Relatório Mensal de Acompanhamento dos Programas e Ações do Executivo Municipal - Art 3º, § 5º

  • Programa: 0006 - COMBATE ÀS VULNERABILIDADES SOCIAIS
  • Descrição: ESTE TEM POR ESSÊNCIA COMBATER A ALTA DEMANDA DE PESSOAS (CRIANÇA, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS) EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
  • Valor para o ano de 2020: R$3.513.000,00

Valores do programa no mês de 2020

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
3.513.000,00 3.513.200,00 42.102,50 3.471.097,50 40.890,07 24.767,15
Projeto atividade: Aquis. de Equipamento e Mobiliário para ESTRUTURAÇÃO DOS CENTRO DE REFERÊNCIA

Descrição: ESTRUTURAR DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS OS CENTROS DE REFERÊNCIAS - CRAS E CREAS, BEM COMO PROJETOS, PROGRAMAS E SERVIÇOS, BUSCANDO QUALIFICAR O ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS.

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2020: 1,00

Valores do projeto no mês de 2020

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
110.000,00 110.000,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00

***************************** Não foram executados despesas no projeto atividade até o mês de *******************

Projeto atividade: Diagnóstico da Situão de Vulnerabilidade da Criança e do Adolescente

Descrição: Diagnosticar a realidade situacional de crianças e adolescentes de Óbidos, bem como avaliar a oferta de serviços de apoio e atendimento prestados pela rede pública e privada, nos meios urbano e rural.

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2020: 1,00

Valores do projeto no mês de 2020

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
155.000,00 155.000,00 0,00 155.000,00 0,00 0,00

***************************** Não foram executados despesas no projeto atividade até o mês de *******************

Projeto atividade: Benefícios de Prestação Continuada - BPC

Descrição: CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AO IDOSO E A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, BUSCANDO GARANTIR DE FORMA PLENA E IGUALITÁRIA A PARTICIPAÇÃO DESSES INDIVÍDUOS NA SOCIEDADE.

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2020: 1,00

Valores do projeto no mês de 2020

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
153.000,00 153.000,00 0,00 153.000,00 0,00 0,00

***************************** Não foram executados despesas no projeto atividade até o mês de *******************

Projeto atividade: Manutenção do Programa Bolsa Família - Igd/Pbf

Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD PBF.

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2020: 1,00

Valores do projeto no mês de 2020

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
336.000,00 336.000,00 0,00 336.000,00 0,00 0,00

***************************** Não foram executados despesas no projeto atividade até o mês de *******************

Projeto atividade: Manutenção do Conselho Tutelar

Descrição: MANTER AS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, PROPORCIONARÁ A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA FISCALIZAÇÃO E DELIBERAÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS DE GOVERNO.

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2020: 1,00

Valores do projeto no mês de 2020

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
65.000,00 65.000,00 0,00 65.000,00 0,00 0,00

***************************** Não foram executados despesas no projeto atividade até o mês de *******************

Projeto atividade: Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI

Descrição: REALIZAÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS QUE VISEM ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS.

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2020: 1,00

Valores do projeto no mês de 2020

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00

***************************** Não foram executados despesas no projeto atividade até o mês de *******************

Projeto atividade: Indice de Gestão Descentralizada do SUAS -IGD/SUAS

Descrição: REALIZAÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, BUSCANDO O MELHORAMENTO DO GRAU DE ESCOLARIDADE DOS CIDADÃOS OBIDENSES.

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2020: 1,00

Valores do projeto no mês de 2020

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
80.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00

***************************** Não foram executados despesas no projeto atividade até o mês de *******************

Projeto atividade: Manutenção do Programa Primeira Infância

Descrição: AÇÃO VISA AUXILIAR E CONSCIENTIZAR AS PESSOAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA NOS PRIMEIROS ANOS DE VIDA. KÇLK

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2020: 1,00

Valores do projeto no mês de 2020

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
80.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00

***************************** Não foram executados despesas no projeto atividade até o mês de *******************

Projeto atividade: Manutenção do Conselho Municipal de Assitência Social

Descrição: MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROPORCIONANDO A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA FISCALIZAÇÃO E DELIBERAÇÃO DAS AÇÕES ASSISTÊNCIAIS DE GOVERNO.

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2020: 1,00

Valores do projeto no mês de 2020

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
29.000,00 29.000,00 0,00 29.000,00 0,00 0,00

***************************** Não foram executados despesas no projeto atividade até o mês de *******************

Projeto atividade: Manutenção dos Conselhos Mun. da Mulher, do Idoso e das Pessoas com Deficiência

Descrição: MANTER OS CONSELHOS MUNICIPAIS DA MULHER, DO IDOSO E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PROPORCIONANDO A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA FISCALIZAÇÃO E DELIBERAÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS DE GOVERNO.

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2020: 1,00

Valores do projeto no mês de 2020

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00

***************************** Não foram executados despesas no projeto atividade até o mês de *******************

Projeto atividade: Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica

Descrição: MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2020: 1,00

Valores do projeto no mês de 2020

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
378.000,00 378.000,00 2.000,00 376.000,00 1.266,67 0,00

***************************** Não foram executados despesas no projeto atividade até o mês de *******************

Projeto atividade: Benefícios Eventuais

Descrição: CONCESSÃO DE BENEVÍCIOS, EVENTUALMENTE, A PESSOAS CARENTES QUE PRECISAM DE AUXÍLIOS ASSISTENCIAIS.

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2020: 1,00

Valores do projeto no mês de 2020

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
90.000,00 90.000,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00

***************************** Não foram executados despesas no projeto atividade até o mês de *******************

Projeto atividade: Manutenção do Bloco de PSE de Média e Alta Complexidade

Descrição: O PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL VISA ATENDER FAMÍLIAS E PESSOAS QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO SENTIDO DE QUALIFICAR A ATENÇÃO PROTETIVA E REINSERINDO ESSES INDIVÍDUOS NA SOCIEDADE.

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2020: 1,00

Valores do projeto no mês de 2020

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
240.000,00 240.000,00 0,00 240.000,00 0,00 0,00

***************************** Não foram executados despesas no projeto atividade até o mês de *******************

Projeto atividade: Acessuas Trabalho

Descrição: Promover o acesso dos usuários à política nacional de assistência social ao mundo do trabalho, por meio de ações articuladas com as políticas setoriais.

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2020: 1,00

Valores do projeto no mês de 2020

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
135.000,00 135.000,00 0,00 135.000,00 0,00 0,00

***************************** Não foram executados despesas no projeto atividade até o mês de *******************

Projeto atividade: Manutenção do Projeto de Formação José Cornélio dos Santos - Pse

Descrição: MANUTENÇÃO DO PROJETO DE FORMAÇÃO JOSÉ CORNÉLIO DOS SANTOS - PSE

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2020: 1,00

Valores do projeto no mês de 2020

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
51.000,00 51.200,00 1.200,00 50.000,00 1.200,00 0,00

***************************** Não foram executados despesas no projeto atividade até o mês de *******************

Projeto atividade: Manutenção do Projeto Escola de Música

Descrição: MANUTENÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE MÚSICA, BUSCANDO INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DESTE PROJETO.

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2020: 1,00

Valores do projeto no mês de 2020

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
56.000,00 56.000,00 0,00 56.000,00 0,00 0,00

***************************** Não foram executados despesas no projeto atividade até o mês de *******************

Projeto atividade: Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Descrição: AS AÇÕES DESSE FUNDO IRÁ BENEFICIAR PROJETOS SOCIAIS REALIZADOS POR ÓRGÃOS DA SOCIEDADE QUE REALIZEM SERVIÇOS ASSISTENCIAIS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS.

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2020: 1,00

Valores do projeto no mês de 2020

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
155.000,00 155.000,00 500,00 154.500,00 20,90 20,90

Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de

Data Empenho Descrição da despesa Valor (R$)
15/01/2020 02010004 Tarifa Bancaria do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente- FMDCA, referente ao período de 02/01/2020 à 31/12/2020. 10,45
22/01/2020 02010004 Tarifa Bancaria do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente- FMDCA, referente ao período de 02/01/2020 à 31/12/2020. 10,45
Projeto atividade: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Descrição: MANTER O CONSELHO MUNICIPAI DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PROPORCIONARÁ A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA FISCALIZAÇÃO E DELIBERAÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS DE GOVERNO.

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2020: 1,00

Valores do projeto no mês de 2020

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00

***************************** Não foram executados despesas no projeto atividade até o mês de *******************

Projeto atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

Descrição: Gerenciar e Administrar de forma planejada as ações e serviços prestados pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA, buscando a máxima efetividade sempre com eficiência e eficácia.

Unidade de medida: Unidade

Quantidade para o ano de 2020: 1,00

Valores do projeto no mês de 2020

Fixado (R$) Autorizado (R$) Empenhado (R$) Saldo a empenhar (R$) Liquidado no mês (R$) Pago no mês (R$)
1.310.000,00 1.310.000,00 38.402,50 1.271.597,50 38.402,50 24.746,25

Foram executados as seguintes despesas no projeto atividade até o mês de

Data Empenho Descrição da despesa Valor (R$)
10/01/2020 02010096 locação de 01 (uma)caminhonete cabine dupla 4x4 rodagem em pavimentação asfáltica e estrada terra (meio rural) capacidade e cargas pavimentação preventiva e corretiva relativo ao mês de dezembro 2019, a disposição do FMMA conforme licitação pregão presencial nº 028/2019/PMO 142,00
10/01/2020 10010035 Contribuição ao INSS dos Servidores COMISSIONADOS lotados no fundo mul. de meio ambiente- SEMMA relativo ao 13º salário de 2019. 1.848,90
10/01/2020 10010034 Contribuição ao INSS dos Servidores efetivos lotados no fundo mul. de meio ambienteo- SEMMA relativo ao 13º salário de 2019. 8.405,87
17/01/2020 02010136 Contribuição ao INSS dos Servidores efetivos lotados na SEMMA TEMPORÁRIOS, relativo ao mês de dezembro de 2019. 2.508,27
17/01/2020 02010135 Contribuição ao INSS dos Servidores efetivos lotados na SEMMA COMISSIONADOS, relativo ao mês de dezembro de 2019. 3.071,76
17/01/2020 02010137 Contribuição ao INSS dos Servidores efetivos lotados na SEMMA EFETIVOS, relativo ao mês de dezembro de 2019. 8.694,45
29/01/2020 03010001 fornecimento de refeições para os servidores que atuam na fiscalização do defeso no rio amazonas confore licitaão pregão presencial nº 20/2019 75,00