Câmara Municipal de Óbidos ( 04/01/2021 a 30/12/2022 ) - PA
Dados do processo de número 7/2022-051001
- Modalidade da licitação: dispensa de licitação
- Tipo de contratação: dispensado
- Tipo de apuração: apuração por item
- Classificação: serviços comuns
- Valor estimado: 1.295,00
- Valor real: 945,00
- Data de início: 05/10/2022
- Data da abertura: 07/10/2022
- Hora da abertura: 10:00
- Data da adjudicação: 11/10/2022
- Data da homologação: 11/10/2022
- Situação: aprovada
Objeto da licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009) E EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ TCM/PA, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2021/TCM/PA, JUNTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
Membros da comissão
| Nome |
|---|
| 169 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| Presidente: GISELE LOPES DA SILVA |
| Membro Comum: MARIA LINA BENTES NOGUEIRA |
| Secretário: TÁTIA FABRINE DE SOUSA BELLO |
| Suplente: JUSCENICE MARLIA FERREIRA LOPES DA SILVA |
| Suplente: ARTUR VIEIRA MAMEDE JUNIOR |
| Suplente: NAEL JOSÉ RODRIGUES GOES |
Meios de publicação
| Nome |
|---|
| 06/10/2022 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| 06/10/2022 Quadro de Avisos da Unidade Gestora QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
Fornecedores
| Nome |
|---|
| 10065 - ROMARIO SOUZA DA SILVA 0362505420543.963.828/0001-58 vencedora total Valor homologado.: 945,00 |
| 10065 - ROMARIO SOUZA DA SILVA 0362505420543.963.828/0001-58 vencedora total Valor homologado.: 945,00 |
Empenhos do convênio
Empenho de número 14100001
- Empenho feito em 14/10/2022
- Tipo: Ordinário
- Credor: ROMARIO SOUZA DA SILVA 03625 054205
- CNPJ: 43.963.828/0001-58
- A modalidade da licitação é 'Dispensa'
- Número da licitação: '7/2022-051001'
- Unidade orçamentária: 010 - Câmara Municipal de Óbidos
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades da Câmara
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
- Histórico: serviços de coleta, revisão e publicação de material exigido em atendimento as lei de acesso à informação, lei da transparência, e exigências do TCM PA, junto a Câmara Municipal de Óbidos, comp.10/2022.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 14100001 | 14 de outubro de 2022 | Empenho | Realizado | 315,00 |
| 19100007 | 19 de outubro de 2022 | Liquidação | Realizado | 315,00 |
| 21100036 | 21 de outubro de 2022 | Pagamento | Realizado | 315,00 |
Empenho de número 01110004
- Empenho feito em 01/11/2022
- Tipo: Ordinário
- Credor: ROMARIO SOUZA DA SILVA 03625 054205
- CNPJ: 43.963.828/0001-58
- A modalidade da licitação é 'Dispensa'
- Número da licitação: '7/2022-051001'
- Unidade orçamentária: 010 - Câmara Municipal de Óbidos
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades da Câmara
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
- Histórico: serviços de coleta, revisão e publicação de material exigido em atendimento as lei de acesso à informação, lei da transparência, e exigências do TCM PA, junto a Câmara Municipal de Óbidos, comp.11/2022.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 01110004 | 1 de novembro de 2022 | Empenho | Realizado | 315,00 |
| 21110003 | 21 de novembro de 2022 | Liquidação | Realizado | 315,00 |
| 21110015 | 21 de novembro de 2022 | Pagamento | Realizado | 315,00 |
Empenho de número 01120019
- Empenho feito em 01/12/2022
- Tipo: Ordinário
- Credor: ROMARIO SOUZA DA SILVA 03625 054205
- CNPJ: 43.963.828/0001-58
- A modalidade da licitação é 'Dispensa'
- Número da licitação: '7/2022-051001'
- Unidade orçamentária: 010 - Câmara Municipal de Óbidos
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Ação Legislativa
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades da Câmara
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
- Histórico: serviços de coleta, revisão e publicação de material exigido em atendimento as lei de acesso à informação, lei da transparência, e exigências do TCM PA, junto a Câmara Municipal de Óbidos, comp.12/2022.
Movimentos do empenho
| Documento | Data | Tipo | Registro | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 01120019 | 1 de dezembro de 2022 | Empenho | Realizado | 315,00 |
| 21120003 | 21 de dezembro de 2022 | Liquidação | Realizado | 315,00 |
| 21120013 | 21 de dezembro de 2022 | Pagamento | Realizado | 315,00 |