Câmara Municipal de Óbidos ( 02/01/2023 a 20/03/2026 ) - PA
Dados do processo de número 6.2025-250302
- Modalidade da licitação: inexigibilidade
- Tipo de contratação: inexigível
- Tipo de apuração: apuração por item
- Classificação: Serviços técnicos especializados
- Valor estimado: 102.690,00
- Valor real: 90.000,00
- Data de início: 25/03/2025
- Data da abertura: 27/03/2025
- Hora da abertura: 10:00
- Data da adjudicação: 04/04/2025
- Data da homologação: 04/04/2025
- Situação: aprovada
Objeto da licitação
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO FORNECER SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA
Membro da comissão
| Nome |
|---|
| 049 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO,PREGOEIRO E EQUIPE |
Meios de publicação
| Nome |
|---|
| 27/03/2025 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| 27/03/2025 Quadro de Avisos da Unidade Gestora QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| 27/03/2025 Na Internet PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CMO |
| 27/03/2025 Outras Publicações do Edital PORTAL PNCP |
Fornecedores
| Nome |
|---|
| 119154 - PEREIRA DE DEUS SOCIEDADE DE ADVOGADOS53.847.536/0001-03 vencedora total Valor homologado.: 90.000,00 |
| 119154 - PEREIRA DE DEUS SOCIEDADE DE ADVOGADOS53.847.536/0001-03 vencedora total Valor homologado.: 90.000,00 |
Empenhos do convênio
Empenho de número 04040016
- Empenho feito em 04/04/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: PEREIRA DE DEU S SOCIEDADE DE ADVOGADOS
- CNPJ: 53.847.536/0001-03
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '6.2025-250302'
- Unidade orçamentária: 010 - Câmara Municipal de Óbidos
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades da Câmara
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: serviço técnico especializado de consultoria e assessoria jurídica na área de licitações e contratos administrativos, visando fornecer suporte técnico qualificado à Comissão de Licitação, Agente de Contratação/ Pregoeiro da Câmara Municipal de Óbidos/ PA.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 04040016 | 4 de abril de 2025 | Empenho | Realizado | 10.000,00 |
| 30040122 | 30 de abril de 2025 | Liquidação | Realizado | 10.000,00 |
| 12050007 | 12 de maio de 2025 | Pagamento | Realizado | 10.000,00 |
Empenho de número 01050006
- Empenho feito em 01/05/2025
- Tipo: Global
- Credor: PEREIRA DE DEU S SOCIEDADE DE ADVOGADOS
- CNPJ: 53.847.536/0001-03
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '6.2025-250302'
- Unidade orçamentária: 010 - Câmara Municipal de Óbidos
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades da Câmara
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: serviço técnico especializado de consultoria e assessoria jurídica na área de licitações e contratos administrativos, visando fornecer suporte técnico qualificado à Comissão de Licitação, Agente de Contratação/ Pregoeiro da Câmara Municipal de Óbidos/ PA - período de maio a agosto de 2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 01050006 | 1 de maio de 2025 | Empenho | Realizado | 40.000,00 |
| 14050017 | 14 de maio de 2025 | Liquidação | Realizado | 10.000,00 |
| 23050010 | 23 de maio de 2025 | Pagamento | Realizado | 10.000,00 |
| 24060002 | 24 de junho de 2025 | Liquidação | Realizado | 10.000,00 |
| 25060002 | 25 de junho de 2025 | Pagamento | Realizado | 10.000,00 |
| 16070008 | 16 de julho de 2025 | Liquidação | Realizado | 10.000,00 |
| 22070003 | 22 de julho de 2025 | Pagamento | Realizado | 10.000,00 |
| 23070002 | 23 de julho de 2025 | Empenho | Anulado | 10.000,00 |