluviais
- Projeto / Atividade: 1.004 - Construção, Ampliacao e/ou Reestruturaca o de Orlas Fluviais
- Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações
- Fonte de recurso: 17010000 - Outros Convênios do Estado
- Histórico: construção de Orla municipal na localidade de São Miguel do Pracuuba,de acordo com o convênio014/2022 e OS em anexo.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 13050001 | 13 de maio de 2022 | Empenho | Realizado | 4.707.206,00 |
| 01070001 | 1 de julho de 2022 | Liquidação | Realizado | 1.303.128,82 |
| 01070004 | 1 de julho de 2022 | Pagamento | Realizado | 1.303.128,82 |
| 01110006 | 1 de novembro de 2022 | Liquidação | Realizado | 1.427.716,16 |
| 04110001 | 4 de novembro de 2022 | Pagamento | Realizado | 1.427.716,16 |
| 30110001 | 30 de novembro de 2022 | Empenho | Anulado | 1.976.361,02 |
Empenho de número 22070001
- Empenho feito em 22/07/2024
- Tipo: Ordinário
- Credor: MAIS BRASIL CO NSTRUTORA EIRE LI
- CNPJ: 26.916.786/0001-85
- A modalidade da licitação é 'Concorrência'
- Número da licitação: '3/2022-01'
- Unidade orçamentária: 007 - Sec. Mun.de Obras,Transportes e Urbanism
- Função: 15 - Urbanismo
- Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
- Programa de governo: 0039 - Modernização dos Portos Fluviais
- Projeto / Atividade: 1.003 - Construção, Ampliacao e/ou Reestruturaca o de Orlas Fluviais
- Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações
- Fonte de recurso: 17010000 - Outros convênios do Estado
- Histórico: CONSTRUÇÃO DE ORLA NA VILA DE SÃO MIGUEL DO PRACUUBA, MUNICIPIO DE MUANÁ NESTE ESTADO CONVÊNIO Nº 14/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022 CONTRATO Nº 139/2022.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 22070001 | 22 de julho de 2024 | Empenho | Realizado | 677.016,39 |
| 22070001 | 22 de julho de 2024 | Liquidação | Realizado | 677.016,39 |
| 01080001 | 1 de agosto de 2024 | Empenho | Anulado | 677.016,39 |
| 01080023 | 1 de agosto de 2024 | Liquidaçao | Anulado | 677.016,39 |
Empenho de número 13080001
- Empenho feito em 13/08/2024
- Tipo: Ordinário
- Credor: MAIS BRASIL CO NSTRUTORA EIRE LI
- CNPJ: 26.916.786/0001-85
- A modalidade da licitação é 'Concorrência'
- Número da licitação: '3/2022-01'
- Unidade orçamentária: 007 - Sec. Mun.de Obras,Transportes e Urbanism
- Função: 15 - Urbanismo
- Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
- Programa de governo: 0039 - Modernização dos Portos Fluviais
- Projeto / Atividade: 1.003 - Construção, Ampliacao e/ou Reestruturaca o de Orlas Fluviais
- Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações
- Fonte de recurso: 17010000 - Outros convênios do Estado
- Histórico: CONSTRTUÇÃO DE ORLA NA VILA DE SÃO MIGUEL DO PRACAUUBA, MUNICIPIO DE MUANÁ NESTE ESTADO CONVÊNIO Nº 14/2022 - QUARTA MEDICAO.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 13080001 | 13 de agosto de 2024 | Empenho | Realizado | 677.016,38 |
| 13080004 | 13 de agosto de 2024 | Liquidação | Realizado | 677.016,38 |
| 16080091 | 16 de agosto de 2024 | Pagamento | Realizado | 677.016,38 |