CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO ( 02/01/2023 a 24/03/2026 ) - PA
Dados do processo de número 4.2025-0000
- Modalidade da licitação: inexigibilidade
- Tipo de contratação: inexigível
- Tipo de apuração: apuração por item
- Classificação: Serviços técnicos especializados
- Valor estimado: 0,00
- Valor real: 24.000,00
- Data de início: 08/09/2025
- Data da abertura: 14/10/2025
- Hora da abertura: 10:00
- Data da adjudicação: 14/10/2025
- Data da homologação: 14/10/2025
- Situação: aprovada
Objeto da licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA-JURÍDICA CONTINUADA EM APOIO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES EM MATÉRIAS LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E DE GESTÃO PÚBLICA, COM FOCO NA CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO NECESSÁRIO À ADEQUADA TOMADA DE DECISÕES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
Membros da comissão
| Nome |
|---|
| 012 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| Suplente: MARLYSON MOISES NOBRE DA FONSECA |
| Agente de contratação: JAQUELINE WACHEKOWSKI |
| 014 - EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇ |
| Membro da Equipe de apoio: DUCILENE DE SALES SANTOS |
| Suplente: MARLYSON MOISES NOBRE DA FONSECA |
Meios de publicação
| Nome |
|---|
| 10/10/2025 Quadro de Avisos da Unidade Gestora QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| 10/10/2025 Na Internet PORTAL DA TRASNPARENCIA |
Fornecedores
| Nome |
|---|
| 87607 - ROCHA E OLIVEIRA ASSESSORIA E SOLUCOES LTDA51.620.306/0001-81 vencedora total Valor homologado.: 24.000,00 |
| 87607 - ROCHA E OLIVEIRA ASSESSORIA E SOLUCOES LTDA51.620.306/0001-81 vencedora total Valor homologado.: 24.000,00 |
Empenhos do convênio
Empenho de número 19010001
- Empenho feito em 19/01/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: ROCHA E OLIVEI RA ASSESSORIA E SOLUCOES LTD A
- CNPJ: 51.620.306/0001-81
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '4.2025-0000'
- Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Poder Legislativo Eficiente
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER A NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 19010001 | 19 de janeiro de 2026 | Empenho | Realizado | 6.000,00 |
| 19010018 | 19 de janeiro de 2026 | Liquidação | Realizado | 6.000,00 |
| 22010006 | 22 de janeiro de 2026 | Pagamento | Realizado | 6.000,00 |
Empenho de número 10020024
- Empenho feito em 10/02/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: ROCHA E OLIVEI RA ASSESSORIA E SOLUCOES LTD A
- CNPJ: 51.620.306/0001-81
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '4.2025-0000'
- Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Poder Legislativo Eficiente
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA NA FORMULAÇÃO DO PCCR DA CAMARA MUNICIPAL.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 10020024 | 10 de fevereiro de 2026 | Empenho | Realizado | 6.000,00 |
| 10020032 | 10 de fevereiro de 2026 | Liquidação | Realizado | 6.000,00 |
| 12020002 | 12 de fevereiro de 2026 | Pagamento | Realizado | 6.000,00 |
Empenho de número 19110014
- Empenho feito em 19/11/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: ROCHA E OLIVEI RA ASSESSORIA E SOLUCOES LTD A
- CNPJ: 51.620.306/0001-81
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '4.2025-0000'
- Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA NA FORMULAÇÃO A CAMARA MUNICIPAL.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 19110014 | 19 de novembro de 2025 | Empenho | Realizado | 6.000,00 |
| 19110033 | 19 de novembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 6.000,00 |
| 01120014 | 1 de dezembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 6.000,00 |
Empenho de número 16120025
- Empenho feito em 16/12/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: ROCHA E OLIVEI RA ASSESSORIA E SOLUCOES LTD A
- CNPJ: 51.620.306/0001-81
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '4.2025-0000'
- Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção da Câmara Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER A DEMANDA DA CAMARA MUNICIPAL CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO 20259015.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 16120025 | 16 de dezembro de 2025 | Empenho | Realizado | 6.000,00 |
| 16120052 | 16 de dezembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 6.000,00 |
| 22120055 | 22 de dezembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 6.000,00 |