Dados do processo de número 5.2026-IN

  • Modalidade da licitação: inexigibilidade
  • Tipo de contratação: inexigível
  • Tipo de apuração: apuração por item
  • Classificação: Serviços técnicos especializados
  • Valor estimado: 96.000,00
  • Valor real: 96.000,00
  • Data de início: 02/03/2026
  • Data da abertura: 27/03/2026
  • Hora da abertura: 10:00
  • Data da adjudicação: 27/03/2026
  • Data da homologação: 27/03/2026
  • Situação: aprovada

Objeto da licitação

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica-jurídica continuada em apoio à Mesa Diretora da Câmara Municipal, compreendendo orientação e emissão de pareceres em matérias legislativas, administrativas e de gestão pública, com foco na consultoria e assessoramento técnico necessário à adequada tomada de decisões no âmbito do Poder Legislativo


Membros da comissão
Nome
021 - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO
Presidente: DUCILENE DE SALES SANTOS
Membro Comum: DIELY CAMPOS PEREIRA
Secretário: CLAUDIO MANOEL LEITE
Meios de publicação
Nome
17/03/2026 Quadro de Avisos da Unidade Gestora QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
17/03/2026 Na Internet PORTAL DA TRANSPARENCIA
17/03/2026 Outras Publicações do Edital SITE DA CAMARA MUNICIPAL
Fornecedores
Nome
87607 - ROCHA E OLIVEIRA ASSESSORIA E SOLUCOES LTDA51.620.306/0001-81 vencedora total Valor homologado.: 96.000,00
87607 - ROCHA E OLIVEIRA ASSESSORIA E SOLUCOES LTDA51.620.306/0001-81 vencedora total Valor homologado.: 96.000,00