• Modalidade da licitação: inexigibilidade
• Tipo de contratação: inexigível
• Tipo de apuração: apuração por item
• Classificação: Serviços comuns
• Valor estimado: 1,00
• Valor real: 300.000,00
• Data de início: 02/01/2025
• Data da abertura: 02/01/2025
• Hora da abertura: 16:00
• Data da adjudicação: 02/01/2025
• Data da homologação: 02/01/2025
• Situação: aprovada

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais, de assessoria e consultoria jurídica especializada, em ênfase em Direito Público (constitucional, Processo Legislativo, Administrativo e Criminal) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná-Pa.

• Empenho feito em 22/01/2025
• Tipo: Ordinário
• Credor: BARROS DIAS SO CIEDADE INDIVI DUAL DE ADVOCA CIA
• CNPJ: 27.901.604/0001-65
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: 'INEX-003-CMO-25'
• Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de oriximina
• Função: 01 - Legislativa
• Subfunção: 031 - Ação Legislativa
• Programa de governo: 0003 - Atuaçao do Poder Legislativo
• Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades da Camara Municipal
• Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
• Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
• Histórico: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº003-CMO-25, CONTRATO Nº20259003, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.

• Empenho feito em 18/02/2025
• Tipo: Ordinário
• Credor: BARROS DIAS SO CIEDADE INDIVI DUAL DE ADVOCA CIA
• CNPJ: 27.901.604/0001-65
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: 'INEX-003-CMO-25'
• Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de oriximina
• Função: 01 - Legislativa
• Subfunção: 031 - Ação Legislativa
• Programa de governo: 0003 - Atuaçao do Poder Legislativo
• Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades da Camara Municipal
• Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
• Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
• Histórico: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº003-CMO-25, CONTRATO Nº20259003, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.

• Empenho feito em 19/03/2025
• Tipo: Ordinário
• Credor: BARROS DIAS SO CIEDADE INDIVI DUAL DE ADVOCA CIA
• CNPJ: 27.901.604/0001-65
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: 'INEX-003-CMO-25'
• Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de oriximina
• Função: 01 - Legislativa
• Subfunção: 031 - Ação Legislativa
• Programa de governo: 0003 - Atuaçao do Poder Legislativo
• Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades da Camara Municipal
• Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
• Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
• Histórico: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº003-CMO-25, CONTRATO Nº20259003, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025.

• Empenho feito em 17/04/2025
• Tipo: Ordinário
• Credor: BARROS DIAS SO CIEDADE INDIVI DUAL DE ADVOCA CIA
• CNPJ: 27.901.604/0001-65
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: 'INEX-003-CMO-25'
• Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de oriximina
• Função: 01 - Legislativa
• Subfunção: 031 - Ação Legislativa
• Programa de governo: 0003 - Atuaçao do Poder Legislativo
• Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades da Camara Municipal
• Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
• Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
• Histórico: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº003-CMO-25, CONTRATO Nº20259003, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025.

• Empenho feito em 14/05/2025
• Tipo: Ordinário
• Credor: BARROS DIAS SO CIEDADE INDIVI DUAL DE ADVOCA CIA
• CNPJ: 27.901.604/0001-65
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: 'INEX-003-CMO-25'
• Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de oriximina
• Função: 01 - Legislativa
• Subfunção: 031 - Ação Legislativa
• Programa de governo: 0003 - Atuaçao do Poder Legislativo
• Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades da Camara Municipal
• Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
• Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
• Histórico: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº003-CMO-25, CONTRATO Nº20259003, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025.

• Empenho feito em 16/06/2025
• Tipo: Ordinário
• Credor: BARROS DIAS SO CIEDADE INDIVI DUAL DE ADVOCA CIA
• CNPJ: 27.901.604/0001-65
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: 'INEX-003-CMO-25'
• Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de oriximina
• Função: 01 - Legislativa
• Subfunção: 031 - Ação Legislativa
• Programa de governo: 0003 - Atuaçao do Poder Legislativo
• Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades da Camara Municipal
• Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
• Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
• Histórico: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº003-CMO-25, CONTRATO Nº20259003, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025.

• Empenho feito em 16/07/2025
• Tipo: Ordinário
• Credor: BARROS DIAS SO CIEDADE INDIVI DUAL DE ADVOCA CIA
• CNPJ: 27.901.604/0001-65
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: 'INEX-003-CMO-25'
• Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de oriximina
• Função: 01 - Legislativa
• Subfunção: 031 - Ação Legislativa
• Programa de governo: 0003 - Atuaçao do Poder Legislativo
• Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades da Camara Municipal
• Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
• Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
• Histórico: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº003-CMO-25, CONTRATO Nº20259003, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025.

• Empenho feito em 18/08/2025
• Tipo: Ordinário
• Credor: BARROS DIAS SO CIEDADE INDIVI DUAL DE ADVOCA CIA
• CNPJ: 27.901.604/0001-65
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: 'INEX-003-CMO-25'
• Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de oriximina
• Função: 01 - Legislativa
• Subfunção: 031 - Ação Legislativa
• Programa de governo: 0003 - Atuaçao do Poder Legislativo
• Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades da Camara Municipal
• Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
• Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
• Histórico: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº003-CMO-25, CONTRATO Nº20259003, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

• Empenho feito em 16/09/2025
• Tipo: Ordinário
• Credor: BARROS DIAS SO CIEDADE INDIVI DUAL DE ADVOCA CIA
• CNPJ: 27.901.604/0001-65
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: 'INEX-003-CMO-25'
• Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de oriximina
• Função: 01 - Legislativa
• Subfunção: 031 - Ação Legislativa
• Programa de governo: 0003 - Atuaçao do Poder Legislativo
• Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades da Camara Municipal
• Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
• Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
• Histórico: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº003-CMO-25, CONTRATO Nº20259003, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.

• Empenho feito em 14/10/2025
• Tipo: Ordinário
• Credor: BARROS DIAS SO CIEDADE INDIVI DUAL DE ADVOCA CIA
• CNPJ: 27.901.604/0001-65
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: 'INEX-003-CMO-25'
• Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de oriximina
• Função: 01 - Legislativa
• Subfunção: 031 - Ação Legislativa
• Programa de governo: 0003 - Atuaçao do Poder Legislativo
• Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades da Camara Municipal
• Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
• Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
• Histórico: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº003-CMO-25, CONTRATO Nº20259003, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.

• Empenho feito em 17/11/2025
• Tipo: Ordinário
• Credor: BARROS DIAS SO CIEDADE INDIVI DUAL DE ADVOCA CIA
• CNPJ: 27.901.604/0001-65
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: 'INEX-003-CMO-25'
• Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de oriximina
• Função: 01 - Legislativa
• Subfunção: 031 - Ação Legislativa
• Programa de governo: 0003 - Atuaçao do Poder Legislativo
• Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades da Camara Municipal
• Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
• Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
• Histórico: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº003-CMO-25, CONTRATO Nº20259003, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.

• Empenho feito em 12/12/2025
• Tipo: Ordinário
• Credor: BARROS DIAS SO CIEDADE INDIVI DUAL DE ADVOCA CIA
• CNPJ: 27.901.604/0001-65
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: 'INEX-003-CMO-25'
• Unidade orçamentária: 001 - Câmara Municipal de oriximina
• Função: 01 - Legislativa
• Subfunção: 031 - Ação Legislativa
• Programa de governo: 0003 - Atuaçao do Poder Legislativo
• Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção das Atividades da Camara Municipal
• Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
• Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
• Histórico: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº003-CMO-25, CONTRATO Nº20259003, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.