Câmara Municipal de Óbidos ( 02/01/2023 a 20/03/2026 ) - PA
Dados do processo de número 6.2025-300702
- Modalidade da licitação: inexigibilidade
- Tipo de contratação: inexigível
- Tipo de apuração: apuração por item
- Classificação: Serviços comuns
- Valor estimado: 144.408,00
- Valor real: 120.000,00
- Data de início: 30/07/2025
- Data da abertura: 31/07/2025
- Hora da abertura: 10:00
- Data da adjudicação: 04/08/2025
- Data da homologação: 04/08/2025
- Situação: aprovada
Objeto da licitação
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS RELATIVOS A CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, ASSIM COMO NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS E ASSESSORAMENTO EM MATÉRIAS ATINENTES AO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA DE ÓBIDOS.
Membro da comissão
| Nome |
|---|
| 049 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO,PREGOEIRO E EQUIPE |
Meios de publicação
| Nome |
|---|
| 30/07/2025 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| 30/07/2025 Quadro de Avisos da Unidade Gestora QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| 30/07/2025 Na Internet PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CMO |
Fornecedores
| Nome |
|---|
| 119293 - LIMA DE MELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA33.499.786/0001-92 vencedora total Valor homologado.: 120.000,00 |
| 119293 - LIMA DE MELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA33.499.786/0001-92 vencedora total Valor homologado.: 120.000,00 |
Empenhos do convênio
Empenho de número 05010052
- Empenho feito em 05/01/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: LIMA DE MELLO SOCIEDADE INDI VIDUAL DE ADVO CACIA
- CNPJ: 33.499.786/0001-92
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '6.2025-300702'
- Unidade orçamentária: 010 - Câmara Municipal de Óbidos
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades da Câmara
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS RELATIVOS A CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, ASSIM COMO NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS E ASSESSORAMENTO EM MATÉRIAS ATINENTES AO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA DE ÓBIDOS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 05010052 | 5 de janeiro de 2026 | Empenho | Realizado | 10.000,00 |
| 22010008 | 22 de janeiro de 2026 | Liquidação | Realizado | 10.000,00 |
| 26010007 | 26 de janeiro de 2026 | Pagamento | Realizado | 10.000,00 |
Empenho de número 02020030
- Empenho feito em 02/02/2026
- Tipo: Ordinário
- Credor: LIMA DE MELLO SOCIEDADE INDI VIDUAL DE ADVO CACIA
- CNPJ: 33.499.786/0001-92
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '6.2025-300702'
- Unidade orçamentária: 010 - Câmara Municipal de Óbidos
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades da Câmara
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS RELATIVOS A CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, ASSIM COMO NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS E ASSESSORAMENTO EM MATÉRIAS ATINENTES AO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA DE ÓBIDOS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 02020030 | 2 de fevereiro de 2026 | Empenho | Realizado | 10.000,00 |
| 20020001 | 20 de fevereiro de 2026 | Liquidação | Realizado | 10.000,00 |
| 24020002 | 24 de fevereiro de 2026 | Pagamento | Realizado | 10.000,00 |
Empenho de número 04080025
- Empenho feito em 04/08/2025
- Tipo: Global
- Credor: LIMA DE MELLO SOCIEDADE INDI VIDUAL DE ADVO CACIA
- CNPJ: 33.499.786/0001-92
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '6.2025-300702'
- Unidade orçamentária: 010 - Câmara Municipal de Óbidos
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades da Câmara
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS RELATIVOS A CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, ASSIM COMO NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS E ASSESSORAMENTO EM MATÉRIAS ATINENTES AO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA DE ÓBIDOS, NO PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2025.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 04080025 | 4 de agosto de 2025 | Empenho | Realizado | 50.000,00 |
| 25080001 | 25 de agosto de 2025 | Liquidação | Realizado | 10.000,00 |
| 28080001 | 28 de agosto de 2025 | Pagamento | Realizado | 10.000,00 |
| 01100010 | 1 de outubro de 2025 | Liquidação | Realizado | 10.000,00 |
| 06100006 | 6 de outubro de 2025 | Pagamento | Realizado | 10.000,00 |
| 21100002 | 21 de outubro de 2025 | Liquidação | Realizado | 10.000,00 |
| 22100002 | 22 de outubro de 2025 | Pagamento | Realizado | 10.000,00 |
| 25110011 | 25 de novembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 10.000,00 |
| 28110053 | 28 de novembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 10.000,00 |
| 17120010 | 17 de dezembro de 2025 | Liquidação | Realizado | 10.000,00 |
| 22120002 | 22 de dezembro de 2025 | Pagamento | Realizado | 10.000,00 |